Sentença proferida pela Justiça Federal de São Paulo determina que Incra finalize processo de titulação do quilombo Pedro Cubas em prazo razoável. As 40 famílias quilombolas aguardam o título de suas terras há mais de 10 anos
Bianca Pyl – Comissão Pró-Índio de São Paulo
Em fevereiro deste ano, mais uma decisão no Judiciário Federal determinou que o Incra acelere a titulação de uma terra quilombola. No caso do Quilombo Pedro Cubas, localizado no município de Eldorado (SP) – a Justiça Federal acatou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e condenou o Incra a concluir em um prazo de seis meses o Relatório Técnico de Identificação e Demarcação (RTID), etapa inicial do processo de titulação. Continue lendo “Justiça determina que Incra agilize regularização de terra quilombola”










