Ministro da Justiça de Temer promete segurança a indígenas da TI Marãiwatsédé, sob grave risco de invasão por fazendeiros

No Cimi

Na tarde desta sexta (13/05), indígenas entregaram ao novo Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, um documento da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) pedindo segurança e proteção aos Xavante da Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé, no Mato Grosso (MT), sob risco iminente de reinvasão por não-indígenas. O Ministro também foi questionado sobre os rumores de revogação das Portarias Declaratórias e homologações publicadas antes do afastamento de Dilma Rousseff e das mudanças nos ministérios, e afirmou que “não houve nenhuma palavra” sua nem do presidente em exercício, Michel Temer, sobre essa questão.

Há duas semanas, o Ministério Público Federal (MPF) acompanha a movimentação de pessoas que articulam uma possível reinvasão à TI Marãiwatsédé e as informações dão conta de que na quinta-feira (12), fazendeiros chegaram a anunciar que a reinvasão ocorreria nesta sexta (13), o que acirrou ainda mais o clima de tensão e insegurança entre os Xavante que vivem na área. Em resposta, Moraes afirmou, na reunião, que vai encaminhar denúncia urgente à Polícia Federal e à polícia do estado do Mato Grosso. Continue lendo “Ministro da Justiça de Temer promete segurança a indígenas da TI Marãiwatsédé, sob grave risco de invasão por fazendeiros”

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Apyka’i: polícia fará despejo de acampamento Guarani Kaiowá explorado por Bumlai

No Cimi

Mais uma reintegração de posse ameaça o tekoha Apyka’i, uma das comunidades Guarani Kaiowá mais vulneráveis do estado. O juiz estabeleceu prazo de cinco dias para o cumprimento da ordem, contados a partir da notificação da liderança da comunidade, Damiana Cavanha, que não se encontra no Mato Grosso do Sul, e ainda não foi informada sobre o despejo. No acampamento vivem cerca de nove famílias, e nove pessoas já morreram, vítimas de atropelamento e envenenamento.

A decisão foi dada em favor do proprietário da fazenda Serrana – incidente sobre o território reivindicado -, Cássio Guilherme Bonilha Tecchio, que arrenda a área para a Usina São Fernando, de José Carlos Bumlai, preso em 2015 na Operação Lava Jato. Quem assina é o juiz Fábio Kaiut Nunes, da 1a. Vara Federal de Dourados. Continue lendo “Apyka’i: polícia fará despejo de acampamento Guarani Kaiowá explorado por Bumlai”

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A Constituição morreu. Chama o povo para fazer outra!

Por Gilberto Bercovici e José Augusto Fontoura Costa*, na Carta Maior

Caducou. A Constituição brasileira de 1988 passou a acompanhar as outras sete no melancólico balaio das curiosidades históricas.

Todo estudante de primeiro ano de Direito sabe: a noção de constituição é segmentada. Do ponto de vista das efetivas relações políticas e sociais, refere-se à estrutura e organização dos aparelhos de controle estatal mais ou menos centralizados. Da perspectiva jurídica abstrata, a um conjunto de normas que refletem e instituem o Estado e a dinâmica dessas situações concretas. Isso existe desde que o macaco virou gente ou, segundo os etólogos, antes disso. A redução ingênua da ideia de constituição a um documento escrito é recente, historicamente limitada aos dois últimos séculos e ideologicamente orientada pelo individualismo proprietário e pelo medo do povo das revoluções liberais do ocidente. Continue lendo “A Constituição morreu. Chama o povo para fazer outra!”

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Primeiro dia do governo Temer: Um “eu te disse” não vai ser suficiente, por Leonardo Sakamoto

No Blog do Sakamoto

Com base no conteúdo postado nas redes sociais da esquerda durante o primeiro dia do governo de Michel, é possível dizer que o descontentamento e a raiva, feito leite aquecido além do ponto, transbordaram. E não sei quanto tempo vai levar para que a fervura baixe ou mesmo se é possível que o leite derramado volte à panela. Nem sei se haverá panela, que desapareceu após a queda de Dilma. Continue lendo “Primeiro dia do governo Temer: Um “eu te disse” não vai ser suficiente, por Leonardo Sakamoto”

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MS – Dourados: Problema com falta de água se agrava na reserva e atinge 70% das casas

Fabiane Dorta, Dourados News

A falta de água, que é um problema recorrente na Reserva Indígena de Dourados, se agravou esta semana. Segundo o líder indígena terena Silvio de Leão, um problema no sistema de abastecimento em área que atinge 70% das casas das aldeias fez com que o serviço ficasse prejudicado por parte da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena). Continue lendo “MS – Dourados: Problema com falta de água se agrava na reserva e atinge 70% das casas”

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Para ex-secretário, defesa dos direitos humanos vai exigir vigilância

“Nada irá adiante se não tiver luta social. Conselhos terão de assumir protagonismo”, diz Sottili, que vê com cautela mudança na área e nomeação de Alexandre de Moraes para o Ministério da Justiça [de Temer]

por Vitor Nuzzi, da RBA

Exonerado ontem (12) pela ainda presidenta Dilma Rousseff, agora afastada, o ex-secretário especial de Direitos Humanos Rogério Sottili vê com cautela e preocupação a nova configuração da área – importante nos governos petistas e com raízes também entre tucanos –, que passará a ser vinculada ao Ministério da Justiça e Cidadania, sob o comando de Alexandre de Moraes, ex-secretário estadual da Segurança Pública de São Paulo. O histórico do estado em relação a movimentos sociais e à população mais pobre já preocupa entidades ligados aos direitos humanos. E a subordinação ao novo ministro causou reação negativa inclusive em pessoas que atuaram em governos do PSDB. Continue lendo “Para ex-secretário, defesa dos direitos humanos vai exigir vigilância”

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Movimento Liberte-se dos Combustíveis Fósseis acontece neste sábado (14) no Paraná e Ceará

Pela manhã acontece a marcha contra o FRACKING no Paraná e à tarde, a partir das 15h30 começa a ação pacífica na comunidade tradicional do Bolso no Ceará contra as termelétricas.

Em Liberte-se.org

O movimento global LIBERTE-SE DOS COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS realiza neste sábado, 14 de maio, duas grandes ações diretas e pacíficas nos estados do Paraná e Ceará. As manifestações são contra o fraturamento hidráulico (FRACKING) e as termelétricas, repudiando a política energética do governo brasileiro que insiste em investir nessas modalidades da indústria fóssil, poluente, injusta e altamente consumidora de água. Continue lendo “Movimento Liberte-se dos Combustíveis Fósseis acontece neste sábado (14) no Paraná e Ceará”

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Rio de Janeiro, a capital da tuberculose em tempos olímpicos

O município do Rio tem a maior taxa de mortalidade por tuberculose do país: mais de uma pessoa por dia. Para erradicar a doença é urgente urbanizar as favelas, explicam estudiosos

por , A Pública

Eis um recorde que a Cidade Maravilhosa se empenha em esconder: além de ter uma taxa de incidência de tuberculose bem acima da média nacional (82 casos por 100 mil habitantes), a taxa de mortalidade pela doença é a mais alta entre todas as capitais do país – 6,9 mortes por 100 mil habitantes, o dobro da média das capitais brasileiras. Foram 440 pessoas mortas na capital e 840 em todo o estado pela doença em 2014, segundo os dados mais recentes publicados pelo Ministério da Saúde. Continue lendo “Rio de Janeiro, a capital da tuberculose em tempos olímpicos”

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Em Fórum da ONU indígenas denunciam violências e alertam para risco de retrocessos com Temer

Por Cimi

Mais de mil indígenas de todo mundo estão presentes na 15a. Edição do Fórum Permanente da Organização das nações Unidas (ONU) sobre a questão indígena (UNPFII), que teve início dia 9 e se encerra no próximo dia 20. Realizado em Nova Iorque (EUA), o encontro tem como centro a questão da paz e dos conflitos relacionados a terra, território e recursos dos povos indígenas, seus direitos e identidade. Elizeu Lopes Guarani e Kaiowá, que discursou nesta sexta-feira, 13, e membros do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) participam do encontro. Continue lendo “Em Fórum da ONU indígenas denunciam violências e alertam para risco de retrocessos com Temer”

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Há trabalhadores que ainda não viram a abolição da escravatura

Por Repórter Brasil, na CPT/BA

O 13 de maio entrou para o calendário brasileiro como marco da abolição da escravatura no país. Mas será que dá mesmo para pensar nesta data como dia de celebração? Na Bahia, o número de casos de trabalho escravo aumentou no ano passado. Em 2014 foi identificado um único caso no estado, com 11 pessoas envolvidas. Em 2015 foram 4 casos e um total de 372 pessoas envolvidas. Continue lendo “Há trabalhadores que ainda não viram a abolição da escravatura”

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