Carta de Ngúzu

Nós, afrodescendentes, candomblecistas, angoleiros, acadêmicos, militantes dos movimentos negro e demais organizações sociais populares, reunidos entre os dias 1 e 16 do ano de 2016, durante a Menha Kambuka “Águas de Lemba” (ritual dedicado ao nkisi Lemba), verbalizamos por meio desta muzonga (chamamento alto):

Nossa saudação a Lemba, que, ao reger esse novo ano que se inicia, possa através do ciclo de suas águas (re)energizar nosso planeta, nosso povo, nosso terreiro, nossos igbás e as nossas vidas, celebrando um tempo de paz, prosperidade, solidariedade e justiça social. Continue lendo “Carta de Ngúzu”

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Yandê: Primeira webrádio indígena do Brasil transmite para 40 países

Por Matheus Chaparini, no Jornal Já

A ideia era construir uma rádio onde os indígenas falassem para seus iguais: utilizando linguagem própria, respeitando cada etnia e com um suporte técnico que permitisse chegar até as aldeias.

O projeto foi desenvolvido durante três anos até se tornar realidade, em 2013. A Rádio Yandê é a primeira webrádio indígena do Brasil. Através da internet, a Yandê transmite música, debates, palestras e conteúdo jornalístico para mais de 40 países. Continue lendo “Yandê: Primeira webrádio indígena do Brasil transmite para 40 países”

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Índios protestam contra reintegração nos 484 anos de São Vicente

Medida judicial determina a saída dos indígenas de área do Parque Estadual Xixová-Japuí

Por Daniela Origuela, no Diário do Litoral

O aniversário de 484 anos São Vicente foi marcado pelo protesto dos índios guaranis da aldeia Paranapuã, localizada no Parque Estadual Xixová-Japuí. A manifestação foi contra a ação de reintegração movida pelo Governo do Estado, que detém o posse da área, acatada no final de dezembro pela Justiça Federal. A Fundação Nacional do Índio (Funai) vai recorrer da decisão. A comunidade indígena completou 12 anos nesta semana. Continue lendo “Índios protestam contra reintegração nos 484 anos de São Vicente”

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ES – Justiça Federal suspende atividades de empresa mineradora no Porto de Tubarão

Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil

A Justiça Federal do Espírito Santo suspendeu temporariamente as atividades econômicas das empresas Vale e ArcelorMittal em dois píeres do complexo portuário de Tubarão, em Vitória, que envolvem carvão e minério. O juiz Marcus Vinicius Figueiredo, da 1ª Vara Federal Criminal, determinou a suspensão das atividades até que sejam adotadas medidas eficazes para evitar a emissão de poeira de carvão no ar e de pó de minério no mar.

Em nota, a Vale diz que recebeu com surpresa a notificação da Polícia Federal sobre a decisão da Justiça e informa que vai adotar todas as medidas judiciais cabíveis para garantir o reestabelecimento de suas atividades na região. “Tal medida paralisa as atividades de exportação e importação da Vale no Espírito Santo, provocando grande impacto na economia do estado, com reflexos em Minas Gerais”, diz o texto. Continue lendo “ES – Justiça Federal suspende atividades de empresa mineradora no Porto de Tubarão”

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Ecóloga fala sobre as lições a serem aprendidas do desastre do Rio Doce

Dois meses depois que as barragens se romperam especialista explica o que pode ser feito para evitar que o desastre se repita

Por Artemisa Azevedo, Rádio Nacional da Amazônia

Dois meses após o maior desastre ambiental já visto no Brasil, o desastre do Rio Doce, que deixou uma mancha de destruição no meio do caminho com 17 mortos, 2 desaparecidos e a fauna do rio Doce destruída, a Ecóloga e Coordenadora do tema Biodiversidade do Instituto Socioambiental (ISA), Nurit Bensusan, conversou com o Amazônia Brasileira sobre as lições que esse desastre nos deu.

Segundo Nurit Bensusan, dentre as lições mais importantes que o desastre e a lama nos ensinaram estão: Continue lendo “Ecóloga fala sobre as lições a serem aprendidas do desastre do Rio Doce”

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Funai limita acesso a terras indígenas [onde vivem índios em isolamento voluntário] no Pará

Rádio Nacional da Amazônia

A Fundação Nacional do Índio (Funai) limitou o acesso de pessoas à terra indígena Ituna Itatá localizada nos municípios de Altamira e Senador José Porfírio, no Pará. A região tem pouco mais de 142 mil hectares. A medida foi divulgada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22) e tem validade de 3 anos.

A ideia é preservar os índios isolados da região. Para a professora de antropologia da Universidade Federal do Pará, Jane Beltrão, a restrição é válida, mas limitada, porque preserva apenas o espaço ocupado pelos indígenas e não o entorno. Continue lendo “Funai limita acesso a terras indígenas [onde vivem índios em isolamento voluntário] no Pará”

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No RS, Sem Terra prometem intensificar a luta por Reforma Agrária

Em encontro estadual do MST do RS acampados e assentados da Reforma Agrária debateram sobre a organização do Movimento e definiram ações para o próximo período.

Por Catiana de Medeiros, da Página do MST

A luta por Reforma Agrária e a produção de alimentos saudáveis serão intensificadas em 2016 no Rio Grande do Sul.

Esta é uma das resoluções tomadas por cerca de mil trabalhadores rurais Sem Terra durante o 17º Encontro Estadual do Movimento, realizado de 19 a 21 de janeiro no Assentamento Capela, em Nova Santa Rita, na região Metropolitana de Porto Alegre. Continue lendo “No RS, Sem Terra prometem intensificar a luta por Reforma Agrária”

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Atingidos pela Samarco [Vale/BHP Billiton] vivendo em área de risco exigem reassentamento

MAB

Famílias em área de risco, na cidade de Barra Longa (MG), destruída pela lama da Samarco (Vale/BHP Billiton), querem a construção de suas casas em local seguro. Dona Eva, moradora do Morro Vermelho, que teve sua moradia comprometida pela lama, quer a casa construída em novo local, mas manter a relação de vizinhança.  Eva afirmou que no dia 19/01 uma engenheira da empresa esteve em sua casa e disse que ‘se tirar a lama, sua casa cai’. Disse, porém, que levaria isso pra avaliação interna da empresa. Ela não voltou.

O MAB tomou conhecimento de que existe uma determinação interna pra reformas apenas.  Cremilda, também da área de risco, está preocupada. Ela quer sair, mas falta a palavra da empresa de que vai lhe garantir uma nova casa. Outras famílias, principalmente na Rua Primeiro de Janeiro, estão em situação semelhante e querem sair. Continue lendo “Atingidos pela Samarco [Vale/BHP Billiton] vivendo em área de risco exigem reassentamento”

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MEC garante recursos para cursos de licenciatura indígena na Ufam, com mediação do MPF

Universidade suspendeu as matrículas em dezembro do ano passado por não ter recebido o repasse para custeio dos cursos

MPF/AM

Depois de ouvir relatos preocupados de professores e alunos de cursos de licenciatura indígena da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) sobre a suspensão das matrículas dos cursos citados em dezembro de 2015 e de realizar reunião com representantes da universidade e de organizações indígenas, o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) entrou em contato com o Ministério da Educação (MEC) e recebeu a confirmação de que os recursos necessários para a continuidade dos cursos seriam garantidos.

O Programa de Licenciaturas Indígenas (Prolind) é promovido pela Ufam desde 2006, com recursos federais do MEC. De acordo com a universidade, nos anos de 2014 e 2015 os recursos para o programa integraram o orçamento da Ufam. Para o ano de 2016, houve mudança na forma de repasse dos mais de R$ 5 milhões destinados ao programa, que seria feito por meio de descentralização para a Ufam. Continue lendo “MEC garante recursos para cursos de licenciatura indígena na Ufam, com mediação do MPF”

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Ibama tem até dia 28 para se manifestar sobre pedido de suspensão de licença para a usina de Teles Pires

MPF acusa responsáveis pela hidrelétrica de não atendimento a uma série de obrigações socioambientais. Ibama é acusado de negligência na função de fiscalizar

MPF/MS

A Justiça Federal estabeleceu prazo até o próximo dia 28 para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apresente manifestação sobre o pedido do Ministério Público Federal (MPF) de suspensão da eficácia da licença de operação da usina hidrelétrica de Teles Pires, na divisa entre os Estados do Pará e Mato Grosso.

A determinação é do juiz Raphael Cazelli de Almeida Carvalho, da 8ª Vara da Justiça Federal em Cuiabá, em Mato Grosso. O despacho foi assinado no último dia 12 e fixou prazo de dez dias para o pronunciamento do Ibama. A Advocacia-Geral da União (AGU) tomou conhecimento oficial da determinação na última segunda-feira, dia 18. Continue lendo “Ibama tem até dia 28 para se manifestar sobre pedido de suspensão de licença para a usina de Teles Pires”

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