Contaminação pela lama da Samarco: MPF quer ampliação imediata da área de proibição da pesca e transparência do Poder Público e das empresas

Dados do ICMBio apontam que o mar e pescados estão contaminados por metais como arsênio, chumbo e cádmio

MPF

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Força-Tarefa que investiga o desastre socioambiental causado pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana/MG, expediu recomendação a diversos órgãos públicos e também às empresas Samarco, Vale e BHP Billiton para que adotem uma série de medidas que visam resguardar a saúde da população, o meio ambiente e os profissionais que têm como sustento a pesca no Rio Doce e sua foz. Continue lendo “Contaminação pela lama da Samarco: MPF quer ampliação imediata da área de proibição da pesca e transparência do Poder Público e das empresas”

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quilombo

MPF investiga suspeita de grilagem de terra e mineração ilegal no quilombo Mata Cavalo

Lázaro Thor Borges, Olhar Direto

O Ministério Público Federal abriu inquérito na última segunda-feira (28) para investigar uma suposta grilagem de terra e atividade de mineração ilegal na comunidade quilombola de Mata Cavalo, no município de Nossa Senhora do Livramento.

O inquérito civil foi proposto pela procuradora Bianca Britto de Araújo da Procuradoria da República em Mato Grosso. O objetivo do inquérito, segundo a Portaria Nº 31 publicada pelo MPF, é averiguar possível “conflito social” na comunidade. Continue lendo “MPF investiga suspeita de grilagem de terra e mineração ilegal no quilombo Mata Cavalo”

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O Xingu não está mais para peixe

O drama das famílias que perderam o sustento tirado do rio após a construção de Belo Monte

Por Marceu Vieira, Projeto Colabora

Terra de uma gente cristã, sobretudo católica e ligada às alas mais progressistas da Igreja, herança da atuação das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) nos anos 1970 e 1980, Altamira anda assustada por viver, ultimamente, na contramão da passagem bíblica que relata o milagre da multiplicação dos peixes por Jesus no Mar da Galileia. Os peixes do Rio Xingu, desde o enchimento do reservatório da Hidrelétrica de Belo Monte, vêm escasseando, escasseando, escasseando. Continue lendo “O Xingu não está mais para peixe”

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“O ódio. Eu não consigo, até agora, entender de onde vinha tanto ódio”, por Leonardo Sakamoto

No Blog do Sakamoto

“O ódio. Eu não consigo, até agora, entender de onde vinha tanto, tanto ódio.”

A dúvida de Maria Aparecida bem caberia na polarização tacanha de 2016, em que deixamos de nos reconhecer como semelhantes simplesmente por pensarmos diferente, passamos a enxergar inimigos em cada esquina. Mas é mais antiga.

Durante as sessões de tortura realizadas no 36o Distrito Policial (local que abrigou a Oban e, posteriormente, o DOI-Codi, na capital paulista), durante a ditadura civil-militar, os vizinhos do bairro residencial do Paraíso reclamavam dos gritos de dor e desespero que brotavam de lá. Continue lendo ““O ódio. Eu não consigo, até agora, entender de onde vinha tanto ódio”, por Leonardo Sakamoto”

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Instituições brasileiras pressionam por justiça para a ativista hondurenha Berta Cáceres

Cerca de 50 organizações da sociedade civil brasileira protocolaram carta na Embaixada de Honduras em Brasília. O documento, que faz um panorama das violações contra defensores e defensoras de direitos humanos naquele país, também foi enviado ao governo brasileiro

Na Fase

Cerca de 50 instituições brasileiras, dentre organizações, movimentos do campo, movimentos por justiça ambiental, redes e mandatos parlamentares, protocolaram carta na Embaixada de Honduras em Brasília, nessa terça-feira (29), demandando uma investigação independente do assassinato de Berta Cáceres e de outros casos de violência contra ativistas hondurenhos, com a participação de organismos de Direitos Humanos, como a Comissão Interamericana. O documento também foi enviado ao governo brasileiro, para que este “faça eco” à situação “se pronunciando e pressionando através das instâncias de articulação regional”. Continue lendo “Instituições brasileiras pressionam por justiça para a ativista hondurenha Berta Cáceres”

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Reitoria da UFRGS repudia argumentos pseudo-jurídicos e defende Constituição

Vice-reitor da instituição leu uma nota oficial aprovada pelo Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e também pelo Conselho Universitário da UFRGS, manifestando “preocupação com o agravamento da crise política e econômica do país e suas ameaças à ordem constitucional e aos direitos civis, políticos e sociais do povo brasileiro”

Por Marco Weissheimer, do Sul21, na Fórum

O vice-reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Rui Vicente Oppermann, disse nesta quarta-feira (30) que os reitores das universidades brasileiras estão comprometidos com a defesa da democracia, da paz e da justiça social, repudiando “argumentos pseudo-jurídicos utilizados para encobrir interesses político-partidários, com a divulgação seletiva de elementos processuais antes da conclusão dos processos, ignorando o princípio da presunção de inocência”. Continue lendo “Reitoria da UFRGS repudia argumentos pseudo-jurídicos e defende Constituição”

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Ciro Gomes: “não toleraremos que o Brasil seja vendido”

“O doutor [Rodrigo] Janot, procurador-geral da República, está de posse de mil contas na Suíça, com US$ 800 milhões já identificados e bloqueados, com a fina flor dos políticos e dos empresários com eles conexos. Por isso que eles precisam aceleradamente [do impeachment]”, disse o ex-ministro 

Por Luís Eduardo Gomes, no Sul21

Em Porto Alegre para participar do Seminário Dívida Pública, Desenvolvimento e Soberania Nacional,  promovido pelo Sindicato dos Engenheiros (Senge), na PUCRS, o ex-ministro e ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) afirmou que o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) está sendo movido por uma “coalizão de ladrões” que deseja implementar uma “agenda entreguista”, submetida a interesses internacionais. Continue lendo “Ciro Gomes: “não toleraremos que o Brasil seja vendido””
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Articulação para o Monitoramento dos DHs: “Sem Estado de Direito e sem democracia não há direitos humanos!”

“A Articulação para o Monitoramento dos DH no Brasil, coordenada pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), pelo Processo de Articulação e Diálogo (PAD) e por Parceiros de Misereor no Brasil, avalia que o Brasil passa por um momento muito grave. A manutenção de garantias constitucionais e de direitos, bem como a valorização de sujeitos está posta em questão. O processo de investigação e de combate à corrupção abriu fendas políticas que se somam aos reflexos da crise econômica e à dificuldade de o governo dar respostas consistentes tanto a uma quanto à outra. A sociedade civil, os movimentos sociais e as organizações progressistas têm manifestado preocupação com a situação, sobretudo com a quebra do Estado Democrático de Direito e da constitucionalidade. Manifestações públicas têm mobilizado milhões de brasileiras e brasileiros. A polarização está posta e junto com ela também crescem os discursos e práticas de ódio e de agressão aos mais pobres e aos que historicamente foram e continuam sendo excluídos. Continue lendo “Articulação para o Monitoramento dos DHs: “Sem Estado de Direito e sem democracia não há direitos humanos!””

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Artista holandês acusa Fiesp de plagiar pato amarelo exposto em SP em 2008

Por Ricardo Senra, enviado especial da BBC Brasil a Brasília

O artista plástico holandês Florentijn Hofman acusa a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) de plagiar, em sua campanha contra aumento de impostos chamada “Não vou pagar o pato”, a obra Rubber Duck (ou pato de borracha), exposta em São Paulo, em 2008, e em cidades como Amsterdã e Hong Kong.

A BBC Brasil entrou em contato com a fábrica de Guarulhos (SP) que produziu a obra para o artista holandês em 2008 e descobriu que se trata da mesma que tem produzido os patos em contrato com a Fiesp. Continue lendo “Artista holandês acusa Fiesp de plagiar pato amarelo exposto em SP em 2008”

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Humilhada por Cunha, a direção da OAB envergonha todos os advogados, por Jacques Távora Alfonsin

“Os votos divergentes, colhidos na seção do Conselho Federal da OAB que decidiu pela iniciativa do impeachment, previram o óbvio: além de inoportuna, mal endereçada e sem fundamento jurídico, ela iria humilhar e constranger as/os advogadas/os do Brasil inteiro. Não deu outra”, escreve Jacques Távora Alfonsin, procurador aposentado do estado do Rio Grande do Sul e membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos

IHU On-Line

No dia 1º de fevereiro passado, lia-se no site do Conselho Federal da OAB o seguinte: O Conselho Pleno da OAB decidiu pedir o afastamento cautelar imediato do deputado Eduardo Cunha da presidência da Câmara. A Ordem oficiará a Câmara e o STF sobre a decisão. “Pelos fatos e pelas notícias que temos, (dizia então o seu presidente) é importante a manifestação do Conselho Pleno da OAB. Estamos sendo demandados pela sociedade sobre o eventual afastamento do presidente da Câmara.” {…} “À medida que o país passa por tantos problemas, esta decisão do Conselho Federal demonstra a responsabilidade da entidade para com a sociedade. A OAB está atenta aos temas da sociedade e efetivamente participando do debate nacional”, afirmou.” Continue lendo “Humilhada por Cunha, a direção da OAB envergonha todos os advogados, por Jacques Távora Alfonsin”

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