MPF/AM expede recomendação para viabilizar alternativas de renda aos indígenas Tenharin e Jiahui

Alternativas recomendadas foram discutidas entre lideranças indígenas, MPF, representantes da Funai e de outros órgãos em abril deste ano

MPF/AM

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou a adoção de uma série de medidas a diversos órgãos federais e estaduais para viabilizar alternativas de geração de renda aos indígenas Tenharin e Jiahui, que vivem em terras demarcadas à margem da rodovia Transamazônica (BR-230), em Humaitá (a 590 quilômetros de Manaus). Entre as principais medidas recomendadas está a realização de estudos de viabilidade e impacto socioambiental para exploração do turismo nas terras indígenas.

À Fundação Nacional do Índio (Funai), o MPF recomendou a realização desses estudos relacionados à atividade de turismo na região do baixo rio Marmelos, conforme determina a norma que regulamentou a visitação turística em terras indígenas (Instrução Normativa Funai nº 3, de 11 de junho de 2015). O órgão deverá ainda realizar estudos específicos para auxiliar no plano de uso das áreas da terra indígena Tenharin Marmelos – Gleba B, tendo em vista a necessidade de organização de seu uso tradicional por diversas comunidades. Continue lendo “MPF/AM expede recomendação para viabilizar alternativas de renda aos indígenas Tenharin e Jiahui”

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Belo Monte: em meio a surto de H1N1, MPF/PA recomenda abertura imediata de hospital em Altamira

Construído como condicionante da obra, pronto desde 2015, o novo hospital permanece fechado

MPF/PA

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) emitiu recomendação à prefeitura de Altamira, ao governo do Pará, ao Ministério da Saúde e à empresa responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, a Norte Energia, cobrando um plano para abertura do hospital do Mutirão e dando prazo de 30 dias para que apresentem termo de compromisso para gestão do hospital.

Construída em 2015, a unidade de saúde que tinha como objetivo garantir condições para a instalação da usina nunca entrou em funcionamento. Entre abril e maio, um surto de gripe provocou o deslocamento de quase 150 índios das aldeias. Oito crianças indígenas morreram nos últimos meses. Continue lendo “Belo Monte: em meio a surto de H1N1, MPF/PA recomenda abertura imediata de hospital em Altamira”

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PGR reitera competência da Justiça Federal para ações relacionadas ao rompimento da barragem de Mariana

Posicionamento foi sustentado no Conflito de Competência 145.695/MG e enviado ao STJ

PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se, nesta terça-feira, 24 de maio, pela competência da Justiça Federal para ações relacionadas ao rompimento da barragem de Mariana, Minas Gerais, que aconteceu em novembro de 2015. O posicionamento foi sustentado pelo subprocurador-geral da República Haroldo Nóbrega no Conflito de Competência 145.695/MG, enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O Conflito de Competência foi proposto pelo Ministério Público Federal contra o Juízo Federal de Ponta Nova, Minas Gerais, e o Juízo de Direito da 1ª Vara Cível de Mariana, com argumento de que há duplicidade de investigações de delitos conexos. Segundo o pedido, tanto a Polícia Federal de Minas quanto a Polícia Civil estavam apurando o caso. Em ambos os casos já foram emitidos, pelos Juízos Federal e Estadual, pronunciamento de medidas cautelares. Continue lendo “PGR reitera competência da Justiça Federal para ações relacionadas ao rompimento da barragem de Mariana”

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Seminário Internacional Territórios, Conflitos Socioambientais, Segurança e Soberania Alimentar na América Latina

por Casla Casa Latino-Americana

Evento internacional dedicado às temáticas “Territórios, Conflitos Socioambientais, Segurança e Soberania Alimentar na América Latina”.

Mesas de debates reunindo pesquisadores, representantes de organizações sociais e comunitárias de populações tradicionais e do ministério público. Continue lendo “Seminário Internacional Territórios, Conflitos Socioambientais, Segurança e Soberania Alimentar na América Latina”

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MAB lança documentário sobre Jirau e Santo Antônio em Porto Velho

O filme intitulado “Jirau e Santo Antônio: relatos de uma guerra amazônica” trás depoimentos fortes sobre as violações de direitos humanos sofridas nas construções das hidrelétricas ao longo do Rio Madeira.

No MAB

Na próxima segunda-feira (30), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) lançará seu novo documentário: “Jirau e Santo Antônio: relatos de uma guerra amazônica”.

As primeiras sessões de exibição serão realizadas na capital Porto Velho, no dia 30 será no Auditório Paulo Freire da UNIR campus, às 19 horas e dia 31 no Teatro Banzeiros às 20 horas. Continue lendo “MAB lança documentário sobre Jirau e Santo Antônio em Porto Velho”

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Após divulgação de conversas, Renan diz que diálogos não têm a ver com Lava Jato

Karine Melo e Carolina Gonçalves – Repórteres da Agência Brasil

Em nota divulgada pela presidência do Senado na manhã de hoje (25), o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) afirmou que as conversas – divulgadas pela Folha de S.Paulo nesta quarta-feira, com o ex-presidente da Transpetro (subsidiária da Petrobras) Sérgio Machado – não têm relação com a Lava Jato e afirmou que é “hábito” receber pessoas que o procuram. Nos diálogos divulgados pelo jornal, o senador defende mudanças na lei que trata de delação premiada de forma a impedir que um preso se torne delator. Esse procedimento é o mais usado nas investigações da Operação Lava Jato.

“Os diálogos não revelam, não indicam, nem sugerem qualquer menção ou tentativa de interferir na Lava Jato ou soluções anômalas. E não seria o caso porque nada vai interferir nas investigações”, destacou o texto assinado pela assessoria de imprensa da presidência do Senado. Continue lendo “Após divulgação de conversas, Renan diz que diálogos não têm a ver com Lava Jato”

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Vila Autódromo inaugura Museu das Remoções

Rhona Mackay – RioOnWatch

Apoiadores e moradores se reuniram na Vila Autódromo, no dia 18 de maio, para comemorar o lançamento de um novo museu a céu aberto, o Museu das Remoções.

Sete instalações foram construídas com materiais de demolições deixados para trás. Cada instalação homenageia uma casa ou prédio demolido, assim como a grande luta enfrentada pelos moradores da comunidade. Continue lendo “Vila Autódromo inaugura Museu das Remoções”

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Kanela do Araguaia (MT) têm aldeia ameaçada de expulsão e liderança faz apelo às autoridades

CIMI

São cerca de 70 anos de expulsões, fugas e perambulações. Nesta quarta-feira, 24, a história poderá se repetir para os Kanela do Araguaia. Mesmo ocupando uma área da União, a Gleba São Pedro, município de Luciara (MT), à direita da margem do rio Tapirapé, a liderança da aldeia Nova Pakaru, Pedro Kanela, denuncia que uma pretensa dona das terras ameaçou retirá-los à força caso não saiam até esta quarta, dia marcado pelo Programa Terra Legal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, para realizar análises na Gleba.

“Nesse momento eu afirmo que nossa comunidade está decidida a enfrentar todas as ameaças, mas eu faço também um apelo para as autoridades que evitem que nosso povo mais uma vez tenha famílias vivendo feito mendigas nas cidades ou membros assassinados como foi no passado”, diz Pedro Kanela. Continue lendo “Kanela do Araguaia (MT) têm aldeia ameaçada de expulsão e liderança faz apelo às autoridades”

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Transformações no semiárido brasileiro: “A luta pela água não pode acabar; ela é permanente”. Entrevista especial com Glória Araújo

“É importante fortalecer a agroecologia no semiárido, porque a metade dos agricultores brasileiros está na região”, diz a coordenadora executiva da Articulação Semiárido Brasileiro – ASA

Por Patricia Fachin – IHU On-Line

Na última década, a instalação de cisternas que permitem a captação da água da chuva garantiu que 85 mil famílias do semiárido passassem não só a ter acesso à água para o consumo humano, mas pudessem produzir seus próprios alimentos. “A água utilizada para a produção de alimentos vem transformando a paisagem do semiárido”, diz Glória Araújo à IHU On-Line. Continue lendo “Transformações no semiárido brasileiro: “A luta pela água não pode acabar; ela é permanente”. Entrevista especial com Glória Araújo”

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De volta à cena, espionagem contra MST foi rotina no governo FHC

O Vermelho ouviu o MST e o MPA para repercutir os áudios de Romero Jucá vazados no início da semana, em que confessam articulações golpistas, entre as quais, espionagem ao MST

Por Railídia Carvalho
Do Portal Vermelho

O senador Romero Jucá (PMDB), principal articulador do governo interino de Michel Temer, afirmou durante conversa revelada nesta segunda-feira (23) que o MST é espionado pelos militares brasileiros. Continue lendo “De volta à cena, espionagem contra MST foi rotina no governo FHC”

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