Justiça condena Estado chileno a indenizar famílias de vítimas da ditadura de Pinochet

Corte Suprema do país determina responsabilidade do Estado e estabelece indenização de cerca de 5,6 milhões de reais às famílias de quatro desaparecidos

Opera Mundi

A Corte Suprema do Chile condenou o Estado a indenizar as famílias de quatro desaparecidos durante a ditadura do general Augusto Pinochet (1973-1990). O total da indenização foi estipulado em 1 bilhão de pesos chilenos, equivalentes a 5,6 milhões de reais. Continue lendo “Justiça condena Estado chileno a indenizar famílias de vítimas da ditadura de Pinochet”

Ler maisJustiça condena Estado chileno a indenizar famílias de vítimas da ditadura de Pinochet

Carta de Repúdio: “Baixo Sul da Bahia sofre nova ameaça à Comunidade Quilombola de Graciosa”

O ano de 2015 com certeza ficou marcado na história da comunidade de Graciosa. Mas, infelizmente, terminou sem grandes comemorações. Se no mês de abril, os moradores conquistaram uma grande vitória ao fazer uma manifestação para não perder parte de seu território que fazendeiros e empresários tentavam tomar, as notícias ao final de 2015 não foram nada animadoras. Em uma decisão arbitrária e amplamente questionável, o juiz Lincoln Pinheiro Costa, da Subseção Judiciária de Ilhéus, encaminhou o processo que versa sobre o conflito na comunidade em favor dos empresários que vêm pressionando o território quilombola e que planejam ali construir empreendimentos relacionados à expansão do turismo na região.

Os moradores da Graciosa vêm enfrentando nos últimos anos, especialmente a partir de 2007, uma série de conflitos em função do avanço de empreendimentos em seu território. Situado na região do Baixo Sul da Bahia, na divisa entre os municípios de Taperoá e Valença, as margens da rodovia BA-001, o cais de Graciosa é considerado uma área estratégica para os empresários. O projeto em questão consiste na construção de equipamentos de infraestrutura e logística (estacionamento, posto de gasolina e reformas no cais) que possibilitariam um novo ponto de embarque para turistas que tem como destino as ilhas de Tinharé e Boipeba, principais pontos turísticos da região e onde está localizado Morro de São Paulo(1) . Continue lendo “Carta de Repúdio: “Baixo Sul da Bahia sofre nova ameaça à Comunidade Quilombola de Graciosa””

Ler maisCarta de Repúdio: “Baixo Sul da Bahia sofre nova ameaça à Comunidade Quilombola de Graciosa”

Baixo Sul da Bahia sofre nova ameaça: Comunidade Quilombola de Graciosa pode ser expulsa por estacionamento e posto de gasolina

Em decisão arbitrária e amplamente questionável, o juiz Lincoln Pinheiro Costa, da Subseção Judiciária de Ilhéus, encaminhou o processo que versa sobre o conflito na comunidade em favor dos empresários que vêm pressionando o território quilombola e que planejam ali construir empreendimentos relacionados à expansão do turismo na região.

Comunidade Quilombola de Graciosa

Situado na região do Baixo Sul da Bahia, na divisa entre os municípios de Taperoá e Valença, às margens da rodovia BA-001, o cais de Graciosa é considerado uma área estratégica para os empresários. O projeto em questão consiste na construção de equipamentos de infraestrutura (estacionamento, posto de gasolina e reformas no cais) que possibilitariam um novo ponto de embarque para turistas que têm como destino as ilhas de Tinharé e Boipeba, principais pontos turísticos da região e onde está localizado Morro de São Paulo. Continue lendo “Baixo Sul da Bahia sofre nova ameaça: Comunidade Quilombola de Graciosa pode ser expulsa por estacionamento e posto de gasolina”

Ler maisBaixo Sul da Bahia sofre nova ameaça: Comunidade Quilombola de Graciosa pode ser expulsa por estacionamento e posto de gasolina

Imune às críticas, Dinamarca aprova confisco de bens aos refugiados

Lei, que dificulta também a reunificação familiar de quem foge da guerra, passou no Parlamento por larga maioria. Iniciativa de Copenhaga é a mais recente pedra na solidariedade europeia.

Por Ana Fonseca Pereira, no Público

Fecharam-se fronteiras, ergueram-se vedações e a Europa da livre circulação torna-se cada vez mais uma coisa do passado. Mas nesta terça-feira, um país europeu – a Dinamarca – foi onde nenhum outro tinha ido ainda, decidindo que, de agora em diante, os refugiados terão à chegada de abrir as suas malas, deixar-se revistar e entregar dinheiro ou tudo o que valer acima de dez mil coroas (1340 euros), exceptuando objectos de “elevado valor sentimental”. É a mais polémica das alterações à lei de asilo com as quais Copenhaga quer dissuadir os refugiados de se instalarem no país.

Continue lendo “Imune às críticas, Dinamarca aprova confisco de bens aos refugiados”

Ler maisImune às críticas, Dinamarca aprova confisco de bens aos refugiados

Audiência pública em Santarém amanhã, 29, contará com especialistas em impactos de hidrelétricas de diversas áreas

Evento marcado para amanhã, sexta, também terá relatos sobre irregularidades já detectadas no projeto de São Luiz do Tapajós

MPF PA

“Quais são os impactos socioambientais provocados pelas hidrelétricas recentemente instaladas ou em instalação na Amazônia? É possível que esses impactos se repitam na região oeste do Estado, para onde o governo federal projeta a instalação de novas usinas? Continue lendo “Audiência pública em Santarém amanhã, 29, contará com especialistas em impactos de hidrelétricas de diversas áreas”

Ler maisAudiência pública em Santarém amanhã, 29, contará com especialistas em impactos de hidrelétricas de diversas áreas

Após violento despejo, povo Pataxó retorna para reconstruir aldeia Cahy

Cimi

Algumas horas bastaram para que, no dia 19 de janeiro, policiais destruíssem todas as casas, a escola e o posto de saúde do povo Pataxó da aldeia Cahy, na Terra Indígena (TI) Comexatibá, no extremo Sul da Bahia. Uma semana depois da violenta ação de reintegração de posse que desaloju os indígenas, destruiu seus lares e inutilizou seus pertences – muitos deles de valor simbólico e cultural inestimável –, uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região suspendeu todas as liminares de reintegração de posse contra as aldeias da TI Comexatibá, evidenciando que a ação executada pela polícia no dia 19, além de brutal, havia sido também injustificada. Continue lendo “Após violento despejo, povo Pataxó retorna para reconstruir aldeia Cahy”

Ler maisApós violento despejo, povo Pataxó retorna para reconstruir aldeia Cahy

Sem Terra ocupam fazenda no Pontal do Paranapanema

Atualmente em toda a região Oeste do estado mais de 400 famílias Sem Terra seguem acampadas.

Da Página do MST 

120 famílias Sem Terra ocuparam na manha desta quarta-feira (27), a Fazenda Santa Cruz, no município de Mirante do Paranapanema, no Pontal do Paranapanema, extremo Oeste de São Paulo.

Cledson Mendes da direção estadual do MST a ocupação foi feita com o objetivo de pressionar o governo do Estado a cumprir com a decisão de judicial de destinar toda a área para fins de Reforma Agrária.  Continue lendo “Sem Terra ocupam fazenda no Pontal do Paranapanema”

Ler maisSem Terra ocupam fazenda no Pontal do Paranapanema

MPF em Cachoeira do Sul (RS) busca qualidade de vida para comunidade indígena

Comunidade Araxatê precisa de atendimento médico e água encanada, entre outras providências

MPF/RS

O Ministério Público Federal em Cachoeira do Sul (RS) obteve deferimento em parte dos pedidos liminares feitos em ação civil pública que busca assegurar a prestação de ações e serviços de saúde, educação, saneamento básico, energia elétrica, alimentação, registro civil, conservação da cultura e infraestrutura básica para a Comunidade Indígena Araxatê, situada na BR 153, na altura do município de Cachoeira do Sul. A Justiça Federal determinou liminarmente à União a instalação de módulos sanitários e ao Estado do Rio Grande do Sul a construção de uma nova escola para a comunidade. Continue lendo “MPF em Cachoeira do Sul (RS) busca qualidade de vida para comunidade indígena”

Ler maisMPF em Cachoeira do Sul (RS) busca qualidade de vida para comunidade indígena

Comissão Interamericana intima Brasil por violações de direitos de jovens infratores no Ceará

Notificação inclui série de medidas cautelares para alterar funcionamento do sistema e garantir que ele respeite os direitos humanos e reintegre menores à sociedade.

Por José Coutinho Júnior, no Brasil de Fato

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) notificou o Estado brasileiro por violações aos direitos dos adolescentes privados de liberdade no sistema socioeducativo cearense.

A notificação foi feita no dia 19 de janeiro e Brasil tem até 15 dias para se comprometer e dar uma resposta aos fatos apontados pela comissão. Continue lendo “Comissão Interamericana intima Brasil por violações de direitos de jovens infratores no Ceará”

Ler maisComissão Interamericana intima Brasil por violações de direitos de jovens infratores no Ceará

Ranking das 50 cidades mais violentas do mundo tem 21 brasileiras

Do Jornal do Brasil 

A ONG mexicana Seguridad, Justicia y Paz (Segurança, Justiça e Paz) divulgou nesta terça-feira (26) uma pesquisa com as 50 cidades mais violentas do mundo em 2015. O ranking foi elaborado com base no número de homicídios dolosos. No topo da lista está Caracas, a capital da Venezuela, com 119,87 homicídios a cada 100 mil habitantes.

O Brasil aparece 21 vezes. Fortaleza lidera entre as cidades brasileiras, em 12º lugar. Na sequência, estão Natal (13º), Salvador (14º), João Pessoa (16º), Maceió (18º), São Luis (21º), Cuiabá (22º), Manaus (23º), Belém (26º), Feira de Santana (27º), Goiânia (29º), Teresina (30º), Vitória (31º), Vitória da Conquista (36º), Recife (37º), Aracaju (38º), Campos dos Goytacazes (39º), Campina Grande (40º), Porto Alegre (43º), Curitiba (44º) e Macapá (48º).  Continue lendo “Ranking das 50 cidades mais violentas do mundo tem 21 brasileiras”

Ler maisRanking das 50 cidades mais violentas do mundo tem 21 brasileiras