MPF/SE pede suspensão da construção da Rodovia SE-100 por impactos ambientais e humanos

Torre iniciou obra sem Licença de Instalação e fracionou licenciamento posteriormente expedido

MPF/SE

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) ajuizou ação contra a empresa Torre Empreendimentos e o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER/SE) por implantarem a Rodovia SE-100 em áreas de unidades de conservação e sítios arqueológicos sem estudo prévio. A obra foi iniciada sem Licença de Instalação.

A rodovia, que ligará Pirambu à Foz do São Francisco, possui em sua área de influência unidades de conservação, entre elas, a Reserva Biológica Santa Isabel, que abriga o maior sítio reprodutivo brasileiro da tartaruga oliva. A reserva também é região de descanso de aves migratórias e apresenta flora com cerca de 211 espécies. Continue lendo “MPF/SE pede suspensão da construção da Rodovia SE-100 por impactos ambientais e humanos”

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“Últimos” atingidos por Belo Monte cobram explicações da Norte Energia

MAB

Cerca de 300 atingidos por Belo Monte organizados no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) se reuniram ao final da tarde da última quarta-feira (27 de janeiro) com o IBAMA, Casa de Governo, Defensoria Pública da União e a Norte Energia. Eles vivem no bairro Independente II, na área urbana de Altamira, local previsto para alagamento permanente de onde, até o momento, nenhuma família foi removida.

A assembleia foi realizada pelo MAB junto com a Comissão de moradores do bairro com o objetivo foi pressionar a empresa, dona de Belo Monte, a responder as dúvidas e atender as demandas das centenas de famílias que irão ser alagadas pela barragem no rio Xingu. A Norte Energia já deu início ao enchimento do lago. Continue lendo ““Últimos” atingidos por Belo Monte cobram explicações da Norte Energia”

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Fase de notificações é encerrada na Terra Indígena Apyterewa (PA)

Funai

Foi concluída, na última segunda-feira (25), a fase de notificações judiciais direcionadas aos não indígenas que ocupam a Terra Indígena Apyterewa, localizada no município de São Félix do Xingu, no Pará. Toda a extensão da terra indígena foi percorrida, alcançando cerca de 500 notificações.

Os ocupantes têm um prazo de 10 dias, a contar da data de recebimento da notificação, para deixar a área. Após o vencimento do prazo concedido pela Justiça, haverá o retorno do Oficial de Justiça à terra indígena para verificar o cumprimento da ordem judicial. A Funai tem prestado apoio logístico para a saída dos ocupantes, e também tem prestado todas as informações necessárias para garantir a execução da decisão judicial. Continue lendo “Fase de notificações é encerrada na Terra Indígena Apyterewa (PA)”

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Novo deslizamento de lama é mais grave do que Samarco admite, diz procurador

O procurador da República em Minas Gerais, Edmundo Antônio Dias Netto Júnior, afirmou ontem que o novo deslizamento de lama da barragem da Samarco em Mariana é mais grave do que a empresa admite e defende que a mineradora não tem condições de garantir a segurança ambiental e da população. 

Leonardo Augusto, Agência Estado/CPT

“Foi demonstrada a precariedade das estruturas existentes”, afirmou. Depois de 83 dias, rejeitos de minério de ferro da barragem de Fundão, que se rompeu em 5 de novembro do ano passado, se deslocaram na quarta-feira, 27, dentro de área da Samarco em Mariana. A descida da lama foi flagrada em vídeo por equipe do Ministério Público Federal que estava na área no momento em visita como parte das investigações sobre a tragédia de novembro. Continue lendo “Novo deslizamento de lama é mais grave do que Samarco admite, diz procurador”

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Bancada ruralista: legalizar para rentabilizar a terra

Muitos fundos de investimentos multimercados entraram no negócio de terras. George Soros, por exemplo, conta com 270 mil hectares.

Najar Tubino, Carta Maior

Rentabilizar é um verbo novo que aprendi com o executivo da Brasilagro, Júlio Piza, empresa com 319 mil hectares no país e mais de 100 mil no Paraguai, criada por agentes financeiros em 2006, que por relações de amizade, transformam o mundo dos negócios em verdadeira ação entre amigos. A Companhia, como registra no relatório de sustentabilidade 2014/15, é uma das maiores empresas brasileiras em quantidade de terras agriculturáveis e tem seu plano de negócios baseado na valorização das propriedades rurais, como o principal vetor financeiro. Em junho de 2015, a Brasilagro vendeu a Fazenda Cremaq, no Piauí por R$277 milhões – 27.745ha-, pagos em 90 dias. No mesmo dia as ações da empresa subiram 5,3% na Bovespa e em N. York, os lucros chegaram a R$180 milhões e os acionistas ganharam mais de R$80 milhões em dividendos. Continue lendo “Bancada ruralista: legalizar para rentabilizar a terra”

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Ibama exige que Samarco apresente novo Plano de Recuperação Ambiental

Agência Brasil

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)  divulgou ontem (28) que encaminhou ofício na quarta-feira (27) à mineradora Samarco, responsável pela catástrofe ambiental provocada pelo rompimento de barragem em Mariana (MG), exigindo que a empresa apresente um novo Plano de Recuperação Ambiental da região afetada pelo desastre. O plano foi considerado “genérico e superficial” pelo Ibama, que avaliou que se trata de um “plano preliminar”, ao contrário do que foi pedido pelo órgão. Continue lendo “Ibama exige que Samarco apresente novo Plano de Recuperação Ambiental”

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Ufopa forma primeira turma do Curso de Língua Indígena Nheengatu

Certificados serão entregues aos concluintes no dia 4 de fevereiro, no Centro Maíra

Ufopa

A primeira turma do Curso de Língua Indígena Nheengatu, organizado pela Diretoria de Ações Afirmativas, vinculada a Pró-Reitoria de Gestão Estudantil (Proges), da Ufopa, e pelo Movimento Social Indígena, irá receber o certificado de conclusão em solenidade marcada para o dia 4 de fevereiro.

O evento ocorrerá no Centro Indígena Maíra, com inicio previsto para 17 horas. Na oportunidade, estarão presentes representantes da Reitora/Ufopa, do Ministério Público Federal – MPF, da Diocese de Santarém, dos Sindicatos dos Trabalhadores e do Movimento Social ligado a causa indígena. Na abertura da programação será executado o ritual indígena conduzido pelo discente de Antropologia da Ufopa e Pajé Paulo Borari. Continue lendo “Ufopa forma primeira turma do Curso de Língua Indígena Nheengatu”

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Associações Deni e Tâkuna do Rio Xeruã enviam cartas à Funai sobre Atalaia

As Associações dos Povos Deni e Tâkuna do Rio Xeruã, de Itamarati, Amazonas, enviaram cartas à presidência da Funai, criticando a ocupação do escritório de Atalaia do Norte pelos Matis e apoiando o coordenador regional Bruno Pereira. As cartas são idênticas e assinadas, respectivamente, por 16 lideranças Deni e por 22 lideranças Tâkuna.

Elas podem ser lidas nos links: Carta Povo Deni e Carta Povo Tâkuna.

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Enviadas para Combate Racismo Ambiental por Manoel Pima.

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Peixes morrem após despejo de veneno em lavoura vizinha a Laranjeira Ñhanderu

Por Caroline Maldonado, em Campo Grande News

Indígenas que ocupam uma fazenda em Rio Brilhante, a 163 quilômetros de Campo Grande, denunciaram contaminação por agrotóxico em um rio da região. A liderança do acampamento Laranjeira Ñhanderu, que preferiu não se identificar, afirma que os peixes do rio conhecido como Valetão morreram depois que a aeronave passou despejando o veneno.

O agrotóxico foi lançado sobre a lavoura de soja da Fazenda Do Inho, que é vizinha a Fazenda Santo Antônio, onde os índios permanecem acampados desde 2008, reivindicando a terra tradicional. Segundo a liderança, o córrego era fonte de água para a comunidade com 120 pessoas. “Ficamos sem água para beber e fizemos um poço, mas ali era fonte para nossa criação de galinha e pato, além dos cachorros que bebem água e passam mal”, relatou. Continue lendo “Peixes morrem após despejo de veneno em lavoura vizinha a Laranjeira Ñhanderu”

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Comissão aprova 40% do Fundo Nacional de Cultura para arte indígena e negra

Agência Câmara Notícias

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2559/15, da deputada Tia Eron (PRB-BA), que reserva 40% do Fundo Nacional de Cultura aos projetos vinculados à cultura e à arte negras.

A relatora da proposta, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), modificou o texto e incluiu os povos indígenas entre os beneficiários da cota no fundo. Continue lendo “Comissão aprova 40% do Fundo Nacional de Cultura para arte indígena e negra”

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