Temer e sua Ponte para o Passado

Rever Constituição de 1988. Cortar recursos obrigatórios para Saúde e Educação. Reduzir benefícios previdenciários. Privatizar tudo. Retomar alinhamento com EUA. Análise revela: programa do vice é delícia das elites

Por Fernando Marcelino – Outras Palavras

Está em marcha no Brasil hoje um golpe de Estado parlamentar-judicial-midiático tocado a toque de caixa pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, acusado de receber mais de 5 milhões de dólares em propinas da Petrobrás. Continue lendo “Temer e sua Ponte para o Passado”

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CPI do Congresso Nacional propõe censurar a Internet, por Jonas Valente*

Blog do Sakamoto

A Comissão Parlamentar de Inquérito sobre Crimes Cibernéticos da Câmara dos Deputados divulgou seu relatório final. Nele, apresenta proposta de diversos projetos de lei com a justificativa de combater delitos na rede. Mas o conteúdo dessas proposições é explosivo e pode mudar a Internet como a conhecemos hoje no Brasil, criando um ambiente de censura na web, criminalizando o acesso a filmes, séries e outros conteúdos não oficiais, retirando direitos dos internautas e transformando redes sociais e outros aplicativos em máquinas de vigilância.

Não é de hoje que o discurso da segurança na Internet é usado para tentar atacar o caráter livre, plural e diverso da Internet. Como há dificuldades de se apurar crimes na rede, as soluções buscam criminalizar o máximo possível e transformar a navegação em algo controlado, violando o princípio da presunção da inocência previsto na Constituição Federal. No caso dos crimes contra a honra, a solução adotada pode ter um impacto trágico para o debate democrático nas redes sociais – atualmente tão importante quanto aquele realizado nas ruas e outros locais da vida off line. Além disso, as propostas mutilam o Marco Civil da Internet, lei aprovada depois de amplo debate na sociedade e que é referência internacional. Continue lendo “CPI do Congresso Nacional propõe censurar a Internet, por Jonas Valente*”

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Dados do IBGE mostram que exploração do trabalho infantil cresceu 4,5% em 2014

Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil

A exploração da mão de obra infantil no país cresceu 4,5% em 2014 em relação a 2013, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2013, havia 3,188 milhões de crianças e adolescentes na faixa de 5 a 17 anos de idade trabalhando e o contingente subiu para 3,331 milhões em 2014.

Os dados fazem parte de uma publicação da Fundação Abrinq lançada hoje (5) que reúne os indicadores relacionados à infância e adolescência divulgados por órgãos oficiais no Brasil. A ideia é, segundo a administradora executiva da fundação, Heloisa Oliveira, mostrar como os problemas envolvendo os jovens estão ligados entre si. “São coisas que vistas isoladamente podem não dizer nada, mas, de forma combinada, você enxerga áreas que precisavam receber atenção e desenvolvimento”, disse. Continue lendo “Dados do IBGE mostram que exploração do trabalho infantil cresceu 4,5% em 2014”

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Megaprojeto estaria passando por cima de comunidades na Nicarágua

Tatiana Félix* – Adital

278 quilômetros de extensão, dois portos, uma ferrovia, um oleoduto e um aeroporto. A magnitude do projeto para a construção do Grande Canal Interoceânico da Nicarágua, quase três vezes maior do que o Canal do Panamá, impressiona. No entanto, na mesma proporção, serão os impactos ambientais, que devem afetar sete áreas protegidas, destruir 193 mil hectares de florestas, ameaçar o Grande Lago Cocibolca – o reservatório de água doce mais importante da América Central –, além de afetar a população do Território Rama e Krio, na costa Sul Caribe da Nicarágua.

O projeto, anunciado em 2013, deve passar por cima de comunidades e dividirá o país em dois, para conectar os oceanos Atlântico e Pacífico. Sua construção ficará a cargo da empresa chinesa de investimentos Hong Kong Nicarágua Canal Desenvolvimento. Continue lendo “Megaprojeto estaria passando por cima de comunidades na Nicarágua”

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MPF emite recomendação a quatro ministérios e ao Ibama sobre licenciamento de obras em terras indígenas e quilombolas

Documento recomenda estabelecer possibilidade de suspensão de licenciamento em caso de ausência de manifestação de órgãos competentes

MPF

As Câmaras de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4ªCCR) e de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6ª CCR) do Ministério Público Federal encaminharam, nesta sexta-feira, 1º de abril, recomendação ao Instituto Brasileiro de Recursos Renováveis (Ibama) e aos Ministérios do Meio Ambiente, da Cultura, da Justiça e da Saúde para que respeitem os direitos dos povos indígenas e quilombolas durante o licenciamento ambiental de grandes empreendimentos. Continue lendo “MPF emite recomendação a quatro ministérios e ao Ibama sobre licenciamento de obras em terras indígenas e quilombolas”

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quilombo

Estado de Minas Gerais é condenado a indenizar comunidades quilombolas por ação truculenta da Polícia Militar

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região condenou o Estado de Minas Gerais a indenizar em R$ 4,5 milhões, a título de danos morais coletivos, as comunidades quilombolas “Povo Gorutubano”, “Brejo dos Crioulos” e “Lapinha”. A decisão foi tomada depois da análise de recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Fundação Cultural Palmares contra sentença do Juízo Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Montes Claros (MG) que havia julgado improcedente o pedido.

O MPF e a Fundação ajuizaram ação civil pública contra o Estado de Minas Gerais requerendo a condenação do ente federativo em virtude das supostas ações abusivas praticadas por integrantes da Polícia Militar de Minas Gerais contra as citadas comunidades quilombolas no trato de conflitos fundiários. Segundo os autores, “os abusos cometidos pela polícia ultrapassaram a esfera individual de suas vítimas, atingindo as comunidades quilombolas, coletivamente consideradas”. Continue lendo “Estado de Minas Gerais é condenado a indenizar comunidades quilombolas por ação truculenta da Polícia Militar”

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MPF recupera terceira remessa de sangue de ianomâmis colhido sem autorização

Tratativas para recuperação começaram há 15 anos. Para a etnia, material biológico é resto mortal que precisa seguir cerimônias fúnebres

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) recebe, nesta segunda-feira, 4 de abril, a terceira remessa de amostras de sangue de indígenas ianomâmis coletados sem autorização por pesquisadores dos Estados Unidos na década de 60. O envio faz parte de um acordo entre o MPF, intermediado pela Câmara que atua na defesa dos povos indígenas e de comunidades tradicionais (6ªCCR) e pela Secretaria de Cooperação Internacional (SCI), com as universidades de Ohio e Northwest. Continue lendo “MPF recupera terceira remessa de sangue de ianomâmis colhido sem autorização”

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Nota pública do MST Rondônia sobre a violência contra o Acampamento Hugo Chavez

O Vale do Jamari, em Rondônia, região que concentrou a maior parte das mortes por conflitos agrários no país em 2015, segundo o Relatório da Comissão Pastoral da Terra, registrou mais um ataque contra trabalhadores rurais sem terra. Desta vez, o alvo foi o Acampamento Hugo Chavez (MST), que reúne 110 famílias.

Na noite do último sábado (2/4), depois provocações ocorridas na sexta-feira, o acampamento foi invadido por cinco pistoleiros da Fazenda Nova Vida, que agrediram e ameaçaram as pessoas. Um boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia da Polícia Civil de Ariquemes, denunciando esta ação criminosa. Hoje, os feridos realizaram exame de corpo de delito, que comprovaram a violência. Continue lendo “Nota pública do MST Rondônia sobre a violência contra o Acampamento Hugo Chavez”

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Presidência do Incra envia para Santarém um representante para dialogar com movimentos sociais que ocupam sede da Superintendência

Trabalhadoras e trabalhadores rurais, das regiões do Tapajós, Baixo Amazonas e Transamazônica, juntamente com servidoras e servidores, que ocupam desde a manhã desta segunda (04/04) a sede da SR30 em Santarém, e que pedem a recondução de Claudinei Chalito ao cargo de superintendente, recebem na tarde desta terça (05/04) um representante da presidência do Incra, enviado de Brasília especialmente para tratar do caso.

Por Assessoria de Comunicação Terra de Direitos

Durante a ocupação da sede do Incra em Santarém, iniciada nesta segunda, o presidente do STTR, Edivaldo Peixe (na foto, com o microfone) afirmou que “esse movimento aqui é em função do desrespeito contra o povo do oeste do Pará, principalmente o povo da área rural. Foi um golpe que deram em nós, quando, sem qualquer conversa com o movimento, foi demitido o superintendente Claudinei Chalito”. Continue lendo “Presidência do Incra envia para Santarém um representante para dialogar com movimentos sociais que ocupam sede da Superintendência”

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Pescadores e pescadoras artesanais do São Francisco estiveram reunidos/as na Ilha do Fogo

Comunicação Irpaa

Na manhã da última sexta-feira (01), cerca de 500 pescadores e pescadoras artesanais dos diversos estados que compõem a Bacia do São Francisco saíram em caminhada da praça da catedral de Juazeiro (BA) até a Ilha do Fogo, na divisa com Petrolina (PE), onde permaneceram até o domingo (03). As/os ribeirinhos participaram de um Congresso que trouxe como tema “Grito do Rio e seu Povo na busca do Bem Viver!”. Continue lendo “Pescadores e pescadoras artesanais do São Francisco estiveram reunidos/as na Ilha do Fogo”

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