Confirmando seus papéis?, por Rodrigo de Medeiros Silva*

Estado de Direito

A Defensoria Pública e o Ministério Público possuem seus papéis estabelecidos na Constituição da República e suas leis orgânicas. Poderia se falar, de forma sucinta, que o Ministério Público tem o dever de defender a ordem jurídica, o regime democrático, o interesse público e os direitos coletivos. A Defensoria Pública, por sua vez, tem o dever de promoção dos direitos humanos e defesa dos direitos individuais e coletivos das pessoas em condição de vulnerabilidade. Continue lendo “Confirmando seus papéis?, por Rodrigo de Medeiros Silva*”

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Contra retrocessos e por demarcações, Guarani e Kaiowá marcam presença em frente ao Palácio do Planalto

Tiago Miotto – Cimi

Cerca de 50 indígenas do povo Guarani e Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, realizaram cantos, rezas e danças tradicionais em frente ao Palácio do Planalto nesta terça-feira (17), marcando a presença originária em luta contra os retrocessos em seus direitos e pela demarcação de seus territórios tradicionais. A ação em frente ao Palácio é a primeira de uma série de atividades que os indígenas farão durante esta semana na capital federal, num momento em que o governo interino de Michel Temer sinaliza com a possibilidade de revisão das demarcações de terras e relativização dos direitos constitucionais indígenas.

Enquanto entoavam cantos em seu idioma tradicional, ritmados ao som dos maracás, os indígenas seguravam uma faixa com os dizeres “Temer: basta [de] golpes e retrocessos contra nossos direitos! Demarcação já!”. Indígenas e entidades apoiadoras da sua causa têm manifestado preocupação com as recentes ações do presidente interino da República, Michel Temer, que tem sinalizado aos ruralistas com a possibilidade de revisão dos atos do governo da presidente afastada, Dilma Rousseff, em favor dos povos indígenas. Continue lendo “Contra retrocessos e por demarcações, Guarani e Kaiowá marcam presença em frente ao Palácio do Planalto”

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Em Salvador, MinC é ocupado em repúdio ao governo interino de Temer

A ocupação é por tempo indeterminado e a sociedade soteropolitana está sendo convidada a somar na luta contra a retirada de direitos e os retrocessos políticos e sociais que estão em curso no país

Do Coletivo de Comunicação do MST na Bahia

Diversos artistas, produtores, trabalhadores da cultura, movimentos e organizações populares ocuparam na manhã dessa terça-feira (17), o Escritório Regional do Ministério da Cultura e da Fundação Palmares, no centro histórico de Salvador, Bahia. Continue lendo “Em Salvador, MinC é ocupado em repúdio ao governo interino de Temer”

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A ocupação de escolas é o filho mais legítimo de Junho de 2013. Entrevista especial com Pablo Ortellado

“Os secundaristas estão trabalhando este duplo legado: seguem criticando o sistema de representação, e não estão fazendo isso por meio da ação de partidos políticos, mas por meio da luta direta, sem intermediação de partidos; e, ao mesmo tempo, estão defendendo essa pauta de ampliação, consolidação e defesa dos direitos sociais”, diz o pesquisador

Por Patricia Fachin – IHU On-Line

As ocupações das escolas em vários estados brasileiros “são o filho mais legítimo das manifestações de Junho de 2013”, avalia Pablo Ortellado em entrevista concedida à IHU On-Line, por telefone, na última sexta-feira, 13-05-2016. Continue lendo “A ocupação de escolas é o filho mais legítimo de Junho de 2013. Entrevista especial com Pablo Ortellado”

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Carta Final: A Teia é o caminho da rebeldia e não da aceitação

Encontro da TEIA – Articulação de Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão – ocorreu entre os dias 13 e 15 de maio, na comunidade sertaneja Forquilha, às margens dos Rios Parnaíba e Balsas, em Benedito Leite, no Maranhão. Confira a Carta Final do evento:

CPT

Convocados pela Memória dos nossos Ancestrais, das lutas de companheiros e companheiras que deram suas vidas pelas nossas causas; movidos pela força dos Encantados, dos Orixás, de Jesus de Nazaré e pela realidade que nos impulsiona a lutar, nós da TEIA – Articulação de Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão – encontramo-nos, nos dias 13 a 15 de maio de 2016, na comunidade sertaneja Forquilha, às margens dos Rios Parnaíba e Balsas, em Benedito Leite/MA. Continue lendo “Carta Final: A Teia é o caminho da rebeldia e não da aceitação”

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Houve independência mas não descolonização das mentes

40 anos depois da independência, as tensões raciais ainda estão à flor da pele: vê-se no discurso, nas filas de espera, na competição pelos lugares de chefia. “O privilégio branco é visível também em Angola”

por Joana Gorjão Henriques – Buala

A igreja da Sagrada Família, em Luanda, é um dos monumentos mais conhecidos da cidade. Projectada pelos arquitectos Sabino Correia e Sousa Mendes, foi inaugurada em 1964, num bairro movimentado, Maculusso.

Na estrada e no passeio atravessa-se uma pequena amostra da população da Angola de hoje: um jovem com roupa desportiva, um militar, uma candongueira, um engravatado. Centenas de pessoas passam por ali, a pé ou de carro, e é provável que muitas já nem notem um mural vermelho onde se conta, a escrito e a desenho, “a história do MPLA pela juventude”. Continue lendo “Houve independência mas não descolonização das mentes”

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Las mujeres poderosas de América del Sur en problemas

Jonathan Gilbert – New York Times

En Argentina, se ha acusado a la expresidenta Cristina Fernández de Kirchner de poner en peligro las finanzas del país. En Brasil, Dilma Rousseff enfrenta un juicio de destitución y su sucesor interino no ha designado ni a una sola mujer como ministra. En Chile, la Presidenta Michelle Bachelet, quien alguna vez fue muy popular, ha visto cómo sus niveles de aprobación se desploman.

¿Qué ocurre con las mujeres poderosas de América del Sur? Continue lendo “Las mujeres poderosas de América del Sur en problemas”

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Cineastas e artistas brasileiros protestam contra golpe no Festival de Cannes, na França

Durante a apresentação do longa-metragem ‘Aquarius’, equipe do filme segurou cartazes em que afirmam que há um golpe em curso no país

Opera Mundi

Cineastas e artistas brasileiros que participam do Festival de Cannes, na França, protestaram nesta terça-feira (17/05) contra o afastamento da presidente Dilma Rousseff em processo que qualificaram como golpe de Estado.

Durante a apresentação do longa-metragem “Aquarius”, do cineasta Kleber Mendonça Filho, a equipe do filme segurou cartazes em que afirmam que há um golpe em curso no país. Em seguida, no auditório, os artistas estenderam uma faixa com os dizeres “Stop coup in Brazil” (“Parem o golpe no Brasil”). Continue lendo “Cineastas e artistas brasileiros protestam contra golpe no Festival de Cannes, na França”

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Nota da Articulação Rosalino de Povos e Comunidades Tradicionais em repúdio ao editorial do Estadão

Nós, Indígenas, Geraizeiros, Caatingueiros, Vazanteiros, Veredeiros, Quilombolas, Apanhadoras de Flores Sempre Vivas integrantes da Articulação Rosalino de Povos e Comunidades Tradicionais manifestamos nosso repúdio ao editorial do Estado de São Paulo de 16 de maio de 2016, intitulado “Dilma e os povos tradicionais”. No editorial, o veículo se posiciona contrário à criação do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais, instituído pelo Decreto 8750. Em um claro ataque à nossa história, o editorial fere a Constituição Brasileira quanto à natureza multicultural e pluriétnica do Estado brasileiro, uma vez que a CF/1988 preceitua expressamente os direitos dos povos indígenas, quilombolas e dos outros diferentes grupos que com suas culturas construíram a identidade do país. O editorial ataca de forma virulenta e preconceituosa os inúmeros tratados e convenções internacionais assinados pelo Brasil, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Continue lendo “Nota da Articulação Rosalino de Povos e Comunidades Tradicionais em repúdio ao editorial do Estadão”

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Justiça suspende investigação da PF contra professora estrangeira da UFMG

Por Léo Rodrigues, correspondente da Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) obteve na noite de ontem (17) um habeas corpus favorável à professora italiana Maria Rosaria Barbato, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ela havia sido intimada pela Polícia Federal para comparecer a um interrogatório no dia 20 de julho.

Um inquérito policial foi aberto em 3 de março após denúncia anônima de que a professora estaria militando em partidos políticos e participando de atividades partidárias e sindicais, o que violaria a Lei 6.815/1980, que veda a participação de estrangeiros nessas atividades. Continue lendo “Justiça suspende investigação da PF contra professora estrangeira da UFMG”

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