MPF/SP solicita à Polícia Civil investigação de ameaças contra jornalista Leonardo Sakamoto

Defensor dos direitos humanos, ele tem sido alvo de intimidações desde 2014, intensificadas após publicação de falsa entrevista

Por PRSP

O Ministério Público Federal em São Paulo encaminhou à Polícia Civil do estado um ofício para que sejam investigadas as ameaças proferidas recentemente ao jornalista e conselheiro da ONU para trabalho escravo Leonardo Sakamoto. Em depoimento à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (órgão do MPF/SP), ele relatou que vem sendo vítima de tentativas de intimidação devido ao seu trabalho em prol dos direitos humanos e à circulação de informações falsas na internet. Continue lendo “MPF/SP solicita à Polícia Civil investigação de ameaças contra jornalista Leonardo Sakamoto”

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CIDH apresenta caso sobre o Povo Indígena Xucuru à Corte IDH

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) apresentou à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) o caso 12.728, Povo Indígena Xucuru e seus membros, a respeito do Brasil.

Na OEA

O caso está relacionado com a violação do direito à propriedade coletiva do povo indígena Xucuru em consequência da demora de mais de dezesseis anos, entre 1989 e 2005, no processo administrativo de reconhecimento, titulação, demarcação e delimitação de suas terras e territórios ancestrais, também pela demora na regularização total dessas terras e territórios, de maneira que o mencionado povo indígena pudera exercer pacificamente tal direito. Além disso, o caso está relacionado com a violação dos direitos às garantias judiciais e proteção judicial, em consequência do descumprimento da garantia de prazo razoável no mencionado processo administrativo, assim como da demora em resolver ações civis iniciadas por pessoas não indígenas em relação a parte das terras e territórios ancestrais do povo indígena Xucuru. Continue lendo “CIDH apresenta caso sobre o Povo Indígena Xucuru à Corte IDH”

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Conselho Nacional de Política Indigenista será instalado amanhã, 27/04, no Planalto

Embora os povos indígenas e seus aliados tenham lutado por um poder deliberativo, o CNPI será um órgão colegiado de caráter apenas consultivo, embora oficialmente responsável pela elaboração, acompanhamento e implementação de políticas públicas voltadas aos povos indígenas (Combate Racismo Ambiental)

Por Clarissa Tavares, Funai

A cerimônia de instalação e posse dos conselheiros indígenas, indigenistas e governamentais que integram o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) ocorrerá com a presença da presidenta Dilma, às 11 horas desta quarta-feira (27), no Palácio do Planalto.

Após a instalação, a primeira reunião do CNPI acontece nos dias 28 e 29, no Salão Negro do Ministério da Justiça. A pauta de discussão inclui a elaboração e aprovação do regimento interno, a composição das câmaras temáticas, o cronograma de 2016, a apresentação dos resultados da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista e a apresentação de um plano de trabalho para o biênio 2016-2018. Continue lendo “Conselho Nacional de Política Indigenista será instalado amanhã, 27/04, no Planalto”

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Sem Terra ocupam fazenda em Eldorado do Sul, no RS

A fazenda tem cerca de 600 hectares e sua entrada de acesso fica na Estrada Cruz das Almas, entre os quilômetros 135 e 136 da BR-290.

Da Página do MST 

Cerca de 350 Sem Terra ocuparam na manhã terça-feira (26), a fazenda Tio Faustino, no município de Eldorado do Sul, na região Metropolitana de Porto Alegre.

A fazenda tem cerca de 600 hectares e sua entrada de acesso fica na Estrada Cruz das Almas, entre os quilômetros 135 e 136 da BR-290. Continue lendo “Sem Terra ocupam fazenda em Eldorado do Sul, no RS”

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Ruralistas propõem a Temer uso do Exército em casos de conflito agrário

Ideia faz parte de propostas do agronegócio caso o vice-presidente assuma governo

Do Brasil de Fato, na Página do MST

Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) pedirá a Michel Temer (PMDB) o emprego das Forças Armadas para reprimir conflitos fundiários em áreas rurais. A ideia faz parte do conjunto de propostas que os representantes do agronegócio no Congresso defendem em um possível governo do vice-presidente, caso o impeachment se consolide.

A bancada ruralista, em conjunto com uma série de entidades do agronegócio, prepara um documento público para ser entregue ao peemedebista. As informações foram divulgadas pelo portal de notícias Uol. Continue lendo “Ruralistas propõem a Temer uso do Exército em casos de conflito agrário”

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Apib convoca povos indígenas para o ATL/2016, em Brasília, que terá como foco a garantia de direitos

Cimi e Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) divulgou na manhã desta terça-feira, 26, a convocatória para o Acampamento Terra Livre (ATL). O tradicional encontro de povos indígenas do país ocorrerá entre os dias 10 e 13 de maio, em Brasília, tendo como foco a garantia dos direitos fundamentais frente aos últimos acontecimentos envolvendo a tentativa de impeachment em curso contra a presidente Dilma Rousseff.

“(…) a bancada ruralista e as outras (do boi, da bala, da mineração, evangélica) conseguiram aprovar o processo de impeachment com tanta raiva e ódio, o que não poderão fazer com os nossos direitos, aprovando a PEC 215 e outras tantas iniciativas legislativas que visam regredir ou suprimir esses direitos, portanto a nossa existência enquanto povos”, diz trecho da carta convocatória. Continue lendo “Apib convoca povos indígenas para o ATL/2016, em Brasília, que terá como foco a garantia de direitos”

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Funai e Ibama desativam garimpos ilegais no interior da Terra Indígena Yanomami

Na Funai

Entre os dias 15 e 19 de abril, servidores da Funai, do Ibama e da Polícia Militar do Estado de Roraima realizaram uma intensa atividade de fiscalização no interior da Terra Indígena Yanomami com o objetivo de desativar pontos de garimpos ilegais.

A Terra Indígena sofre desde a década de 1980 com invasões de garimpeiros que atuam de maneira ilegal na extração de ouro, sem qualquer respeito às comunidades tradicionais ou à legislação ambiental, causando os mais diversos impactos aos povos indígenas que vivem nessa terra. Continue lendo “Funai e Ibama desativam garimpos ilegais no interior da Terra Indígena Yanomami”

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I Curso de Prevenção ao Suicídio do Distrito Sanitário Especial Indígena de MS começa dia 2 de maio

UFMS

O Grupo de Estudos e Pesquisa em Bioética do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian (Humap/UFMS) realiza, de 2 a 6 de maio, o “I Curso de Prevenção ao Suicídio do Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul”, para profissionais de saúde, educação e lideranças. O curso acontecerá no município de Amambaí, no auditório da UFMS.

A abertura oficial será no dia 2 de maio, das 19 às 22 horas, com apresentação cultural e das atividades do curso. O módulo terá 40 horas e os seguintes temas serão abordados: Desmistificando os mitos do suicídio; Gerenciamento de Crise: Negociação em Caso de Auto Extermínio; Criando a Cultura da Prevenção ao Suicídio; Depressão e Ideação Suicida – Intervenção da Psiquiatria; A Visão e o Ensino e as Considerações acerca do Suicídio – Religião e Religiosidade e os paradigmas da espiritualidade e Suicídio e povos indígenas. Continue lendo “I Curso de Prevenção ao Suicídio do Distrito Sanitário Especial Indígena de MS começa dia 2 de maio”

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A questão indígena na América Latina

por Elaine Tavares – IELA

O movimento indígena em toda a América Latina tem sido um importante grupo de tensionamento na discussão sobre a terra, a cultura, a língua e o modo de vida. Desde os anos 40 do século passado, com o primeiro encontro continental, acontecido no México, que a luta dos povos originários só cresce em força e em conquistas.

O grupo Werá Tupã, do IELA, que tem discutido sistematicamente a questão indígena, se reúne com pesquisadores e intelectuais da Colômbia, Argentina e Equador, para uma conversa sobre a situação dos povos originários em cada um desses países irmãos.  Continue lendo “A questão indígena na América Latina”

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Um ano do assassinato de Eusebio Ka’apor, direitos humanos indígenas continuam sendo violados no Maranhão e no Brasil

Conselho de Gestão Ka’apor

Dia 26 de abril de 2015, a 4 km de sua aldeia, Eusebio Ka’apor foi covardemente assassinado com um tiro pelas costas. Dois homens não identificados a mando de madeireiros da região cometeram esse crime brutal a um pai de família e liderança da Aldeia Ximborenda, município de Maranhãozinho, noroeste maranhense.

Ação criminosa articulada e arquitetada por madeireiros que contam com a omissão do Estado e conivência de fazendeiros, parlamentares e prefeitos que tem na atividade madeireira seu negócio garantido. Continue lendo “Um ano do assassinato de Eusebio Ka’apor, direitos humanos indígenas continuam sendo violados no Maranhão e no Brasil”

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