STF concede liminar e restabelece portaria que suspende períodos de defeso

STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, no exercício do plantão da Corte, deferiu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5447 para sustar os efeitos do Decreto Legislativo 293/2015, que restabeleceu os períodos de defeso anteriormente suspensos por portaria conjunta dos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente.

Ao decidir, o ministro salientou que os pescadores não terão prejuízo ao deixar de receber o seguro defeso, pois estarão livres para exercer normalmente suas atividades. Destacou ainda que a portaria interministerial também determinou o recadastramento dos pescadores artesanais com o objetivo de detectar fraudes no recebimento do benefício que é pago aos pescadores durante o período de interrupção das atividades. Continue lendo “STF concede liminar e restabelece portaria que suspende períodos de defeso”

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Suspeito de matar menino indígena [Vítor] pode ter prisão preventiva decretada

Marieta Cazarré – Repórter da Agência Brasil

Há pouco mais de uma semana, no dia 30 de dezembro de 2015, a morte brutal e injustificada de um indígena de 2 anos de idade, da etnia Kaingang, de Santa Catarina, chocou o país. Vitor Pinto estava no colo da mãe, na rodoviária de Imbituba, quando um jovem passou por eles, acariciou o rosto da criança e, em seguida, cortou-lhe o pescoço com um estilete.

A família de Vitor mora na aldeia Condá, no município de Chapecó, a pouco mais de 600 quilômetros de distância de Imbituba. Todos os anos, indígenas de aldeias do interior do estado se dirigem às cidades litorâneas para vender artesanato durante a temporada de verão. Continue lendo “Suspeito de matar menino indígena [Vítor] pode ter prisão preventiva decretada”

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Central de abastecimento no ABC paulista começa a monitorar agrotóxicos em alimentos

por Redação RBA

Desde o início do ano, a Central de Abastecimento de Santo André (Craisa), cidade do ABC paulista, monitora a quantidade de agrotóxicos presentes nos legumes, frutas e verduras distribuídos por seus concessionários. O objetivo do trabalho, pioneiro, é incentivar a fiscalização por parte de produtores e distribuidores, além de tornar o consumidor mais consciente sobre a qualidade dos alimentos que ingere.

Em entrevista à repórter Vanessa Nakasato da TVT, o engenheiro agrônomo do Craisa, Fábio Vezzá, explica que o resultado de duas análises feitas em tomates deram o alerta para que a central de Santo André passasse a monitorar os produtos vendidos. “Encontramos 17 resíduos de defensivos diferentes. Dois dos pesticidas estavam acima do limite permitido e um outro, não era permitido. A gente tem o projeto de fazer 15 amostras por mês a partir de 2016.” Continue lendo “Central de abastecimento no ABC paulista começa a monitorar agrotóxicos em alimentos”

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CPT: Balanço da questão agrária no Brasil em 2015

CPT Nacional

Confira o balanço do ano de 2015 sobre a Questão Agrária brasileira, elaborado pela Comissão Pastoral da Terra – Regional Nordeste II:

O ano de 2015 foi marcado pelo desmonte de órgãos do Governo e por cortes de recursos públicos para a Reforma Agrária e demarcação de territórios quilombolas e indígenas. A aliança do Estado brasileiro com o agronegócio se intensificou, atingindo diretamente o conjunto dos povos do campo. A violência contra as comunidades camponesas e povos indígenas foi praticada não só pela lógica do capitalismo, como também pelo Estado brasileiro. Continue lendo “CPT: Balanço da questão agrária no Brasil em 2015”

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O desafio de se comprovar na Justiça a intoxicação por agrotóxicos

Por Graça Portela & Raíza Tourinho (Icict/Fiocruz), Informe ENSP

Comprovar que um óbito foi causado por um agrotóxico é um desafio. Enquanto algumas substâncias podem permanecer décadas no corpo humano (tais quais os organoclorados como o DDT, que é eliminado progressivamente pelas fezes, urina e leite materno), outras não ficam nem uma semana no organismo, o que não significa que não causam estragos.

A pesquisadora do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh) da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) Karen Friedrich explica que há uma exigência de comprovações irrefutáveis da presença de um agrotóxico em exames clínico no sangue ou urina. “E isso é difícil ocorrer. Hoje em dia usamos muitos agrotóxicos – a maioria do grupo do organofosforados, neonicotinoides, piretróides – que são eliminados pela urina 24h, 48h, até 72 horas depois que o trabalhador ou morador foi exposto. O fato dele sair rápido também não indica que ele é seguro. Nesse caminho pelo organismo ele pode ter alterado funções hepáticas, renais e hormonais e ele sai do organismo, mas já alterou moléculas, já deixou seu efeito, muitas vezes irreversível”, explica. Continue lendo “O desafio de se comprovar na Justiça a intoxicação por agrotóxicos”

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Opy, a Casa da Vida Guarani

Por Thereza Dantas, em Combate Racismo Ambiental

Dias 5 e 6 de janeiro de 2016 foram de festa na aldeia Itaxim Paraty Mirim Guarani Mbya, localizada no município de Paraty (RJ).  Durante dois dias parentes das aldeias Araponga (Paraty, RJ), Bela Vista (Ubatuba, SP), Sapukai (Angra dos Reis, RJ), Maracanã (Rio de Janeiro, RJ), Ponte Pequena (Paraty, RJ) Boa Esperança e Três Palmeiras (Aracruz, ES) comemoraram os 20 anos da homologação da terra indígena de Paraty Mirim e a inauguração da Casa de Reza, a Opy.

É inegável a importância da demarcação da terra indígena, mas para os guaranis a Opy é o local sagrado na vida da comunidade. Segundo a pesquisadora do Projeto Sagrado Brasileiro, Papiõn Cristiane Karipuna, é na Opy que “a criança ganha nome no batizado, onde as sementes dos primeiros milhos estão aguardando um novo plantio, é o local mais apropriado para fumar seu petygua (cachimbo). É o local aonde as reuniões acontecem, os noivos são aconselhados e as brigas acabam”. Continue lendo “Opy, a Casa da Vida Guarani”

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A morte de Antônio Pompêo e o racismo nosso de cada dia

No Facebook, Zezé Motta afirmou que o amigo foi vencido pela tristeza. Na rede social, a terça-feira também foi marcada por relatos de preconceito

Por Marcelo Pinheiro, em Brasileiros

Foi encontrado morto ontem, 5.1, em seu apartamento em Guratiba, zona oeste do Rio de Janeiro, aos 62 anos, o ator Antônio Pompêo. A causa da morte ainda não foi constatada pelos peritos do Instituto Médico Legal, mas vizinhos supõem que o ator perdeu a vida no domingo, 3.1. Continue lendo “A morte de Antônio Pompêo e o racismo nosso de cada dia”

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Você sabe de onde vêm os minérios necessários para fabricação dos smartphones?

National Geographic, em Conhecimento Científico

O tempo todo estamos utilizando smartphones e notebooks. Por meio desses aparelhos, temos quase sempre a “falsa” sensação de que estamos, de fato, conectados com o mundo. Seja porque temos um amigo na europa, ou um contato no oriente, fica parecendo que, de fato, o mundo é global para todos.

Mas, será que você saberia dizer alguma coisa sobre a vida das pessoas que trabalham na extração de minérios que são necessários para se fabricar nossa tecnologia de cada dia? Ou desse smatphone que você utilizou hoje em algum momento do dia. Continue lendo “Você sabe de onde vêm os minérios necessários para fabricação dos smartphones?”

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Sem Terra reocupam latifúndio improdutivo na Bahia

Com a ocupação, os trabalhadores denunciam, perante a sociedade e aos órgãos públicos, que o latifundiário possui várias fazendas no município que não cumprem sua função social.

Do Coletivo de Comunicação do MST na Bahia, na Página do MST

Na madrugada dessa quarta-feira (07), cerca de 100 famílias Sem Terra reocuparam a Fazenda Planície, com 600 hectares, de José Afonso dos Santos, em Itanhém, no Extremo Sul da Bahia.

Com a ocupação, os trabalhadores denunciam, perante a sociedade e aos órgãos públicos, que o latifundiário possui várias fazendas no município que não cumprem sua função social.  Continue lendo “Sem Terra reocupam latifúndio improdutivo na Bahia”

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O que deu errado? (II), por Alberto Dines

Em Observatório da Imprensa

Utopia, ilusão. Fabricada pela confluência da teologia, filosofia e a filologia, uma das poucas palavras com certidão de idade, genealogia e validade completa neste novo ano, exatos 500 anos de existência, meio milênio de sonhos e acalantos.

Expulso do Éden segundo a narrativa bíblica, o homem atravessou os demais relatos — dos mesopotâmicos aos gregos, romanos e medievais — buscando e jamais reencontrando o paraíso perdido, jardim desperdiçado. Se a modernidade foi efetivamente fabricada pelo humanismo renascentista, o conceito de utopia é uma das suas mais fascinantes elaborações. Continue lendo “O que deu errado? (II), por Alberto Dines”

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