Assassino de menino indígena [Vítor] responderá por homicídio doloso duplamente qualificado

Angela Bastos, DC Clic RBS

Vinte e seis dias. Foi o tempo que a Polícia Civil de Santa Catarina levou para concluir o inquérito sobre o assassinato do índio caingangue Vítor Pinto, dois anos, enquanto era alimentado na colo da mãe, embaixo de uma árvore, na frente da rodoviária de Imbituba, sul de Santa Catarina. Preso desde o começo ano na Unidade Prisional Avançada (UPA), em Imbituba, Matheus de Ávila Silveira, 23 anos, que confessou o crime, foi indiciado pelo crime de homicídio doloso duplamente qualificado, praticado motivo fútil e sem chance de defesa. A polícia pediu a prisão preventiva do acusado. Continue lendo “Assassino de menino indígena [Vítor] responderá por homicídio doloso duplamente qualificado”

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Após atuação da Defensoria Pública, reintegração de posse de imóvel na zona sul de SP é suspensa

DPE/SP

A reintegração de posse de um imóvel de 1.800 m² na região do Jabaquara (zona sul de São Paulo), onde há cerca de oito anos vivem de forma pacífica por volta de 75 famílias carentes, foi suspensa graças à atuação da Defensoria Pública de SP.

Contra os moradores, que também utilizam o local para estocar materiais recicláveis e possibilitar seu trabalho e sustento, há uma ação de reintegração de posse movida pelo espólio da falecida proprietária do imóvel, na qual foi concedida pelo Tribunal de Justiça de SP (TJSP) uma decisão liminar para reintegração da área. Continue lendo “Após atuação da Defensoria Pública, reintegração de posse de imóvel na zona sul de SP é suspensa”

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Ka’apor resistem às ameaças, agressões e mentiras de madeireiros e o governo não faz nada

Vias de Fato

Nós, povo Ka’apor seguimos nosso projeto de vida, valorizando nossa cultura, língua e tradições; cuidando de nosso povo e protegendo nossa floresta. Tudo isso vem garantindo vida longa para nosso território e nosso povo. Desde a chegada dos primeiros Karaí no Brasil, nós e todos os outros parentes de todo o país, como os Tupinambá, como os Kaiowá, como os Terena, como os Munduruku e outros parentes que estão sendo atacados e assassinados, continuamos existindo e resistindo. Aqui no Maranhão não é diferente. O nosso sofrimento aqui na região aumentou quando o governo trouxe o Exercito e Karaí para abrir a BR-316, criar povoados, colocar fazendas, expulsando nossos parentes, diminuindo assim nosso território. Depois funcionários da Funai trouxeram muitos vícios para dentro de nossas aldeias: comidas e bebidas da cidade, roupas de branco, doenças, ensinaram fazer pastos, criar do jeito dos karaí, fazer amizades com karaí, vender nossas caças, vender estacas para cerca dos fazendeiros, ensinaram a derrubar e vender madeira de nosso território. A gente foi vendo que tudo isso era para destruir nosso território, nossa vida. Como não garantiram segurança e proteção, a gente decidiu mudar os rumos de nossa vida a partir de 2009 com encontros de educação, saúde, proteção de nosso território. Continue lendo “Ka’apor resistem às ameaças, agressões e mentiras de madeireiros e o governo não faz nada”

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Vale do Javari: Funai diz que não vai exonerar coordenador de sede ocupada pelos Matís

O protesto continua em Atalaia do Norte. Os indígenas estão envolvidos em conflitos que resultaram nas mortes de dois Matís e ao menos nove Korubo, em 2014

Elaíze Farias – Amazônia Real

A ocupação de cerca de 100 índios, entre eles 62 da etnia Matís, da sede da Coordenação Regional do Vale do Javari da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Atalaia do Norte (AM), completa nesta terça-feira (26) uma semana sem negociação. A principal reivindicação dos indígenas para acabar com o protesto, a exoneração do coordenador Bruno Pereira, não foi aceita pela Presidência da Funai. Continue lendo “Vale do Javari: Funai diz que não vai exonerar coordenador de sede ocupada pelos Matís”

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O alto preço da modernidade de Belo Monte na vida da aldeia de Muratu

Antes pescadores e agora forçosamente agricultores, indígenas juruna receberam casa novas, energia e galinheiros. As compensações pela construção da usina, no entanto, tem um alto custo

Verena Glass, Xingu Vivo / Repórter Brasil

“Antigamente a gente tinha vida. Hoje temos agenda”, sentencia Leiliane Juruna, a Bel, vice-liderança da aldeia juruna Muratu, na Terra Indígena Paquiçamba, localizada na Volta Grande do rio Xingu, no Pará. Em sua nova casa de madeira – idêntica a outras 15, construídas pelo Consórcio Norte Energia como parte do Componente Indígena do Projeto Básico Ambiental (PBA-CI) da hidrelétrica de Belo Monte -, Bel faz artesanato em frente à televisão, mas dá uma parada para conversar. Continue lendo “O alto preço da modernidade de Belo Monte na vida da aldeia de Muratu”

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Movimentos ocupam Secretaria da Fazenda contra privatização da Celg, em GO

A ocupação ocorre em paralelo a uma audiência com os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, e da Secretaria-Geral da Presidência, Ricardo Berzoini, em Brasília

Da Página do MST*

Na manhã desta quarta-feira, manifestantes ligados ao MST e à Central Única dos Trabalhadores de Goiás (CUT) ocuparam a sede da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás.  Continue lendo “Movimentos ocupam Secretaria da Fazenda contra privatização da Celg, em GO”

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A internet em disputa: tensões e desafios políticos. Entrevista especial com Rafael Evangelista

“O ideal seria estarmos construindo espaços na rede que permitam o debate, que servem ao pensamento e à formação autônoma, com informações que nos permitam, sem passar panos quentes, distinguirmos quais são os campos opostos e onde cada um está”, afirma o pesquisador

Por Leslie Chaves e Patricia Fachin – IHU On-Line

As diversas camadas que formam o que habitualmente “chamamos de internet”, são composta por diferentes desafios políticos, os quais, de modo geral, estão divididos em dois grupos: o daqueles “que pensam a internet em seus princípios originais, como uma grande rede de comunicação e de compartilhamento de conhecimento, e aqueles atores que querem a internet voltada fundamentalmente para o comércio, de coisas materiais, de produtos culturais e de dados pessoais”, descreve Rafael Evangelista na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line, por e-mail. Continue lendo “A internet em disputa: tensões e desafios políticos. Entrevista especial com Rafael Evangelista”

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Organizações do Brasil manifestam solidariedade aos representantes da União Nacional de Camponeses de Moçambique diante das ameaças e agressões físicas

Integrantes da Campanha Internacional “Não ao ProSavana” e da Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale estiveram reunidos nos dias 21 e 22 de janeiro, no Rio de Janeiro. Em Carta Aberta – enviada hoje aos representantes de Brasil, Japão e Moçambique -, participantes declaram “irrestrito apoio e solidariedade aos representantes da União Nacional de Camponeses (UNAC) diante das ameaças e tentativas de agressões físicas que sofreram no dia 11 de janeiro de 2016”. A CPT, enquanto Articulação das CPT’s do Cerrado, participou do encontro. Confira o documento na íntegra:

CPT

Brasil, 25 de janeiro de 2016 Continue lendo “Organizações do Brasil manifestam solidariedade aos representantes da União Nacional de Camponeses de Moçambique diante das ameaças e agressões físicas”

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¿Qué son los crímenes económicos y ecológicos internacionales?

Por Juan Hernández Zubizarreta y Pedro Ramiro* – Servindi

La Corte Penal Internacional es una institución permanente facultada para ejercer su jurisdicción sobre los crímenes más graves de trascendencia internacional de conformidad con el Estatuto de Roma. Esta corte tiene competencia respecto al crimen de genocidio, los crímenes de lesa humanidad, los crímenes de guerra y el crimen de agresión.

Todos estos crímenes son violaciones muy graves de las normas imperativas del Derecho Internacional; no obstante, el seguimiento de los mismos, a la fecha de hoy, debe ser complementado con la persecución de los crímenes económicos y ecológicos. Continue lendo “¿Qué son los crímenes económicos y ecológicos internacionales?”

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Desaparecimentos forçados no México são marcados pela negligência das autoridades

Cristina Fontenele – Adital

O desaparecimento forçado de pessoas no México é marcado pela impunidade, investigações negligentes e números subestimados. Os 43 estudantes de Ayotzinapa, desaparecidos em setembro de 2014, se juntam aos mais 27 mil casos de desaparecimento, segundo dados oficiais. Desde 2006, as organizações da sociedade civil e de direitos humanos têm observado um incremento no número de ocorrências e estimam que sejam mais de 33 mil as pessoas desaparecidas. Familiares das vítimas e organizações de direitos humanos seguem cobrando medidas efetivas do Estado. Continue lendo “Desaparecimentos forçados no México são marcados pela negligência das autoridades”

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