ANA e PNUD lançam relatório no Dia Mundial da Água

Documento traz recomendações para implementação da Agenda 2030 no que se refere a questões hídricas e de saneamento e fornece compilação de dados mundiais.

 do PNUD

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Nacional de Águas (ANA) apresentam, nesta terça-feira 22, Dia Mundial da Água, durante seminário sobre crise hídrica e segurança de barragens no Brasil, a versão em português do relatório do Conselho de Assessoramento ao Secretário-Geral da ONU para Assuntos de Água e Saneamento. Os temas da publicação incluem o resultado de mais de uma década de trabalho do Conselho e orientações para a implementação da Agenda 2030, em especial no que se refere aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável direta ou indiretamente relacionados à água e ao saneamento. O relatório também representa importante instrumento de planejamento para a gestão de recursos hídricos e saneamento no Brasil nos próximos anos. Continue lendo “ANA e PNUD lançam relatório no Dia Mundial da Água”

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Belo Monte: de todas as promessas, só uma foi cumprida

Hospital e escolas existem, mas estão vazios. Saneamento feito, mas não funciona

Por Marceu Vieira, Projeto Colabora

“O que o Rio Xingu está fazendo aqui?!” A pergunta, em tom de espanto, foi feita a si mesmo, na manhã da quinta-feira, 17 de março, pelo taxista altamirense Reginaldo Melo, 53 anos, ao avistar o imenso canal de derivação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, proeza da engenharia que desviou o curso das águas por 20km e reduziu em 80% a vazão do rio num trecho de 100km da calha original. “O Xingu não era aqui!”, exclamou ele ao desembarcar de seu táxi perto de uma borda do leito sem movimento e sem vida, como uma grande poça. Continue lendo “Belo Monte: de todas as promessas, só uma foi cumprida”

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Fim de festa em Belo Monte

Prestes a começar a funcionar, usina deixa um rastro de miséria e tristeza

Por Marceu Vieira, do Projeto Colabora

Até onde a vista já não alcança, de tão vasto, e a poeira vermelha do barro da Transamazônica não deixa mais ver, de tão longe, o fim fica bem depois. Tudo é superlativo em Altamira, imensidão no Sudoeste do Pará. Seus monumentais 161.446 km² de área fazem do município o maior do país em extensão territorial e o terceiro do planeta. Se fosse um estado, Altamira ocuparia, em tamanho, a 16ª posição no mapa brasileiro, à frente de Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, Acre, Ceará… Se fosse uma nação, seria, em dimensão, a 92ª do globo terrestre – engoliria uma Grécia e meia; quatro Suíças; quase duas vezes os limites de Portugal. Continue lendo “Fim de festa em Belo Monte”

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Em Uberaba (MG), produtor de café é condenado por trabalho escravo

Vítimas foram trazidas do Ceará e submetidas a condições degradantes em uma fazenda de plantação de café no triângulo Mineiro

MPF/MG

O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) obteve a condenação do fazendeiro Luiz Antônio Fernandes e de seu empregado Eronildes Gomes dos Santos pelos crimes de redução à condição análoga à de escravo de 25 pessoas e de aliciamento desses trabalhadores de um local para o outro do território nacional, em uma fazenda de plantação de café no município de Campos Altos/MG. Continue lendo “Em Uberaba (MG), produtor de café é condenado por trabalho escravo”

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Manifesto do Coletivo Democracia Corinthiana

Corinthianos em luta pela Democracia. Sempre! Neste dia 31, o Coletivo Democracia Corinthiana volta às ruas para celebrar a Democracia. Uma concentração será realizada a partir das 17h na Praça da Liberdade, ao lado da saída do metrô. De lá, o pessoal irá em caminhada até a Sé. Durante o ato político, será divulgado manifesto com dez itens sobre o momento político, que publicamos abaixo.

Manifesto do Coletivo Democracia Corinthiana

1) A cultura da corrupção deve ser vigorosamente combatida. Ela atrasa o crescimento econômico, prejudica a atividade empreendedora, promove a injustiça e, por fim, tira o pão da mesa dos trabalhadores mais humildes.

2) A luta contra a corrupção, porém, não pode se transformar em pretexto para perseguições políticas. Shows midiáticos não auxiliam a construção da justiça. Continue lendo “Manifesto do Coletivo Democracia Corinthiana”

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RO – Rio Guaporé: comunidades quilombolas à espera pela terra e território de direitos

CPT/RO

Situados em barrancos, morros, pé de serras, morando às margens de rios, próximo de grotas, no meio de florestas e até em pequenas vilas coladas em muitas cidades, é que milhares de descendentes e remanescentes de quilombo esperam há décadas, serem reconhecidos verdadeiramente pelo Estado Brasileiro.

A morosidade, a demora e a falta de vontade política, emperram os processos de regularização fundiária das comunidades Quilombolas no Brasil. A abertura de processos no INCRA de reconhecimentos territoriais, assim como, procedimentos de relatórios técnicos de identificação, delimitação, demarcação e titulação de áreas tradicionais, tem sido cada vez mais lenta. Continue lendo “RO – Rio Guaporé: comunidades quilombolas à espera pela terra e território de direitos”

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Procurador de Rondônia acusado de agredir mulher será demitido pelo Conselho do MPF

No Rondônia ao Vivo

A maioria dos integrantes do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) votou nesta terça-feira (29) pela demissão do procurador Douglas Kirchner, acusado de agredir a mulher e mantê-la em cárcere privado, em Rondônia.O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que preside o conselho, adiantou sua posição, favorável ao desligamento do colega. Se o plenário confirmar a decisão, caberá a Janot assinar o ato administrativo oficializando a demissão, já que Kirchner está em estágio probatório.

Se ele já tivesse obtido a vitaliciedade, após a sentença do CNMP, seria necessário a abertura de um processo judicial para referendar o veredicto do Conselho.Embora oito dos 14 membros do colegiado já tenham se manifestado, o pedido de vista do conselheiro Walter de Agra adiou a conclusão do julgamento nesta terça. Isso porque o pedido de vista permite que mesmo quem já votou possa mudar de opinião e apresentar outro entendimento sobre o caso. Continue lendo “Procurador de Rondônia acusado de agredir mulher será demitido pelo Conselho do MPF”

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AMMP lança campanha Mar de Lama Nunca Mais

Desastres como o que ocorreu em Mariana não podem mais se repetir. Precisamos de uma legislação específica sobre segurança de barragens que seja rígida e eficaz a fim de garantir a proteção da sociedade e do meio ambiente.

Em AMMP

A Associação Mineira do Ministério Público em parceria com o CAOMA lançará na próxima quinta-feira (31), às 10hrs, campanha de coleta de assinaturas para apoiar projeto de lei que garanta a efetiva segurança das barragens destinadas à disposição final ou temporária de rejeitos de mineração no Estado. Continue lendo “AMMP lança campanha Mar de Lama Nunca Mais”

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Defensores Públicos Gerais lançam manifesto pelo respeito à Constituição

Curioso: faltam as assinaturas do Defensores Públicos Gerais de onze estados – Tocantins, Roraima, Amapá, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe, Alagoas. Distrito Federal. Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Considerando que a nota é uma cuidadosa declaração de defesa das leis vigentes, será que eles não foram consultados? Ou não se consideram “irrestritamente fiéis à Constituição e, enquanto instituição autônoma, em favor do devido processo legal, das garantias de direitos e da ampla defesa”? (Tania Pacheco)

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Manifesto de Defensores Públicos Gerais pela Legalidade

Os Defensores Públicos Gerais signatários, enquanto representantes da instituição expressão e instrumento do regime democrático, incumbida da orientação jurídica, promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados manifestam nesta carta aberta sua preocupação diante da situação atual do País, sugerindo serenidade na condução das ações e irrestrita atenção aos preceitos constitucionais e fundantes do estado democrático de direito. Continue lendo “Defensores Públicos Gerais lançam manifesto pelo respeito à Constituição”

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Justiça determina que Incra agilize regularização de terra quilombola

Sentença proferida pela Justiça Federal de São Paulo determina que Incra finalize processo de titulação do quilombo Pedro Cubas em prazo razoável. As 40 famílias quilombolas aguardam o título de suas terras há mais de 10 anos

Bianca Pyl – Comissão Pró-Índio de São Paulo

Em fevereiro deste ano, mais uma decisão no Judiciário Federal determinou que o Incra acelere a titulação de uma terra quilombola. No caso do Quilombo Pedro Cubas, localizado no município de Eldorado (SP) – a Justiça Federal acatou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e condenou o Incra a concluir em um prazo de seis meses o Relatório Técnico de Identificação e Demarcação (RTID), etapa inicial do processo de titulação. Continue lendo “Justiça determina que Incra agilize regularização de terra quilombola”

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