Asibama/RJ: Crítica ao Desmonte do Licenciamento Ambiental

Na Asibama

 O licenciamento ambiental é um instrumento de gestão estabelecido pela Política Nacional do Meio Ambiente e tem por premissa a avaliação da viabilidade para empreendimentos potencialmente poluidores ou causadores de degradação ambiental e a prevenção, mitigação, compensação, divulgação e discussão pública dos impactos socioambientais decorrentes.

Via de regra, os empreendedores interessados no desenvolvimento de suas atividades acusam o Licenciamento Ambiental de ser excessivamente lento, burocrático, complexo, discricionário, dispendioso, um grande entrave ao desenvolvimento. Já as comunidades que são impactadas pela poluição e degradação decorrentes dos empreendimentos acusam o Licenciamento Ambiental de ser açodado, pouco criterioso e pouco participativo. No discurso hegemônico dos que têm maior entrada nos meios formais de comunicação e influência política, invariavelmente a primeira versão é a mais divulgada e defendida. Como resultado, são inúmeras as tratativas de “agilizar” o licenciamento ambiental, intensificadas no atual cenário de “crise econômica”. Continue lendo “Asibama/RJ: Crítica ao Desmonte do Licenciamento Ambiental”

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Projeto da Castanha do Brasil na TI Jacamim conclui etapa com oficina sobre economia solidária e desenvolvimento sustentável

Por CIR

O projeto de desenvolvimento sustentável dos povos indígenas de Roraima executado pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR) realizou mais uma etapa na Terra Indígena Jacamim, região da Serra da Lua, município de Bonfim. A etapa contemplou a realização da 4ª Oficina com o tema “Arranjo Institucional sobre Economia Solidária e Desenvolvimento Sustentável”, nos dias 31 de maio e 1 de junho, na comunidade indígena Jacamim, TI Jacamim.

Com o foco do projeto voltado para o manejo e beneficiamento da Castanha do Brasil, principal potencial produtivo da terra indígena, a atividade reuniu os coletores de castanha, incluindo, mulheres e jovens, além de outros membros comunitários que participaram da atividade, um total de 50 participantes. São 27 coletores indígenas, porém, pela dificuldade de transporte e período chuvoso na região, somente 14 participaram da Oficina. Continue lendo “Projeto da Castanha do Brasil na TI Jacamim conclui etapa com oficina sobre economia solidária e desenvolvimento sustentável”

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Em vídeo, a nova ofensiva de Temer contra os índios

Um dos líderes da bancada ruralista reafirma compromissos do presidente em exercício com fim das demarcações de terras. Gravação revela: é urgente mobilização nacional em defesa dos povos originários

Por Casé Angatu*, em Outras Palavras

Em saudação à Associação de Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema – ASPAIUB (Sul da Bahia) o Deputado Federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) expressa o que chamamos de fundamentalismo ruralista de cunho racista e violento, baseado num discurso de ódio contra os Povos Indígenas. No vídeo, os escolhidos para serem ofendidos foram os Tupinambá de Olivença (Ilhéus/Bahia). Entre outras coisas o Deputado Ruralista afirma o seguinte:

“Quero saudar a Associação de Pequenos Agricultores – ASPAIUB dos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema. Nós estamos/continuamos trabalhando para desmontar a farsa da questão indígena. Agora com o novo ministro da Justiça, nós estaremos com ele na próxima semana para mudarmos a direção da FUNAI … para acabarmos a ideologia, para acabarmos com as mortes que tivemos de pequenos produtores de todo o Brasil, inclusive desta região, produtores que foram assassinados barbaramente (…) Portanto, contem conosco. Continue lendo “Em vídeo, a nova ofensiva de Temer contra os índios”

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Unicamp assina convênio com a primeira universidade indígena do país

Por Francine de Almeida, na Rádio Brasil Campinas

O Brasil vai ganhar a primeira universidade indígena, que ficará em uma área de 248 mil hectares, no município de Cacoal, em Rondônia.

Um convênio de cooperação entre os índios da etnia Paiter Suruí e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) foi assinado na quinta-feira.

A instituição oferecerá oficinas no Centro de Formação Paiter Suruí, dando a base para construir a primeira especialização e na sequência a formação da universidade. Continue lendo “Unicamp assina convênio com a primeira universidade indígena do país”

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Estado do Arte: Para secretário da Segurança de SP, casos de estupros têm relação com a crise econômica

“Muita gente cai em depressão porque perdeu emprego e começa a beber. E aí termina perdendo a cabeça e praticando esse tipo de delito”.

Por Sonia Racy, no Estadão

Recém-empossado na Secretaria da Segurança de SP e responsável por definir a estratégia para reduzir o número dos casos de estupro no Estado, Mágino Alves Barbosa Filho vê relação desses crimes com a situação econômica do Brasil. Anteontem, no momento em que o chefe das polícias de SP falava com à coluna – em uma livraria de Higienópolis – sobre esse desafio, milhares de mulheres protestavam contra o machismo e o estupro na Avenida Paulista. Abaixo, os principais trechos da entrevista. Continue lendo “Estado do Arte: Para secretário da Segurança de SP, casos de estupros têm relação com a crise econômica”

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Conflito territorial em Trindade (RJ) mata jovem trindadeiro de 23 anos

Jaison Caique foi vítima de empresas multinacionais que querem retirar as terras dos caiçaras

Por Comunidade de Trindade / O Caiçara

Desde a década de 70, os trindadeiros lutam pela permanência em seu território tradicional. Na época, a companhia Paraty Desenvolvimento Turístico, hoje TDT, uma união de duas multinacionais, a Brascan e a Adela (Agência de Desenvolvimento na América Latina), constituída por 280 dos mais poderosos grupos empresariais do mundo capitalista, com sede em Luxemburgo, se dizia dona das terras em Trindade, no litoral sul fluminense. Continue lendo “Conflito territorial em Trindade (RJ) mata jovem trindadeiro de 23 anos”

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Mulheres, política e violência

“Nossa mulher, graças a Deus, é essencialmente caseira e doméstica e é no lar que ela exibe suas boas e más condições. É ali que reside a sua força e sua graça. Os que ainda temos algo, ainda que pouco, de latinos não queremos, não toleraremos, a mulher politiqueira, a mulher de ação oradora, jornalista ou redentora do povo”
(Armando Silano, El Tiempo, Bogotá, 03/08/1935)1

Flávia Biroli* – Blog da Boitempo

Existe alguma relação entre o ministério sem mulheres de Michel Temer e o recente estupro coletivo da adolescente de 16 anos, no Rio de Janeiro, além do fato de ambos terem despertado forte reação nos movimentos de mulheres no Brasil? Continue lendo “Mulheres, política e violência”

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Alvo dos golpistas e do latifúndio, MST vê aumentar perseguição em GO

A prisão do Valdir e do Luiz vem em um pacote de medidas que o governo de Goiás (Marconi Perilo – PSDB) vem tomando contra as mobilizações sociais, especialmente no conjunto das mobilizações contra o golpe

Por Railídia de Carvalho
Do Portal Vermelho / MST

Nesta quarta-feira (01) o militante do MST de Goiás, Valdir Misnerovicz, foi preso por policiais militares enquanto visitava um acampamento em Veranópolis (RS). O agricultor e também integrante do movimento em Goiás Luiz Batista é mantido preso desde 15 de abril. Continue lendo “Alvo dos golpistas e do latifúndio, MST vê aumentar perseguição em GO”

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A Cultura da desobediência civil: o direito de ocupar como insurgência contra o golpe

Ao assumirem essas posições, os trabalhadores da cultura vão se percebendo mais próximos dos trabalhadores em luta por direitos e por melhores condições de vida, entre os quais pode-se mencionar os trabalhadores rurais sem terra

Por Ana Manuela Chã, Rafael Villas Bôas e Miguel Yoshida – MST

Em mais um dos recentes feitos da nova cultura política brasileira – em disputa permanente com as incontáveis ameaças de retrocesso em todas as esferas da vida – os aparelhos culturais do Ministério da Cultura em vinte e sete estados foram ocupados; alguns desde o anúncio de extinção do MinC pelo governo golpista de Michel Temer, e outros desde o dia em que foi anunciado o recuo: a decisão de não tornar o MinC uma secretaria do Ministério da Educação. Há muitas lições a averiguarmos nesse gesto do segmento dos trabalhadores da cultura e da arte. Continue lendo “A Cultura da desobediência civil: o direito de ocupar como insurgência contra o golpe”

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Carta Final do Seminário das Comunidades Atingidas pela Mineração na Região Centro Norte da Bahia

Nos dias 31 de maio e 01 de junho de 2016 foi realizado o Seminário sobre os Impactos socioambientais da mineração na região Centro Norte da Bahia, que contou com a participação de 40 representantes de comunidades impactadas pela mineração nos municípios Cansanção, Nordestina, Jacobina, Campo Formoso, Curaçá, Andorinha, Antônio Gonçalves e Pindobaçu. Além das entidades Comissão Pastoral da Terra (CPT), SINTRAF – Campo Formoso e Andorinha, Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada e dos grupos de pesquisa Geografar/UFBA e Poemas UFRJ/UFJF

CPT

O Seminário trouxe o debate sobre a proposta do Novo Marco Legal da Mineração no país e seus agravantes para os direitos das comunidades, dos trabalhadores(as) e do meio ambiente. Foi destacada a ausência de transparência e falta de debate público sobre sua construção. O novo marco não contempla o direito a consulta livre, prévia e informada (conforme estabelecido na Convenção nº 169/OIT) e o poder de veto das comunidades, as taxas e ritmos de exploração mineral, o debate sobre as áreas livres de mineração, o direito dos(as) trabalhadores (as) e a regulação do uso da água pelas mineradoras. Continue lendo “Carta Final do Seminário das Comunidades Atingidas pela Mineração na Região Centro Norte da Bahia”

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