No Cimi

Os direitos constitucionais dos povos indígenas do Brasil estão sob sério risco de retrocesso. O governo interino de Michel Temer, sob pressão da bancada ruralista – interessada em permitir a exploração econômica das terras tradicionais dos povos – sinalizou que pode, a qualquer momento, revisar e até revogar os relatórios, as portarias declaratórias e as homologações de terras indígenas publicados recentemente pelo governo de Dilma Rousseff. Essa indicação, além de perpetuar a dívida histórica do Estado brasileiro com os povos indígenas, é flagrantemente inconstitucional. Continue lendo “O governo é provisório, nossos direitos são originários: não à revogação de demarcações!”

Por Tania Pacheco

As aprovações de relatórios e portarias dos dias anteriores à saída de Dilma Rousseff não foram em absoluto dádivas ou desafios aos ruralistas, como querem alguns. Saíram de muita luta, de idas a Brasília, de estradas fechadas, de retomadas, de protestos, de sangue e de mortes, até.  Por isso mesmo, a ameaça de revisão dessas terras não pode ser sequer considerada. A ação da Funai é urgente quanto a essa questão, e é mais urgente ainda para evitar a concretização da reintegração de posse determinada pelo juiz da 1ª Vara Federal de Dourados contra a comunidade de Apyka’i.

A questão é que essa mesma Funai se encontra aparentemente perdida, na medida em que até o momento não se sabe quem irá assumir o lugar de João Pedro Gonçalves. Para os povos indígenas, entretanto, e particularmente os de Mato Grosso do Sul, talvez uma Funai acéfala possa não ser o pior. A informação que corre é que um dos pretendentes à presidência do órgão seria um velho conhecido dos Guarani Kaiowá, Valter Coutinho Jr., atual Diretor de Proteção Territorial. Continue lendo “Aty Guasu Guarani Kaiowá: Nós já morremos bastante; faça alguma coisa!”