Estado de MG empossa Comissão para o Desenvolvimento de Povos e Comunidades Tradicionais

Comitê é coordenado pelas secretarias de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania e de Desenvolvimento Agrário

Do Cedefes

O Governo de Minas Gerais, por meio das secretarias de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac) e de Desenvolvimento Agrário (Seda), empossou hoje, em solenidade na Cidade Administrativa, os 34 membros titulares e suplentes  da Comissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (CEPCT), criada pelo Decreto 46.671/2014. A CEPCT vai coordenar a elaboração e implementação de políticas públicas voltadas para essas populações no Estado. Continue lendo “Estado de MG empossa Comissão para o Desenvolvimento de Povos e Comunidades Tradicionais”

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MPF/RS e Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos divulgam nota de repúdio contra PL nº 3.200/2015 que enfraquece o controle de registros destes produtos pelo poder público

MPF RS

Em sua primeira reunião ordinária de 2016, o Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA) – com a participação do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS), do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público do Estado – lançou nota de repúdio contra o Projeto de Lei (PL) nº 3.200/2015, que tramita na Câmara dos Deputados. O encontro que ocorreu no auditório do MPF, na Capital, na última sexta-feira (18), foi conduzido pela coordenadora do FGCIA, a procuradora da República Ana Paula Carvalho de Medeiros, e contou com a participação do procurador do Trabalho Noedi Rodrigues da Silva – coordenador adjunto, da procuradora da República Suzete Bragagnolo e de representantes de entidades integrantes do Fórum. Continue lendo “MPF/RS e Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos divulgam nota de repúdio contra PL nº 3.200/2015 que enfraquece o controle de registros destes produtos pelo poder público”

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Carta de Luizinha de Nanã da Vila Autódromo para a Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas

Esta é uma carta de Heloisa Helena Costa Berto/Luizinha de Nanã da Vila Autódromo para o Sr. Ulrik Halsteen, membro do Grupo de Trabalho (GT) sobre Empresas e Direitos Humanos do Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU.

No Rio On Watch

É com lamento que escrevo novamente para esta Comissão de Direitos Humanos.

Sou moradora removida da Vila Autódromo, local onde está sendo construindo o Parque Olímpico. Em meu último relatório supliquei a interferência da ONU, para os casos de abusos, ameaças e violências que estão ocorrendo na Vila Autódromo. Continue lendo “Carta de Luizinha de Nanã da Vila Autódromo para a Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas”

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A cara de Nina Simone

Por Ta-Nehisi Coates, em Buala

Quando era criança, sabia o que as piores partes de mim eram o meu cabelo e a minha boca. O meu cabelo era crespo. Os meus lábios eram grandes. Quase todas as crianças à minha volta sabiam algo semelhante sobre si mesmos, porque quase todos tínhamos algum tipo de defeito físico – pele escura, cabelo duro, nariz largo, lábios grossos, o que nos levou a ridicularizarmo-nos uns aos outros. Nunca nos esquecemos que cada um desses “defeitos” era representativo de toda a África que nos perseguiu. “África” era um insulto – African bush-boogie, African bootie-scratcher etc. Na época, era moda contar piadas sobre etíopes famintos. Continue lendo “A cara de Nina Simone”

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STJ suspende investigações de desastre em Mariana

Liminar determina que todos inquéritos sejam paralisados até que se defina o conflito de competência

Por  Landercy Hemerson, no Estado de Minas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o inquérito da Polícia Civil de Minas Gerais referente às apurações criminais do rompimento da Barragem de Fundão, da Samarco, em Mariana, na Região Central do estado. O inquérito pedia a prisão preventiva de sete acusados pelo maior desastre socioambiental do país, que matou 19 pessoas em 5 de novembro do ano passado, e ainda destruiu o povoado de Bento Rodrigues e poluiu a Bacia do Rio Doce. Continue lendo “STJ suspende investigações de desastre em Mariana”

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Indigena Kaingang cotista é espancado na UFRGS

Por Carlos Henrique Latuff

Na madrugada de sábado, dia 19, o estudante de veterinária Nerlei Fidelis, indígena Caingangue e cotista da UFRGS, foi agredido por um grupo de rapazes que, segundo testemunhas, seriam estudantes de engenharia daquela universidade e mais um estudante da PUCRS. A agressão se deu diante da moradia estudantil da UFRGS, no centro de Porto Alegre.

Segundo Nerlei, tudo aconteceu quando o grupo de rapazes começou a provocá-lo dizendo “o que estes indígenas estão fazendo aí”, o que gerou uma discussão e em seguida as agressões. Imagens da câmera de segurança da moradia mostram Nerlei, acompanhado de seu sobrinho, Catãi, sendo brutalmente espancado a socos e chutes, mesmo caído. Continue lendo “Indigena Kaingang cotista é espancado na UFRGS”

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Ministro Teori determina remessa ao STF de interceptações telefônicas do ex-presidente Lula

No STF

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar a remessa, à Corte, de procedimentos em trâmite na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) que envolvam interceptação de conversas telefônicas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi proferida na Reclamação (RCL) 23457, que aponta o fato de as interceptações registrarem diálogos com a presidente da República, Dilma Rousseff, e com outros agentes públicos que detêm prerrogativa de foro. Com base na jurisprudência da Corte, o ministro destacou que cabe apenas ao STF decidir sobre a necessidade de desmembramento de investigações que envolvam autoridades com prerrogativa de foro. O relator determinou, ainda, a suspensão dos efeitos do ato da primeira instância que autorizou a divulgação das conversações telefônicas. Continue lendo “Ministro Teori determina remessa ao STF de interceptações telefônicas do ex-presidente Lula”

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Comunidade Quilombola Marobá dos Teixeira faz Retomada do Território Tradicional em Almenara, MG

Nesta manhã (22/03), a Comunidade Marobá dos Teixeira fez uma ação de Retomada de uma parte do Território Tradicional. Fizeram ocupação da Sede da Fazenda Marobá de Matrícula 1569. Esta fazenda é parte do Território da Comunidade.

A Comunidade tem posse da Fazenda Marobá via liminar cedida pela Segunda Vara Federal de Governador Valadares datada do dia 01/12/2010. Na decisão do Juiz Federal Hermes Gomes Filho, ele reconhece que a posse da Comunidade é anterior ao documento apresentado pelos fazendeiros. Neste sentido, o juiz relata que a posse da comunidade foi violentada pelos fazendeiros, assim a comunidade deve ser reintegrada na posse total do imóvel fazenda Marobá. Mas foi reintegrada parcialmente pelo oficial de Justiça. Continue lendo “Comunidade Quilombola Marobá dos Teixeira faz Retomada do Território Tradicional em Almenara, MG”

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A Europa e o seu labirinto

Entre a espada da extrema-direita e a parede da história do futuro.

Por Pedro Gois*, Público

Na Europa está em curso um processo de legitimação do fascismo, do racismo e da islamofobia. Empurrados por fundamentalismos religiosos, atentados cobardes ou o medo como epidemia a escolha do fascismo tenderá a ser fácil de fazer. Tenho medo. Temos medo.

A democracia tem os seus limites e estamos a atingi-los (outra vez). As recentes eleições na Alemanha somadas às eleições em França, na Polônia, na Hungria ou na República Checa trazem de volta fantasmas antigos. Pode o fascismo ascender ao poder de forma democrática? Pode o racismo ser mainstream na sociedade e o antiracismo uma ideologia minoritária? Aparentemente foi assim no passado e pode voltar a sê-lo no futuro. Continue lendo “A Europa e o seu labirinto”

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Carta Abierta al Presidente de Argentina

Sr. Mauricio Macri
Presidente de la República de Argentina
Buenos Aires

El presidente Barack Obama ha viajado a Cuba y llegará a la Argentina en los días en que justamente su pueblo recuerda los 40 años del golpe de estado. Tanto en Cuba como en Argentina, y tantos otros países, EEUU apoyó la permanencia de dictaduras militares que tantos crímenes y abusos causaron a sus pueblos. No es posible olvidar esto para nadie que tenga conciencia y respete, de verdad, la democracia y el derecho más elemental de los seres humanos que es la vida. Continue lendo “Carta Abierta al Presidente de Argentina”

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