RO – Rio Guaporé: comunidades quilombolas à espera pela terra e território de direitos

CPT/RO

Situados em barrancos, morros, pé de serras, morando às margens de rios, próximo de grotas, no meio de florestas e até em pequenas vilas coladas em muitas cidades, é que milhares de descendentes e remanescentes de quilombo esperam há décadas, serem reconhecidos verdadeiramente pelo Estado Brasileiro.

A morosidade, a demora e a falta de vontade política, emperram os processos de regularização fundiária das comunidades Quilombolas no Brasil. A abertura de processos no INCRA de reconhecimentos territoriais, assim como, procedimentos de relatórios técnicos de identificação, delimitação, demarcação e titulação de áreas tradicionais, tem sido cada vez mais lenta. Continue lendo “RO – Rio Guaporé: comunidades quilombolas à espera pela terra e território de direitos”

Ler maisRO – Rio Guaporé: comunidades quilombolas à espera pela terra e território de direitos

Procurador de Rondônia acusado de agredir mulher será demitido pelo Conselho do MPF

No Rondônia ao Vivo

A maioria dos integrantes do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) votou nesta terça-feira (29) pela demissão do procurador Douglas Kirchner, acusado de agredir a mulher e mantê-la em cárcere privado, em Rondônia.O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que preside o conselho, adiantou sua posição, favorável ao desligamento do colega. Se o plenário confirmar a decisão, caberá a Janot assinar o ato administrativo oficializando a demissão, já que Kirchner está em estágio probatório.

Se ele já tivesse obtido a vitaliciedade, após a sentença do CNMP, seria necessário a abertura de um processo judicial para referendar o veredicto do Conselho.Embora oito dos 14 membros do colegiado já tenham se manifestado, o pedido de vista do conselheiro Walter de Agra adiou a conclusão do julgamento nesta terça. Isso porque o pedido de vista permite que mesmo quem já votou possa mudar de opinião e apresentar outro entendimento sobre o caso. Continue lendo “Procurador de Rondônia acusado de agredir mulher será demitido pelo Conselho do MPF”

Ler maisProcurador de Rondônia acusado de agredir mulher será demitido pelo Conselho do MPF

AMMP lança campanha Mar de Lama Nunca Mais

Desastres como o que ocorreu em Mariana não podem mais se repetir. Precisamos de uma legislação específica sobre segurança de barragens que seja rígida e eficaz a fim de garantir a proteção da sociedade e do meio ambiente.

Em AMMP

A Associação Mineira do Ministério Público em parceria com o CAOMA lançará na próxima quinta-feira (31), às 10hrs, campanha de coleta de assinaturas para apoiar projeto de lei que garanta a efetiva segurança das barragens destinadas à disposição final ou temporária de rejeitos de mineração no Estado. Continue lendo “AMMP lança campanha Mar de Lama Nunca Mais”

Ler maisAMMP lança campanha Mar de Lama Nunca Mais

Defensores Públicos Gerais lançam manifesto pelo respeito à Constituição

Curioso: faltam as assinaturas do Defensores Públicos Gerais de onze estados – Tocantins, Roraima, Amapá, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe, Alagoas. Distrito Federal. Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Considerando que a nota é uma cuidadosa declaração de defesa das leis vigentes, será que eles não foram consultados? Ou não se consideram “irrestritamente fiéis à Constituição e, enquanto instituição autônoma, em favor do devido processo legal, das garantias de direitos e da ampla defesa”? (Tania Pacheco)

*

Manifesto de Defensores Públicos Gerais pela Legalidade

Os Defensores Públicos Gerais signatários, enquanto representantes da instituição expressão e instrumento do regime democrático, incumbida da orientação jurídica, promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados manifestam nesta carta aberta sua preocupação diante da situação atual do País, sugerindo serenidade na condução das ações e irrestrita atenção aos preceitos constitucionais e fundantes do estado democrático de direito. Continue lendo “Defensores Públicos Gerais lançam manifesto pelo respeito à Constituição”

Ler maisDefensores Públicos Gerais lançam manifesto pelo respeito à Constituição

Justiça determina que Incra agilize regularização de terra quilombola

Sentença proferida pela Justiça Federal de São Paulo determina que Incra finalize processo de titulação do quilombo Pedro Cubas em prazo razoável. As 40 famílias quilombolas aguardam o título de suas terras há mais de 10 anos

Bianca Pyl – Comissão Pró-Índio de São Paulo

Em fevereiro deste ano, mais uma decisão no Judiciário Federal determinou que o Incra acelere a titulação de uma terra quilombola. No caso do Quilombo Pedro Cubas, localizado no município de Eldorado (SP) – a Justiça Federal acatou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e condenou o Incra a concluir em um prazo de seis meses o Relatório Técnico de Identificação e Demarcação (RTID), etapa inicial do processo de titulação. Continue lendo “Justiça determina que Incra agilize regularização de terra quilombola”

Ler maisJustiça determina que Incra agilize regularização de terra quilombola

Convivência e compartilhamento, por Cândido Grzybowski*

Em momentos difíceis, como o que estamos passando, os elos políticos da vida em coletividade são tensionados ao ponto de se esgarçar o tecido social de cima a baixo da sociedade. Insisto, de cima a baixo e não de baixo para cima. Olhando de baixo para cima, as enormes fissuras e férreas desigualdades sociais, exclusões até, são a herança do entrar na modernidade do mundo pela colonização estrangeira, usurpação de terras e escravidão. Tornamos-nos Brasil assim e está difícil mudá-lo. Sob quaisquer indicadores, mas, sobretudo os de cidadania, que tem na sua essência a condição política da igualdade de todas e todos, somos um país campeão de desigualdades sociais e de violações de direitos humanos. A nossa aparente “paz social” tem sido mantida pela repressão institucional sistemática, com violência e morte, nos territórios e contra brasileiras e brasileiros que ousam ou possam parecer se insurgir contra a “ordem dominante”. Continue lendo “Convivência e compartilhamento, por Cândido Grzybowski*”

Ler maisConvivência e compartilhamento, por Cândido Grzybowski*

Prorrogação dos lixões: um retrocesso ambiental e social. Entrevista especial com Antonio Silvio Hendges

“A irresponsabilidade pública em relação aos resíduos sólidos terá uma sobrevida considerável se o Projeto de Lei 425/2014 for aprovado pela Câmara e sancionado pelo Executivo”, adverte o biólogo

Por Patricia Fachin – IHU On-Line

Apesar de a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRSter determinado 2014 como o ano limite para extinguir todos os lixões existentes no país, alguns Projetos de Lei, a exemplo do PLS 425/2014, aprovado pelo Senado, sugerem a alteração dos artigos 54 e 55 da legislação, permitindo a prorrogação do fechamento dos lixões para 2021. Na avaliação de Antonio Silvio Hendges, caso aprovado, o PL representará um “retrocesso na legislação, na agenda ambiental e nas perspectivas do desenvolvimento sustentável no curto e médio prazo no país”, porque a “gestão e o gerenciamento adequado dos resíduos são fundamentais às políticas públicas de saúde, saneamento básico, assistência social, geração de renda, prevenção de enchentes e muitos outros aspectos relacionados aos ambientes urbanos”. Continue lendo “Prorrogação dos lixões: um retrocesso ambiental e social. Entrevista especial com Antonio Silvio Hendges”

Ler maisProrrogação dos lixões: um retrocesso ambiental e social. Entrevista especial com Antonio Silvio Hendges

Corrida pela Vila: Tocha Olímpica de Vancouver chega na Vila Autódromo

Clare Huggins – RioOnWatch

A primeira Corrida pela Vila foi realizada na Vila Autódromo, no sábado passado, 26 de março. O evento foi organizado pelo movimento de resistência da comunidade em colaboração com o artista brasileiro Igor Vidor e reuniu moradores, ativistas e apoiadores, nos quatro quilômetros em torno da comunidade. Os eventos de sábado fazem parte das atividades semanais, em curso, na Vila Autódromo, onde os moradores acolhem e convidam apoiadores para se envolverem com a comunidade e apoiarem a sua luta contra a remoção. Continue lendo “Corrida pela Vila: Tocha Olímpica de Vancouver chega na Vila Autódromo”

Ler maisCorrida pela Vila: Tocha Olímpica de Vancouver chega na Vila Autódromo

Lideranças querem indígena como coordenador da Funai no Vale do Javari

Entre outras reivindicações, os índios do Vale do Javari, no Amazonas, querem mais ações nas áreas de segurança, fiscalização e educação

EBC

Indígenas da região do Vale do Javari, em Atalaia do Norte(AM), querem um indígena à frente da  Coordenadoria Regional do Vale do Javari, informou o colaborador da Rádio Nacional, no município, Nailson Tenazor. Continue lendo “Lideranças querem indígena como coordenador da Funai no Vale do Javari”

Ler maisLideranças querem indígena como coordenador da Funai no Vale do Javari

Cerca de 100 milhões de brasileiros ainda não contam com coleta de esgoto

Metade da população brasileira ainda não conta com coleta de esgoto – Instituto Trata Brasil divulga ranking do saneamento básico e pesquisador diz que a situação do Brasil é preocupante

EcoDebate / EBC

Instituto Trata Brasil divulga ranking do saneamento básico. Em entrevista ao Revista Brasil, o pesquisador do Instituto Trata Brasil, Pedro Scazufca, explica que a situação do Brasil é preocupante e que metade da população brasileira, cerca de 100 milhões de brasileiros, ainda não contam com coleta de esgoto. Continue lendo “Cerca de 100 milhões de brasileiros ainda não contam com coleta de esgoto”

Ler maisCerca de 100 milhões de brasileiros ainda não contam com coleta de esgoto