Ibama multa Norte Energia em R$ 35 milhões por mortandade de peixes em Belo Monte

EcoDebate

O Ibama multou em R$ 35,3 milhões a Norte Energia, responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte no Rio Xingu, no Pará, após a constatação da morte de 16,2 toneladas de peixes durante o processo de enchimento do reservatório. Além da mortandade, a empresa foi autuada por descumprir condicionante prevista na Licença de Operação (LO) e apresentar informações parcialmente falsas sobre a contratação de trabalhadores para resgate de ictiofauna. Continue lendo “Ibama multa Norte Energia em R$ 35 milhões por mortandade de peixes em Belo Monte”

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quilombo

Nota de repúdio sobre o brutal assassinato do quilombola João Pereira, comunidade Santana, município de Antônio Gonçalves, BA

O que significa o mandamento “não matarás”?  (Deuteronômio 5;17)

A Comissão Pastoral da Terra Centro Norte, Diocese de Bonfim-BA , vem através manifestar sua tristeza e indignação pela ocorrência de mais um crime contra trabalhador rural e liderança popular.

Denunciamos o bárbaro assassinato de João Pereira de Oliveira, conhecido como João Bigode, 56 anos, casado, pai de 2 filhos e 1 filha, ocorrido às 19h do dia 15 de abril, na frente de sua casa na comunidade de Santana, município de Antônio Gonçalves. Trata-se de uma comunidade quilombola, do território de Tijuaçu-BA, que há anos luta pela regularização. Continue lendo “Nota de repúdio sobre o brutal assassinato do quilombola João Pereira, comunidade Santana, município de Antônio Gonçalves, BA”

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Nota da Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo

Não aceitamos o golpe contra a democracia e nossos direitos!

Vamos derrotar o golpe nas ruas!

Este 17 de abril, data que lembramos o massacre de Eldorado dos Carajás, entrará mais uma vez para a história da nação brasileira como o dia da vergonha. Isso porque uma maioria circunstancial de uma Câmara de Deputados manchada pela corrupção ousou autorizar o impeachment fraudulento de uma presidente da República contra a qual não pesa qualquer crime de responsabilidade. Continue lendo “Nota da Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo”

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Tempos brancos demais, Justiça e democracia em xeque: a conjuntura do impeachment e os direitos humanos, a partir das instituições em crise

“Entregar dez medidas de combate à corrupção nas mãos do parlamentar que a Força Tarefa e o PGR, em dezembro, entendeu que usava o cargo para evitar ser punido, significa o quê, realmente?”

Por César Augusto Baldi, em Combate Racismo Ambiental

Boaventura de Sousa Santos recordava, no seu “Discurso sobre as ciências”, em 1989, que tempos de transição “são difíceis de entender e de percorrer”, sendo necessário voltar às coisas simples, “à capacidade de formular perguntas simples”, perguntas que só uma criança pode fazer, mas que, “depois de feitas, são capazes de trazer uma luz nova à nossa perplexidade”. Continue lendo “Tempos brancos demais, Justiça e democracia em xeque: a conjuntura do impeachment e os direitos humanos, a partir das instituições em crise”

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Hoje, a farsa política, revestida de legalidade, chega a um ponto definitivo

Por Luiz Guilherme Conci, em Justificando

E hoje, a farsa política, revestida de legalidade, chega ao seu primeiro ponto definitivo de stress. Hoje, o plenário da Câmara dos Deputados decide o tema da abertura do processo de impeachment da Presidenta Dilma. Já disse muito sobre a questão jurídica do impeachment. Sobre a relatividade dos seus freios, sobre a legitimidade de processos como esses em estados constitucionais. Sobre o equívoco de ler o impeachment no presidencialismos ao invés de lê-lo “nos presidencialismos”, dado que cada sistema de governo, presidencialistas, parlamentarista ou semipresidencialista é diferente. E que os presidencialismos não são o oposto de partalentarismos, mas uma transformação, uma adaptação. Continue lendo “Hoje, a farsa política, revestida de legalidade, chega a um ponto definitivo”

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Em defesa da Constituição

Por Geraldo Prado, em Justificando

A Constituição da República foi promulgada em 05 de outubro de 1988. Para os brasileiros significava o fim de uma era, o deixar para trás a ditadura. Comemorava-se o início de um tempo repleto de expectativas.

O resto do mundo, todavia, assistia ao colapso da União Soviética, o término próximo da Guerra Fria, experimentava o apogeu do neoliberalismo e a expansão das globalizações contemporâneas, com múltiplas implicações e contradições, envolvidas em uma transformação inédita nas relações sociais, mudança ditada pelo desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação. Continue lendo “Em defesa da Constituição”

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Bancada pró-Cunha prepara sua “anistia”. E justifica!

Tramitação do pedido de impeachment de Dilma é justificativa do grupo que quer inocentá-lo no Conselho de Ética. Aliados querem deixar questão jurídica contra o deputado a cargo do STF

Por Leonel Rocha, no Congresso em Foco

Ao mesmo tempo em que trabalha pela aprovação da abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, uma expressiva e influente bancada de deputados de vários partidos articula uma espécie de anistia ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Pesa sobre o peemedebista a acusação de quebra de decoro parlamentar por ter negado à CPI da Petrobrás, em março de 2015, que possuía contas secretas em paraísos fiscais. O principal argumento para livrar o parlamentar é que, sem Cunha, o pedido de impeachment não teria sido possível. Continue lendo “Bancada pró-Cunha prepara sua “anistia”. E justifica!”

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Na semana do impeachment, 3 das 5 notícias mais compartilhadas no Facebook são falsas

Por Ricardo Senra, enviado especial da BBC Brasil a Brasília

A “guerra da desinformação” nas redes sociais fez mais de 200 mil vítimas na semana que antecedeu o domingo de votação do impeachment, na Câmara dos Deputados.

Levantamento do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Acesso à Informação da USP, ao qual a BBC Brasil teve acesso, revela que três das cinco reportagens mais compartilhadas por brasileiros no Facebook entre terça-feira e sábado são falsas. Continue lendo “Na semana do impeachment, 3 das 5 notícias mais compartilhadas no Facebook são falsas”

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Revista notória inventa “invasão boliviana” para atos pró-Dilma e MPF Goiás faz recomendação

A Fórum esqueceu de mencionar, mas o ilustre membro do Ministério Público Federal é o mesmo que assinou, com um colega, recomendação proibindo que a Universidade Federal e Goiás e 38 outros órgãos públicos no estado discutissem o processo de ‘impeachment” (TP).

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Notícia chegou a ser publicada por uma das principais colunistas da Veja e provocou uma recomendação da Procuradoria da República em Goiás, assinada por um procurador ligado ao Instituto Millenium, contra a participação de estrangeiros em manifestações; bolivianos são, na verdade, vendedores, e vieram participar da inauguração da filial de Goiânia do Grupo Sion Continue lendo “Revista notória inventa “invasão boliviana” para atos pró-Dilma e MPF Goiás faz recomendação”

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A ópera bufa que o Supremo ensejou

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Um amigo escreveu hoje que “Cunha transformou o Congresso Nacional em um tribunal de exceção. Passamos da judicialização da política para a criminalização da política”. A segunda frase é perfeita; discordo quanto à primeira. Cunha transformou o Congresso (na verdade, a Câmara, por enquanto) num palco de ópera bufa. Quem está permitindo que nessa ópera se encene um tribunal de exceção é o Supremo Tribunal Federal. Continue lendo “A ópera bufa que o Supremo ensejou”

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