Meio complicado: A vida de pessoas com deficiência física na periferia

O drama de pessoas deficientes que têm de enfrentar a difícil mobilidade nas favelas de São Paulo

por , A Pública

A casa é a penúltima da viela, numa das favelas do Jardim Ibirapuera, zona sul de São Paulo. Para chegar até a rua, a mãe Simone Fiuza precisa passar por degraus com tamanhos diferentes, buracos e becos estreitos.

O difícil acesso não ajuda em nada os demais moradores que passam diariamente pelo caminho. Mas para Simone o esforço é dobrado. Adaptar-se é ainda mais difícil para quem tem algum tipo de deficiência motora, caso de seu filho Gabriel, de 18 anos, que sofre de uma síndrome degenerativa ainda não desvendada pela medicina. Continue lendo “Meio complicado: A vida de pessoas com deficiência física na periferia”

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Mudanças no licenciamento ambiental é tema de debate realizado pelo MPF

Debate será realizado no dia 20 de maio; PEC 65 e alteração no licenciamento serão alguns dos temas abordados.

Do G1 Santarém

O Ministério Público Federal (MPF), realiza no dia 20 de maio, às 14h, no auditório das Faculdades Integradas do Tapajós – FIT/Unama, em Santarém, oeste do Pará, um debate público em defesa do licenciamento ambiental. A discussão do tema faz parte de uma mobilização nacional promovida pelo órgão sobre os riscos oferecidos pela proposta de emenda à constituição (PEC) 65/12, que pode extinguir a o processo de licenciamento no país. Continue lendo “Mudanças no licenciamento ambiental é tema de debate realizado pelo MPF”

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O que esperar do novo Ministério das Cidades [de Temer]?

Por Raquel Rolnik, no Portal Yahoo!

Confirmada na semana passada a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, no mesmo dia foram empossados os ministros do governo interino de Michel Temer. Para comandar a política urbana do país foi escolhido o deputado Bruno Araújo (PSDB), que assumiu o Ministério das Cidades. Independente da discussão sobre a legitimidade desse governo, debate que está longe de ter esgotado, o que esperar, afinal, desse novo ministro? Continue lendo “O que esperar do novo Ministério das Cidades [de Temer]?”

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“Haverá livre curso para a aprovação de leis cerceadoras dos direitos fundamentais”

Para o jurista Fábio Comparato, a extinção das pastas de direitos humanos, mulheres e igualdade racial comprovam que temas são irrelevantes para governo de Michel Temer

por , Ponte Jornalismo

Em entrevista à Ponte Jornalismo, o jurista e professor titular aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Fábio Konder Comparato, comenta a decisão do presidente em exercício, Michel Temer, de extinguir as Secretarias de Políticas para as Mulheres, de Direitos Humanos, de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e a indicação de Alexandre de Moraes, ex-secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, para a pasta da Justiça. Continue lendo ““Haverá livre curso para a aprovação de leis cerceadoras dos direitos fundamentais””

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Nise, a psiquiatra do afeto

Por Siro Darlan*, Jornal do Brasil

Em 1779 um grupo de cinco estudantes brasileiros foi preso em Coimbra, após terem sido delatados por ter feito criticas à “hipocrisia dos frades” e ao “governo dos povos e das religiões”. Isso por ordem do Inquisidor. Séculos depois quatro jovens magistrados estão sendo processados por haverem defendido em lugar público a democracia e a Constituição, que juraram cumprir e fazer respeitar. O Tribunal de Justiça de São Paulo apressou-se para esclarecer que uma magistrada que visitou o Papa Francisco em Roma o fizera em nome próprio, como se não fosse uma honra para qualquer tribunal ter um de seus membros recebido pelo Pontífice. Em 1905, nasceu em Maceió a psiquiatra Nise da Silveira que trouxe todo o afeto e sensibilidade do sertão onde nasceu para revolucionar a psiquiatria no Brasil. Continue lendo “Nise, a psiquiatra do afeto”

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Nota da ABA e de sua Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia sobre a extinção do MCTI

Por Aba Antropologia

A Associação Brasileira de Antropologia, sociedade científica criada em 1955, vem somar-se a recente manifestação encabeçada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, externando sua perplexidade diante da extinção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), implantada por medida provisória que fundiu este importante órgão com o Ministério das Comunicações. Continue lendo “Nota da ABA e de sua Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia sobre a extinção do MCTI”

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Numa canetada, o recuo de 15 anos na política de terras quilombolas

Desde 2004, o DEM, partido agora responsável pela demarcação, trava uma batalha contra os quilombos

por Maíra Kubík Mano, Carta Capital

A sensação que tenho nesses dias é que o teto está desabando sobre nossas cabeças. As perdas e retrocessos, que já vinham se delineando no horizonte há algum tempo, adquiriram uma velocidade assustadora.

A reforma ministerial de Michel Temer, que excluiu mulheres e negros e negras, enterrou a Cultura e deixou a Ciência e a Tecnologia para serem engolidas pelas Comunicações, fez dos quilombolas um dos grupos mais atingidos. Continue lendo “Numa canetada, o recuo de 15 anos na política de terras quilombolas”

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A Justiça bandeirante do governo Temer

Por Jacqueline Sinhoretto, em Justificando

O Governo provisório de Michel Temer institui, no século XXI, “Ordem e Progresso” como lema. Extingue o Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, subordinando suas políticas ao Ministério da Justiça, que passa a se chamar Ministério da Justiça e da Cidadania. E faz isso no primeiro dia do governo, o que é simbólico.

Além do simbólico, há o concreto: nenhuma mulher ou negro nomeados para o ministério interino, e o Ministro da Justiça é Alexandre de Moraes. Ex-promotor do Ministério Público de São Paulo, de onde se exonerou para ocupar cargos em secretarias do governo paulista, nas gestões Alckmin e na prefeitura paulistana, na gestão Kassab. Mesmo ocupando esses cargos, inclusive na chefia da Secretaria de Segurança de Pública, Moraes continuou a atuar como advogado em mais de uma centena de processos, informa o Tribunal de Justiça. Foi advogado de Eduardo Cunha. E agora integra o governo interino que extinguiu a Controladoria-Geral da União. Continue lendo “A Justiça bandeirante do governo Temer”

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Alexandre de Moraes: o homem certo para o Ministério da Justiça de Temer

Por Frederico de Almeida, no Justificando

estão do novo Ministro da Justiça Alexandre de Moraes como Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo foi marcada pela violência policial, pela falta de transparência sobre estatísticas criminais, pela repressão a movimentos políticos e pela construção de factóides ao agrado de um público autoritário.

Durante ela, 798 pessoas foram mortas por policiais no ano de 2015, sendo 137 apenas nos dois primeiros meses de 2016 (segundo dados da própria Secretaria de Segurança Pública). Contudo, não se pode dar todo o mérito a Moraes por essa escandalosa façanha. Continue lendo “Alexandre de Moraes: o homem certo para o Ministério da Justiça de Temer”

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ANCED/Seção DCI Brasil repudia retrocessos nas políticas governamentais de direitos humanos do Governo Federal

A Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente – ANCED/Seção DCI Brasil, organização da sociedade civil de âmbito nacional que atua na defesa dos direitos humanos da infância e adolescência brasileira, vem a público lamentar os retrocessos nas políticas governamentais de direitos humanos do Governo Federal e o recente rebaixamento do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos à condição de secretaria do Ministério da Justiça e Cidadania e da incorporação do Ministério da Cultura ao Ministério da Educação.

Nesse contexto, a área governamental destinada a políticas de direitos humanos para crianças e adolescentes perde ainda mais importância e recursos públicos, o que viola a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8069/1990), que determinam que a infância e a adolescência devem ser tratadas pelos entes governamentais com absoluta prioridade. Tais medidas descumprem, ainda, a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança (Decreto no 99.710/1990), que consagra o superior interesse da criança. Continue lendo “ANCED/Seção DCI Brasil repudia retrocessos nas políticas governamentais de direitos humanos do Governo Federal”

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