MPF pode barrar exploração de silvinita em Autazes (AM) se indígenas não forem consultados

Cimi Regional Norte I (AM/RR)

As atividades da empresa Potássio do Brasil na região de Autazes (AM) poderão ser embargadas caso o Ministério Público Federal (MPF) conclua que não houve consulta às comunidades indígenas e não indígenas, conforme previsto pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A informação foi prestada pelo Procurador da República, Fernando Meloto Soave, por ocasião da reunião realizada na última quarta-feira, 13, na aldeia Ponta das Pedras, em Autazes, município localizado a 113 quilômetros capital amazonense.

“Nós reunimos vários elementos e parece que, de fato, a consulta não aconteceu”, explicou Fernando Meloto, acrescentando que “nós vamos analisar as informações apresentadas pelos indígenas e tomar os encaminhamentos, inclusive pedindo a paralisação do projeto”. Continue lendo “MPF pode barrar exploração de silvinita em Autazes (AM) se indígenas não forem consultados”

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Xavante realiza sonho de cursar Medicina, mas sofre até para comprar o jaleco

Primeiro indígena de comunidades tradicionais no curso de Medicina, Wellington Tserenhiru é Xavante e quer concluir os estudos, mas encontra problemas financeiros

O Popular

Após a morte do pai, em 2014, o índio Xavante Wellington Tserenhiru Urebete, de 30 anos, decidiu buscar o sonho de cursar Medicina. Tentou o ingresso em universidades do Mato Grosso, mas foi no programa UFG Inclui, da Universidade Federal de Goiás (UFG), que ele conseguiu realizar seu projeto. Participando das aulas desde março, ele já enfrenta algumas dificuldades. Continue lendo “Xavante realiza sonho de cursar Medicina, mas sofre até para comprar o jaleco”

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Marinha coloca relatório da lama do Rio Doce sob sigilo por 5 anos

Pesquisa mostra o impacto da lama de rejeitos da mineradora Samarco. Em relação ao status de sigilo do relatório, a Marinha não se posicionou.

Por Diony Silva, da CBN Vitória, no G1

O resultado das pesquisas feitas por um navio da Marinha do Brasil na foz do Rio Doce está sob sigilo por cinco anos, limitando o acesso apenas à União. A pesquisa mostra o impacto da lama de rejeitos da mineradora Samarco, que poluiu o rio e parte do mar no Norte do Espírito Santo, após o rompimento de uma barragem. Continue lendo “Marinha coloca relatório da lama do Rio Doce sob sigilo por 5 anos”

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Impeachment: Por Deus, pela família, por Cunha, por Leonardo Sakamoto

No Blog do Sakamoto

Você pode ser a favor ou contra o impeachment de Dilma Rousseff, não importa.

Mas se tem, pelo menos, dois neurônios funcionais irá concordar que grande parte da Câmara dos Deputados é composta de semoventes incapazes de demonstrar empatia, quiçá exercerem aquela que deveria ser a mais nobre das atividades, que é a política. Pelo contrário, consideram-se a si mesmos o centro do universo e seus interesses como os interesses do Estado. Se multiplicassem o seu bom senso pelo número de conchinhas do mar e elevasse o resultado ao número de estrelinhas do céu, eles ainda não veriam problema algum em agradecer ao seu poodle querido no microfone de votação. Continue lendo “Impeachment: Por Deus, pela família, por Cunha, por Leonardo Sakamoto”

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Cinta Larga: MPF/RO expede três recomendações para que governo federal impeça novas tragédias

As recomendações são endereçadas ao ministro da Justiça, presidente da Funai e diretor-geral da Polícia Federal

Procuradoria da República em Rondônia

O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) expediu três recomendações distintas ao governo federal para que adote todas as providências cabíveis para impedir que novas tragédias aconteçam envolvendo o denominado ‘Garimpo do Roosevelt’, existente nas terras do povo indígena Cinta Larga. Continue lendo “Cinta Larga: MPF/RO expede três recomendações para que governo federal impeça novas tragédias”

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Justiça mantém perguntas do MPF em perícia sobre poluição do rio Cubatão

Indústria tentou mais uma vez impugnar quesitos formulados pelo MPF, mas TRF3 acolhe manifestação da PRR3 de que caberá ao juiz decidir sobre resultado da análise técnica

PRR3

O Ministério Público Federal (MPF) assegurou que terá respondidas as perguntas feitas aos peritos que irão analisar eventual dano ambiental no Rio Cubatão, provocado por resíduos de mercúrio, provenientes exclusivamente das atividades da indústria Carbocloro S/A Indústrias Químicas.

Em mais um recurso (agravo de instrumento), a indústria buscou impugnar os quesitos formulados pelo MPF, mas a 4ª Turma do Tribunal Regional da República (TRF3) decidiu mantê-los. Continue lendo “Justiça mantém perguntas do MPF em perícia sobre poluição do rio Cubatão”

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Nunca a palavra “Republiqueta” fez tanto sentido

Por Brenno Tardelli, em Justificando

Assistir pela tarde e noite parlamentares invocando a seus netos, seus bairros ou até mesmo a Jerusalém, para aprovar um processo de impeachment que trata de um assunto completamente diferente, nos deveria fazer refletir sobre qual país nós queremos.

Refletir sobre, também, qual o nível de democracia que exigimos. Ao fim da sessão, para quem tinha dúvidas se a palavra “republiqueta” se encaixava no Brasil, nação de dimensões continentais, nesta segunda está seguro dizer que sim, a palavra se encaixa. Numa republiqueta, Eduardo Cunha passa um processo de impeachment em face de alguém que não é acusada de se locupletar de um centavo, mas sim de assinar uma manobra contábil que uma série de chefes de executivo realizam. Continue lendo “Nunca a palavra “Republiqueta” fez tanto sentido”

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Nota da CPT Rondônia: Uma nova onda de violência em Cujubim, Rondônia

A Comissão Pastoral da Terra de Rondônia vem através desta Nota denunciar um novo cenário de perseguição e de violência que se abate nestas últimas semanas na cidade de Cujubim contra as testemunhas dos homicídios cometidos contra dois jovens sem terra do Acampamento Nossa Terra, na Fazenda Tucumã, no município de Cujubim, em Rondônia.

Na CPT

Em 31 de janeiro de 2016, cinco sem terra foram impiedosamente caçados a tiros por mais de quinze capangas e perseguidos por um dia e uma noite inteira. Apenas três conseguiram escapar. Dois jovens não voltaram para casa dos seus pais: Ruan Lucas Hildebrandt, de 18 anos, e Alysson Enrique Lopes, de 23 anos. Um corpo apareceu carbonizado dentro do carro dos rapazes, nas imediações. Dois meses depois dos fatos, o corpo ainda permanece sem ser identificado. O segundo não foi encontrado e, acreditam os familiares, que sequer teria sido procurado de verdade. Continue lendo “Nota da CPT Rondônia: Uma nova onda de violência em Cujubim, Rondônia”

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E se as leis sancionadas pelo novo presidente forem declaradas inconstitucionais?

Por André Augusto Bezerra, no Justificando

A noite do 17 de abril de 2016 ficará marcada na memória de muitos brasileiros de modo semelhante ao 31 de março de 1964. Tal como na década de 1960, em pleno século 21, uma chefe de Estado que se encontra no poder sob a legitimidade democrática foi derrubada para que a presidência da república seja ocupada por um desconhecido das massas, mas detentor do apoio de representantes de setores da sociedade (tal como em 1964, alguns bem-intencionados) que o enxergam como mais capaz de exercer a liderança política no atual momento.

Há, por outro lado, diferenças. O golpe sofisticou-se. Não são mais vistos tanques e nem generais gritando pela ordem. O que se viu no 17 de abril foram parlamentares vociferando pela família (do parlamentar, claro), por Deus (pobre Deus e pobre Estado laico) ou até mesmo pelo torturador que se divertia dando choques na vagina de presas políticas durante a ditadura pós-1964. Continue lendo “E se as leis sancionadas pelo novo presidente forem declaradas inconstitucionais?”

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Carta de Solidariedade: “Bem aventurados os perseguidos e marginalizados”

Cimi Regional Maranhão

Caros irmãos e irmãs do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), escrevemos a vocês para manifestar nossa total solidariedade nesta hora de grande perseguição pela qual passam. A presença afetiva e solidária a serviço da Causa dos Povos Indígenas ao longo de mais de quatro décadas está produzindo frutos. Continue lendo “Carta de Solidariedade: “Bem aventurados os perseguidos e marginalizados””

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