Os indígenas que moram na maior cidade do País [também] precisam de proteção

por Nabil Bonduki e Maria Lucia Bellenzani – CartaCapital

Nesses tempos difíceis, nos quais a democracia arduamente conquistada está em risco – e com ela os direitos humanos – é oportuno lembrar que a Constituição garante os direitos originários dos índios às terras que tradicionalmente ocupam e que são utilizadas para as suas atividades produtivas, imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem estar e às necessidades de reprodução física e cultural desses povos, segundo seus usos, costumes e tradições. Continue lendo “Por uma política municipal para as Terras Indígenas”

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Será que Dilma Rousseff vai assumir o cargo, antes que o golpe vergonhoso seja consumado? Pouco mais de 24 horas após a cena do ataque dos ratos na ópera bufa, vemos alguns dos territórios indígenas cujo reconhecimento era mais disputado terem seus Relatórios Circunstanciados de Identificação e Delimitação publicados no Diário Oficial, neste Dia do Índio sem muito espaço para comemorações. Verdade que a data de assinatura é dia 14 de abril, mas considerando o tempo do engavetamento…

Importante é que, finalmente, os Munduruku, os Guarani Ñandéva, os Guarani Mbyá e os dez povos da TI Jurubaxi-Téa iniciarão o processo de terem seus direitos constitucionais reconhecidos! Continue lendo “Funai publica relatórios de TIs no PA (Munduruku), MS (Guarani Ñandéva), PR (Guarani Mbyá) e AM (dez povos)”