Ex-presidente da Funai cai do cavalo, por Egon Heck

Por Egon Heck

O senador Romero Jucá teve uma carreira política meteórica. De pacato pernambucano, diretor do Projeto Rondon, foi catapultado para presidente da Funai, em 1986. Sua missão era clara: abrir as terras indígenas à mineração, exploração madeireira e outros recursos naturais. Quando chegou ao prédio e política da Funai era o período da Constituinte. Encarregou-se de tirar os índios de Brasília. Igualmente expulsou vários missionários do Cimi das terras indígenas. Dentre os expulsos por Jucá estava um dos fundadores do Cimi, Egydio Schwade e família. Continue lendo “Ex-presidente da Funai cai do cavalo, por Egon Heck”

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Brasil insiste nos erros da Copa do Mundo nas operações de segurança pública e arrisca comprometer legado das Olimpíadas 2016

Na Anistia Internacional

O Brasil repete graves erros na política de segurança pública e no uso da força policial, que se tornaram ainda mais explícitos em grandes eventos esportivos como a Copa do Mundo em 2014. O abuso de força e a impunidade há décadas deixam um rastro de dor e sofrimento, conforme aponta documento divulgado hoje (02/06), a pouco mais de dois meses do início da Rio 2016.

A publicação “A violência não faz parte desse jogo! Risco de violações de direitos humanos nas Olimpíadas Rio 2016″ revela como autoridades brasileiras e os organizadores dos jogos vêm colocando em prática as mesmas políticas de segurança pública que levaram a um aumento no número de homicídios e violações de direitos humanos pelas forças de segurança desde a Copa 2014. A estratégia coloca em xeque o prometido legado olímpico de uma cidade segura para todos. Continue lendo “Brasil insiste nos erros da Copa do Mundo nas operações de segurança pública e arrisca comprometer legado das Olimpíadas 2016”

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Duas visões: o horror do estupro coletivo

A antropóloga Alba Zaluar e a professora Barbara Nascimento, que mora no Vidigal (RJ), escrevem sobre a violência sexual cometida contra adolescente de 16 anos, no Rio

Em Márcia Peltier/Ponte Jornalismo

Os abusos

Alba Zaluar*

Outro dia um repórter me perguntou o que poderia mudar o quadro da segurança pública no Rio de Janeiro. E eu respondi que teria que ser algo dramático para deixar claros os erros e as narrativas tortuosas que os escondiam. Talvez a menina estuprada por 33 homens ligados à boca de fumo de uma favela na Zona Oeste seja o que vai nos permitir entender melhor o que acontece e propor políticas públicas mais eficientes. Continue lendo “Duas visões: o horror do estupro coletivo”

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As bancadas do Senado

Maiores grupos da Casa defendem o agronegócio e o setor empresarial e não devem ter dificuldades em se alinhar às pautas do novo governo

Por Étore Medeiros, Bruno Fonseca, da Agência Pública

“Quanto dá essa minoria dos pobretões?”, pergunta, bem-humorada, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). “É… Minoria mesmo”, responde, ao ser informada de que as bancadas temáticas nas quais milita – direitos humanos (14), sindicalista (11) e saúde (8) – não reúnem, juntas, nem a metade dos 81 parlamentares do Senado. Entre os grupos com maior representação na Casa estão o da agropecuária (32) e o empresarial (36). Os números fazem parte de um levantamento da Agência Pública sobre as bancadas em que atuam os senadores. A partir dele, é possível entender melhor o resultado da votação da admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e também antecipar qual deverá ser a receptividade da Casa aos projetos do interino Michel Temer (PMDB). Continue lendo “As bancadas do Senado”

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Liminar do STF suspende exoneração de presidente da EBC

Do UOL

Uma decisão liminar do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a exoneração do jornalista Ricardo Melo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), estatal responsável pelas empresas de TV e rádio do governo federal.

Melo, que havia sido nomeado diretor-presidente da empresa por Dilma no começo de maio, foi exonerado no dia 17 pelo presidente interino, Michel Temer, e substituído por Laerte Rímoli.

O ministro acatou o mandado de segurança do jornalista e determinou nesta quinta (2) “suspender o ato impugnado, até decisão final do presente mandado de segurança, garantindo-se ao Impetrante o exercício do mandato no cargo de Diretor-Presidente da EBC”. Continue lendo “Liminar do STF suspende exoneração de presidente da EBC”

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Instituto Negra do Ceará (Inegra) lança novo projeto sobre o acesso à justiça para mulheres em situação de cárcere

Instituto Negra do Ceará – Inegra

Na próxima terça-feira, dia 07 de junho, o Instituto Negra do Ceará convida para o lançamento do novo projeto Mulheres Negras: Quebrando as Novas Correntes, a ser realizado a partir das 18h30 no Cuca do Jangurussu. Na ocasião será realizada uma roda de conversa com o tema “Violências que se cruzam na vida das mulheres negras: machismo, racismo e empobrecimento”.

A proposta é incidir na política pública para favorecer às mulheres negras encarceradas no Ceará o rápido acesso à justiça na perspectiva de contribuir para a garantia dos seus direitos e a redução do número presas provisórias. Continue lendo “Instituto Negra do Ceará (Inegra) lança novo projeto sobre o acesso à justiça para mulheres em situação de cárcere”

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Pastoral da Terra lança Campanha CPT 40 anos em Mariana (MG)

Na noite de ontem, 1 de junho, a CPT lançou oficialmente a Campanha “CPT 40 anos” e sua publicação anual “Conflitos no Campo Brasil 2015”, que traz como tema principal a tragédia do rompimento da barragem da Samarco em Mariana. A atividade antecedeu o início do Encontro Brasileiro dos Movimentos Populares em diálogo com o Papa Francisco, que segue de 2 a 4 de junho, também na cidade histórica de Mariana (MG)

Cristiane Passos – CPT Nacional

A Campanha CPT 40 anos irá celebrar os 40 anos de caminhada da Pastoral e, também, desenvolver ações voltadas à captação de recursos financeiros para garantir a continuidade de suas ações. Toda a sociedade pode contribuir com o trabalho e as lutas defendidas pela CPT através de doações, ou mesmo com a compra de materiais que serão disponibilizados pela Pastoral em uma loja virtual no site www.cptnacional.org.br.    Continue lendo “Pastoral da Terra lança Campanha CPT 40 anos em Mariana (MG)”

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Esgoto polui todo o rio São Francisco no Estado

Comitê da bacia do Velho Chico falou de problema em evento ontem e cobrou revitalização

Débora Costa – O Tempo

Os cerca de 235,6 mil km² que compreendem a extensão mineira da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco estão poluídos por esgoto doméstico. Municípios como Belo Horizonte, Contagem, Sabará e Betim, na região metropolitana, são os que mais contribuem para o problema, já que os resíduos vindos dessa área do Estado são despejados nas águas do rio das Velhas, um dos principais afluentes do Velho Chico.

O problema foi destacado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), que em um evento na manhã de ontem comemorou o Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco. A data é oficialmente celebrada em 3 de junho. O órgão exige que o governo federal realize a revitalização de toda a bacia, incluindo a melhoria no tratamento de esgotos despejados. Continue lendo “Esgoto polui todo o rio São Francisco no Estado”

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Avanços, retrocessos e perspectivas

Aflição e alegria

Rodrigo de Medeiros Silva*

Semana passada, em Porto Alegre, quem luta, se organiza por direitos, viveu momentos de aflição e alegria. Primeiramente, foi a audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da FUNAI e do INCRA, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Uma CPI fomentada pela famigerada “Bancada Ruralista”. Em seguida, foi a iminente desocupação da “Lanceiros Negros”, localizada no Centro da Cidade, no antigo prédio do Ministério Público. Felizmente, frustrada.

A referida CPI visa fortalecer a ficção jurídica da propriedade, dos registros em cartório e do ordenamento jurídico frente à realidade fática e o direito dos povos tradicionais e originários em ocuparem seus territórios. Na justificação do requerimento de criação desta Comissão, percebe-se isto em diversos trechos. Por exemplo, quando fala das terras quilombolas: Continue lendo “Avanços, retrocessos e perspectivas”

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CPI Funai: Ruralistas querem criminalizar manifestantes do RS

O Indigenista

Foi aprovado Requerimento 258/2016, de autoria do Deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), que pede investigação pela Polícia Federal contra os manifestantes que impediram o acontecimento da Audiência da CPI da Funai e Incra em Porto Alegre, em 23 de maio de 2016. A sessão que aprovou o Req. 258/16 no dia 1 de junho, não contava com 5 deputados presentes.

O Requerimento solicita que a PF investigue postagens em redes sociais e telefonemas dados e recebidos pelos participantes da manifestação. Entre os participantes estavam estudantes, movimentos sociais de luta pela terra, indígenas, quilombolas, entre outros. Continue lendo “CPI Funai: Ruralistas querem criminalizar manifestantes do RS”

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