Rechazan decreto de Macri que crea Consejo de Pueblos Indígenas

Servindi – Organizaciones y comunidades que conforman el Parlamento de Naciones Originarias de Argentina expresaron su rechazo al Decreto presidencial Nº 672/16 que crea el Consejo Consultivo y Participativo de los Pueblos Indígenas por haber sido elaborado y aprobado sin participación de los pueblos, organizaciones y comunidades indígenas.

Indican que la norma vulnera el Convenio sobre Pueblos Indígenas núm. 169 de la Organización Internacional del Trabajo (OIT) y se trata de un caso de abuso de poder cometido esta vez desde la misma presidencia. Además, ignora las demandas fundamentales formuladas por los pueblos originarios en las últimas décadas. Continue lendo “Rechazan decreto de Macri que crea Consejo de Pueblos Indígenas”

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Artistas protestam contra Temer em audiência na Câmara

Representantes da classe artística anunciaram que prédios públicos continuarão ocupados em defesa do Ministério da Cultura. Debate foi marcado por bate-boca entre deputados e manifestantes

Na Agência Câmara

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debateu, nesta terça-feira (24), a extinção e posterior recriação do Ministério da Cultura no governo interino de Michel Temer. A extinção fazia parte da reforma ministerial, mas os protestos de artistas e as ocupações de órgãos culturais levaram Temer a rever a ideia inicial.

No entanto, movimentos de artistas populares e de trabalhadores da cultura classificam o governo interino de “golpista” e se negam a negociar com o novo ministro, Marcelo Calero, que tomou posse nesta terça. Continue lendo “Artistas protestam contra Temer em audiência na Câmara”

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Transgênicos: mais uma trapaça

Mídia deu, em todo o mundo, vasta repercussão a relatório norte-americano que atesta suposta “segurança” dos OGMs. Mas agora sabe-se quem financiou o estudo…

Por Nadia Prupis | Tradução: Gilberto Schittini – Outras Palavras

Cresce o ceticismo público sobre um novo relatório que afirma ser seguro o consumo dos organismos geneticamente modificados (OGMs). A desconfiança cresce à medida em que vêm à tona informações de que a organização que produziu o relatório tem relações com a indústria de biotecnologia. Continue lendo “Transgênicos: mais uma trapaça”

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MPF exonera servidora responsável por prova ‘polêmica’

Teste de português para seleção de estagiários apresentou questões com teor político. Imagens foram divulgadas nas redes sociais e as perguntas foram anuladas

Por Isabella Souto, no Estado de Minas

Diante da polêmica envolvendo questões com conteúdo político na prova de seleção de estagiários para o Ministério Público Federal de Minas Gerais (MPF-MG), realizada no domingo passado, o órgão informou nesta terça-feira que exonerou do cargo em comissão a servidora responsável pela elaboração do teste e instaurou sindicância para apurar os fatos, “uma vez que as opiniões externadas nas questões não refletem a visão da instituição”, informou a instituição em nota.  Continue lendo “MPF exonera servidora responsável por prova ‘polêmica’”

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STF: Ministro pede informações à Câmara dos Deputados sobre atuação da CPI da Funai

No STF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações à Câmara dos Deputados antes de proferir decisão na petição apresentada pela deputada federal Erika Kokay (PT-DF) nos autos do Mandado de Segurança (MS) 33882, o qual afirma que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a atuação da Funai e do Incra na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos estaria cometendo uma série de “violações”.

O ministro afirmou que, em tese, pode estar havendo “desbordamento dos poderes, competências e atuações típicos de uma CPI”. Segundo a parlamentar, a CPI estaria ampliando o escopo de investigação estabelecido no requerimento de sua criação, tomando providências para a abertura de inquéritos contra investigados antes da votação do relatório final e realizando “diligências abusivas nas terras indígenas, em flagrante desrespeito às comunidades, culturas e costumes”. Continue lendo “STF: Ministro pede informações à Câmara dos Deputados sobre atuação da CPI da Funai”

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Igi Oba Nile: Memórias de Mãe Raidalva

Por Diosmar Filho

Hoje os povos de terreiro da Bahia e do Brasil celebram a vida da Yalorisá Raidalva dos Santos, Mãe Raidalva, do Terreiro Ilê Asé Oyá Tolá, em Passagem dos Teixeiras – Candeias, Bahia. A “Filha do Sol” como lindamente a definiu o escritor e poeta José Carlos Limeira.

Celebrando o aniversário de Mãe Raidalva em plena dedicação aos Orixás, a Associação Ylê Ayó e a N5 Filmes liberam para assistir e baixar o documentário IGI OBA NILE: Memórias de Mãe Raidalva, que pode ser visto abaixo. Continue lendo “Igi Oba Nile: Memórias de Mãe Raidalva”

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Os retrocessos no Semiárido Brasileiro, por Roberto Malvezzi (Gogó)

Na Adital

Vários retrocessos vieram junto com o governo interino desde o primeiro dia. Um ministério do tempo do Brasil Império – só homens de bens e brancos, sem negros, mulheres e indígenas -, o anúncio do corte na saúde, na educação, encolhimento do SUS, desvinculação do salário dos aposentados em relação ao salário mínimo, eliminação do Ministério da Cultura, daí pra frente.

Dentre esses retrocessos, os que mais impactam o Semiárido são o da Educação, Saúde e a desvinculação do salário mínimo, do qual dependem aproximadamente 100 milhões de brasileiros. Continue lendo “Os retrocessos no Semiárido Brasileiro, por Roberto Malvezzi (Gogó)”

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Assassinato de casal extrativista José Claudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo completa cinco anos

CPT: Entidades divulgam Nota Pública em que denunciam que os responsáveis pelo crime estão foragidos e são beneficiados pela omissão do Estado. Leia o documento na íntegra: 

Continuam foragidos o pistoleiro Lindonjonson Silva e o mandante José Rodrigues Moreira e não se tem notícias de alguma medida por porta do governo do Estado para prendê-los. Os dois estão com prisão preventiva decretada, mas o governo Jatene nada faz para cumprir a decisão judicial. Os acusados tem sido vistos seguidas vezes no município de Nova Ipixuna e no interior do assentamento, mesmo local onde o casal foi assassinado.

Nesta terça, dia 24 de maio, completarão cinco anos do assassinato de José Claudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo. O casal foi covardemente assassinado pelos pistoleiros Lindonjonson Silva e Alberto Nascimento a mando de José Rodrigues Moreira. O crime teve repercussão nacional e internacional, mas, nem esse fato foi suficiente para uma justa punição dos responsáveis pelo crime. Embora houvesse prova da participação de outros fazendeiros na decisão de mandar matar o casal, as investigações ficaram pelo meio do caminho e apenas os três foram denunciados e presos. Continue lendo “Assassinato de casal extrativista José Claudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo completa cinco anos”

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3 blefes do discurso de Romero Jucá no Senado

Após a revelação de gravações em que tenta frear a Lava Jato, parlamentar deixou o ministério do Planejamento, voltou ao mandato no Congresso e fez um discurso para tentar se defender

por , A Pública

“A minha conversa com o ex-senador Sérgio Machado é uma conversa que tenho tido pela imprensa. O que eu disse ao senador Sérgio Machado eu disse nas páginas amarelas da Veja, na IstoÉ, na revista Época, tenho dito a jornalistas e em discurso no plenário.”

As gravações das conversas do senador Romero Jucá (PMDB-RR) com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, reveladas pela Folha de S.Paulo, mostram uma tentativa do parlamentar de frear as investigações da Operação Lava Jato. Os trechos publicados não deixam margem a diferentes interpretações, como insinua Jucá. Nas entrevistas dadas a Veja, IstoÉ ou à revista Época, o senador não revelou as mesmas preocupações em nenhum momento. Logo, não se trata da mesma conversa que ele tem tido pela imprensa ou no plenário do Senado Federal. Continue lendo “3 blefes do discurso de Romero Jucá no Senado”

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Nota de repúdio à PEC 33/2012 que visa reduzir a maioridade penal

Diversas são as estratégias de maior repressão propostas pelos legisladores, as quais vão desde a redução da maioridade penal e o aumento do tempo máximo de internação dos adolescentes até seu recolhimento em instituições dotadas de características hospitalares/psiquiátricas.

A proposta objeto de repúdio além de flagrantemente inconstitucional, pois tenta modificar cláusula pétrea da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que trata dos direitos e das garantias fundamentais, fere todos os tratados internacionais em matéria de Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes em que o Brasil é signatário e, até mesmo, aqueles ratificados pelo Brasil com força de norma constitucional. Continue lendo “Nota de repúdio à PEC 33/2012 que visa reduzir a maioridade penal”

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