MPF pede e Justiça determina demolição de aterro comercial construído ilegalmente dentro do lago de Furnas

Obras foram realizadas durante o período de estiagem, em local situado na cota de desapropriação da hidrelétrica, e sem qualquer autorização da concessionária ou de órgãos ambientais

MPF MG

O proprietário da empresa Marina Locação e Venda de Garagens de Escarpas Ltda, Samur Junqueira Oliveira, terá de demolir, no prazo de 30 dias, aterro e via de acesso construídos no leito do reservatório da Usina Hidrelétrica de Furnas, no Condomínio Lago Vitória, em Capitólio, município da região Sudoeste de Minas Gerais. Continue lendo “MPF pede e Justiça determina demolição de aterro comercial construído ilegalmente dentro do lago de Furnas”

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Incra finaliza Cadastro Ambiental Rural da comunidade quilombola Acauã (RN)

Incra/RN

A maior parte do território delimitado para as 47 famílias da comunidade quilombola Acauã, no município de Poço Branco, no Rio Grande do Norte, já integra o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Seis imóveis rurais em posse do Incra com área total de 348 hectares foram cadastrados em janeiro deste ano. Localizada a aproximadamente 67 quilômetros de Natal, Acauã é a primeira comunidade quilombola do estado a ter seus dados inseridos no CAR.

De acordo com o antropólogo André Garcia Braga, do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra/RN, a área total identificada da comunidade Acauã é de 540 hectares. “Como um proprietário entrou na justiça e conseguiu a suspensão do processo em sua área por liminar, a área do imóvel que está sub judice foi excluída do decreto de desapropriação. Então o CAR só foi feito da área decretada, que não inclui o imóvel sub-júdice”, explicou Braga. Continue lendo “Incra finaliza Cadastro Ambiental Rural da comunidade quilombola Acauã (RN)”

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Seduc se compromete a buscar solução para reivindicações de estudantes indígenas

Além da criação da Faculdade Indígena, acadêmicos pedem reformas e melhorias em prédio que serve de alojamento. Mais de 120 alunos frequentam cursos da Unemat em Barra do Bugres

Redação 24 Horas News

Desde que iniciaram os estudos do 3º grau Indígena pela Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), no campus de Barra do Bugres, estudantes de mais de 30 etnias que ocupam terras indígenas de Mato Grosso ficam alojados no prédio do Colégio Agrícola do município, já desativado pela Prefeitura. Instalados em antigas salas de aula durante cerca de 60 dias no ano, eles cobram a cedência da área para a instalação efetiva da faculdade indígena intercultural e melhorias e reformas da estrutura. Continue lendo “Seduc se compromete a buscar solução para reivindicações de estudantes indígenas”

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Vale do Javari: Funai fracassa e ocupação permanece em Atalaia do Norte (AM)

Segundo lideranças, o diretor Walter Coutinho propôs conceder licença médica para coordenador expulso, mas sugestão revoltou os índios.

Elaíze Farias, Amazônia Real

As lideranças indígenas da Terra Indígena Vale do Javari que ocupam desde o dia 19 de janeiro a sede da Coordenação Regional da Funai (Fundação Nacional do Índio), em Atalaia do Norte (AM), afirmam que o diretor de Proteção Territorial, Walter Coutinho, não assinou um Termo de Compromisso que finalizaria com o protesto, que tem como reivindicações a exoneração imediata do coordenador Bruno Pereira, assumindo em seu lugar um indígena, mais segurança e monitoramento das etnias de índios isolados dentro da reserva. A Terra Indígena Vale do Javari fica na fronteira do Brasil com o Peru. Continue lendo “Vale do Javari: Funai fracassa e ocupação permanece em Atalaia do Norte (AM)”

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Estudante da Ufpi é suspeito de racismo e ato contra índio no Facebook

No TV Cidade Verde

A Polícia Civil abriu inquérito contra um estudante de História da Universidade Federal do Piauí (Ufpi) por suposto crime de racismo, devido a postagens publicadas no seu perfil no Facebook.

Segundo a denúncia feita por um promotor de justiça, o estudante vem divulgando textos incitando o ódio e mensagens de intolerância contra  negros e o índios.

Em uma das publicações, o universitário chega a afirmar que negros e índios são “raças inferiores, próximo a animal irracional”. Continue lendo “Estudante da Ufpi é suspeito de racismo e ato contra índio no Facebook”

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Dores de cabeça para 2016

O início do ano legislativo no Congresso acende de novo o sinal de alerta para projetos que representam retrocessos políticos, sociais e ambientais.

Raquel Junia – Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz)

Deputados e senadores retomaram os trabalhos na última terça-feira, 2 de fevereiro. Se, por um lado, o início do ano legislativo pode significar o encaminhamento de projetos importantes para o país, por outro, o fim do recesso parlamentar eleva de novo a preocupação com projetos que já estão na pauta e põem direitos e conquistas a perder. Elencamos aqui as propostas que acompanhamos durante o ano de 2015 e significam uma série de retrocessos. Nesta reportagem, você vai saber a quantas anda a tramitação desses projetos e que outras ameaças estão vindo por aí. Continue lendo “Dores de cabeça para 2016”

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Polícia tem suspeitos de morte de professor [Marcus Matraga] e carro usado no crime é encontrado

O veículo usado no sequestro de Marcus Matraga foi encontrado em Nazaré das Farinhas

Da Redação Correio 24horas

A polícia já tem os suspeitos do assassinato do professor aposentado da Universidade Federal da Bahia (Ufba) Marcus Vinicius de Oliveira Silva, o Marcus Matraga, 57 anos, morto com um tiro na nuca na noite de quinta-feira (4). O carro usado no crime foi localizado um dia após o assassinato.

Segundo os investigadores da Delegacia de Jaguaripe, unidade responsável pela apuração do caso, o veículo usado no crime, uma picape S10 verde, foi encontrado na sexta-feira (5), em Nazaré das Farinhas – cidade vizinha ao local do crime.  Continue lendo “Polícia tem suspeitos de morte de professor [Marcus Matraga] e carro usado no crime é encontrado”

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ES – Sem Terra reocupam Superintendência de Educação em São Mateus

A Sedu quer acabar com a pedagogia de alternância. Agora os trabalhadores rurais tentarão uma audiência com o governador do ES.

Da Página do MST

Cerca de 250 integrantes do MST voltaram a ocupar na manhã desta quinta-feira (11) a sede da Secretaria Regional de Educação do município de São Mateus, no Espírito Santo, contra medida que reduz a carga horária dos trabalhadores das redes. Os Sem Terra já haviam ocupado o local nos últimos dias 4 e 5 de fevereiro.

Porém, mais uma vez, Haroldo Rocha, da Secretaria de Estado da Educação (Sedu), se mostrou irredutível para qualquer abertura de diálogo com os trabalhadores rurais. Continue lendo “ES – Sem Terra reocupam Superintendência de Educação em São Mateus”

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Nota Pública da CPT: O campo em Rondônia, um barril de pólvora

CPT: Em Nota, a Comissão Pastoral da Terra em Rondônia (CPT-RO) manifesta grande preocupação diante do aumento da violência no campo no estado. Em 2015 foram 21 pessoas assassinadas em Rondônia. O mais grave, porém, é que essa intensa onda de violência continua. Apenas no primeiro mês de 2016 outras quatro pessoas já foram mortas. Confira o documento:

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A Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Rondônia vem manifestar sua grande preocupação diante do aumento da violência em conflitos por terra no estado. Os sem terra, ao buscarem o sagrado direito a terra, sofrem despejos, agressões, ameaças, roubos, culminando com o assassinato. Continue lendo “Nota Pública da CPT: O campo em Rondônia, um barril de pólvora”

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Olimpíada? Não, obrigado

Como uma campanha popular enfrentou um poderoso lobby de empresários e ajudou a derrubar a candidatura de Boston para sediar os Jogos Olímpicos de 2024

por Giulia Afiune, A Pública

Faltando apenas seis meses para os Jogos Olímpicos de 2016, o Rio de Janeiro chegou aos assuntos mais comentados no Twitter por causa da poluição na baía de Guanabara – ao mesmo tempo em que pesquisadores da Universidade de Nova York chegaram a pedir que a Olimpíada fosse adiada ou até mesmo cancelada por causa da epidemia de Zika.

Sediar uma Olimpíada pode ter sido uma grande glória no passado, mas tem se tornado um fardo político e econômico que cada vez menos cidades estão dispostas a carregar. Continue lendo “Olimpíada? Não, obrigado”

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