A Funai e a farsa da política dos “índios isolados”

Antropóloga Barbara Arisi relata o conflito no Vale do Javari (AM) e critica a falta de diálogo entre o governo e os povos indígenas da região

por Felipe Milanez — CartaCapital

Barbara Arisi é antropóloga, professora de etnologia indígena da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) e trabalha há uma década junto aos Matis, povo que vive no Vale do Javari, no Amazonas.

Sua dissertação sobre a relação dos Matis com os indígenas em isolamento voluntário Korubo é referência para se pensar a política pública sobre os “índios isolados” e o respeito aos povos indígenas (pode ser acessada no repositório da UFSC). Continue lendo “A Funai e a farsa da política dos “índios isolados””

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Cemitério dos Pretos Novos comemora 20 anos de preservação histórica

David Robertson – RioOnWatch

A região do Porto do Rio tem recebido muita atenção nos anos que antecedem os Jogos Olímpicos com projetos de infraestrutura maciços, como a construção de um sistema de veículo leve sobre trilhos (VLT), inúmeros novos edifícios de vidro e a destruição de uma parte da Perimetral, em 2014. Infraestrutura cultural, como o Museu de Arte do Rio, o Museu do Amanhã, e o AquaRio, que será o maior aquário da América Latina, também estão surgindo na região do Porto em esforços para revitalizar esta área da cidade.

Menos visíveis, contudo, são as profundas raízes históricas da região do Porto, cujos defensores continuam trabalhando para chamar atenção e gerar reconhecimento. Em 16 de janeiro, o Instituto de Pesquisa e Memorial Pretos Novos (IPN), também localizado na Região Portuária, celebrou o 20º aniversário da descoberta importante de um cemitério de escravos na área. Continue lendo “Cemitério dos Pretos Novos comemora 20 anos de preservação histórica”

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Exposição marca 30 dias do assassinato de Vitor

Elaine Tavares – Palavras Insurgentes

Ato e exposição de brinquedos marcarão o dia
 
Desde há 500 anos, quando chegaram nas nossas terras os invasores, que a proposta do mundo branco é exterminar os povos indígenas. Primeiro foi através da escravidão. Não deu certo. Depois houve a tentativa de integrar o índio na cultura branca, entendida como civilização. Tampouco foi possível. O índio que vive no mundo branco nunca é totalmente aceito. A sociedade é racista, preconceituosa e discriminadora.

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Tribunal de Justiça de SP tem histórico de perseguições a magistrados que divergem da maioria

A representação contra a juíza Kenarik Boujikian por determinar a soltura de presos provisórios que já haviam cumprido pena é um claro recado: não ouse soltar pessoas demais

Por Andre Pires de Andrade Kehdi, especial para a Ponte Jornalismo

Os otimistas costumam dizer que os momentos de crise são perfeitos para que possamos readaptar nossas instituições e fazê-las evoluir. Partindo dessa premissa, o Tribunal de Justiça de São Paulo tem, na sessão do Órgão Especial desta quarta-feira (27/01), uma grande oportunidade para repensar seu compromisso com a independência judicial e evoluir bastante neste tema, sobre o qual tem sido alvo de tantas críticas nos últimos anos. Continue lendo “Tribunal de Justiça de SP tem histórico de perseguições a magistrados que divergem da maioria”

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‘Não poderia fingir que não vi’, diz Kenarik Boujikian, juíza que pode sofrer processo por soltar presos provisórios

A desembargadora Kenarik Boujikian fala à Ponte sobre o julgamento, nesta quarta-feira (27/01), da instauração de um processo contra ela na Justiça de SP por determinar a soltura de detidos que já haviam cumprido pena

Por Igor Ojeda e Tatiana Merlino, na Ponte

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo irá julgar nesta quarta-feira, 27/01, a instauração de um processo administrativo contra a juíza Kenarik Boujikian por esta determinar a soltura de presos provisórios que já haviam cumprido a pena estipulada em suas sentenças. De acordo com a representação, Boujikian teria desrespeitado o princípio da colegialidade, segundo o qual as decisões devem ser tomadas por no mínimo três desembargadores. De acordo com ela e com um parecer do jurista Mauricio Zanoide, porém, em alguns casos cabe a decisão individual, que pode, posteriormente, ser mantida ou alterada pelos demais magistrados. Continue lendo “‘Não poderia fingir que não vi’, diz Kenarik Boujikian, juíza que pode sofrer processo por soltar presos provisórios”

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Justiça suspende reintegração de posse de área retomada pelos Guarani Kaiowá em Coronel Sapucaia

Desembargador disse que há dúvidas sobre propriedade original da terra

Por Glaucea Vaccari, no Correio do Estado

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) suspendeu decisão de reintegração de posse da Fazenda Guapey, ocupada por indígenas em Coronel Sapucaia, distante 380 km de Campo Grande. A decisão é do desembargador federal Hélio Nogueira.

De acordo com o TRF3, a fazenda foi ocupada pelos indígenas em novembro de 2014, que reivindicam a propriedade da terra. Continue lendo “Justiça suspende reintegração de posse de área retomada pelos Guarani Kaiowá em Coronel Sapucaia”

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MPF/MG: ação pede que Estado brasileiro seja responsabilizado por graves violações de direitos humanos dos Krenak

MPF quer que sejam adotadas medidas de reparação à etnia e sua cultura

MPF MG

O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) ajuizou ação civil pública, com pedido de antecipação de tutela, para que o Estado brasileiro reconheça as graves violações de direito cometidas contra o povo indígena Krenak durante a ditadura militar, adotando medidas de reparação em favor de sua cultura.

Na ação, são narrados três episódios principais: a criação da Guarda Rural Indígena (GRIN), a instalação de um presídio chamado de “Reformatório Krenak”, e o deslocamento forçado para a fazenda Guarani, no município de Carmésia/MG, que também funcionou como centro de detenção arbitrária de indígenas. Continue lendo “MPF/MG: ação pede que Estado brasileiro seja responsabilizado por graves violações de direitos humanos dos Krenak”

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Corpo de nordestino assassinado não atrapalha dia de praia em Florianópolis. Por Aline Torres

No Diário do Centro do Mundo

José Zeferino. Alagoas. Foram as últimas palavras ditas pelo jovem de 23 anos. A princípio os policiais que o socorreram acreditavam ser este seu nome.  Não era.  Ele se chamava Jadson da Silva Pereira, também alagoano, de Maceió.  A investigação suspeita que antes de morrer ele ainda teve forças para denunciar o seu algoz.

Os banhistas da Lagoinha do Norte, praia de Florianópolis, pertinho de Canasvieiras, o viram correr desesperado, perseguido por outros dois homens. Continue lendo “Corpo de nordestino assassinado não atrapalha dia de praia em Florianópolis. Por Aline Torres”

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ES – Pó preto: TRF-2 suspende interdição e libera operações no Porto de Tubarão

Nerter Samora, Século Diário

O juiz federal convocado Vigdor Teitel, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), liberou as operações no Porto de Tubarão, em Vitória. A decisão liminar atende ao pedido feito pela mineradora Vale, que se insurgiu contra decisão da Justiça Federal no Espírito Santo, que havia interditado o complexo portuário a pedido da Polícia Federal na última quinta-feira (25). Nos próximos 60 dias, a poluidora terá que adotar medidas para reduzir a emissão de pó preto e o derramamento de minério e carvão no mar de Camburi.

Na decisão divulgada às 19 horas desta segunda-feira (25), o magistrado – que substitui o relator original do caso, desembargador federal André Fontes, que está em férias – destacou o impacto econômico da paralisação das atividades no Porto de Tubarão. Mesmo diante do apelo de vários moradores de Vitória, que encaminharam mensagens de e-mail ao TRF-2. O juiz convocado entendeu que a interdição foi uma medida desproporcional, dando razão à tese da defesa da empresa, que ignorou os flagrantes de crime ambiental para enfatizar o impacto da medida na economia do município, Estado e País. Continue lendo “ES – Pó preto: TRF-2 suspende interdição e libera operações no Porto de Tubarão”

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BA -Parceria dá celeridade a regularização fundiária da comunidade Quingoma

Incra/BA*

O plano para elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade quilombola de Quingoma (BA) foi apresentado às famílias, no último sábado (23). Estima-se que 500 famílias remanescentes de quilombos sejam beneficiadas.

A iniciativa garantirá celeridade ao processo de regularização fundiária dessa comunidade, situada no município de Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador (BA). Continue lendo “BA -Parceria dá celeridade a regularização fundiária da comunidade Quingoma”

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