Incra e MDA aceleram vistorias em áreas rurais atingidas por rejeitos de barragens da Samarco [Vale-BHP Billiton]

Incra

Até o final de fevereiro será conhecido todo o impacto que a chamada “Tragédia de Mariana” causou nas áreas rurais nas proximidades dos rios Gualaxo do Norte, do Carmo e Doce, nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. A tragédia foi provocada pelo rompimento de barragens da mineradora Samarco, em 5 de novembro de 2015, na cidade de Mariana (MG), que destruiu povoações e lavouras com com rejeitos resultantes da mineração despejados na calha de rios da região.

Uma força-tarefa composta por servidores do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) está em campo vistoriando e mapeando o impacto que os rejeitos das barragens causaram para a população rural, principalmente assentados, agricultores familiares, pescadores, ribeirinhos, quilombolas, extrativistas e comunidades tradicionais. As ações começaram em dezembro de 2015 e, atualmente, cerca de 70% das áreas com possibilidade de terem sido atingidas já foram vistoriadas e mapeadas. Continue lendo “Incra e MDA aceleram vistorias em áreas rurais atingidas por rejeitos de barragens da Samarco [Vale-BHP Billiton]”

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MPF rebate Transpetro e cobra apoio para nova reserva ambiental no ES

Unidade de conservação em São Mateus está prevista desde o início de 2002

MPF-RJ/ES

O Ministério Público Federal (MPF) está convencido de que a Transpetro deve apoiar a implantação e a manutenção de uma unidade de conservação ambiental em São Mateus (ES), onde o Município extinguiu uma reserva em 2002 visando à instalação do Terminal Norte Capixaba. Para o MPF, esse apoio, que inclui a apresentação do plano de manejo da reserva, é uma exigência da legislação (Lei 9.985/2000, art. 36) para se licenciarem empreendimentos de impacto ambiental mais significativo. O entendimento será avaliado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julgará recurso especial da empresa contra decisão favorável ao MPF no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (processo 20150000001049-8). Continue lendo “MPF rebate Transpetro e cobra apoio para nova reserva ambiental no ES”

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Mais uma vez a Europa é exemplo para o Brasil. Negativo.

O tratamento aos refugiados está trazendo de volta os piores espectros do racismo que ainda assombra os armários, os porões e os sótãos europeus.

Por Flavio Aguiar, de Berlim, na Carta Maior

No filme 1492 – Conquest of Paradise (1492 – A conquista do Paraíso), de Ridley Scott, já bem perto do final, diante de tantas notícias negativas (cidade destruída por tufão, conflito com os nativos, rebelião de aristocratas obrigados ao trabalho) a rainha Isabel de Castela (Sigourney Weaver) afirma a um exausto Cristóvão Colombo (Gérard Depardieu) que tem diante de si: “Your New World is a catastrophe” (O seu Novo Mundo é uma catástrofe). Ao que Colombo retruca com uma pergunta: “Is the Old one an achievement”? (Será o Velho um sucesso?). Estou citando de memória, mas o sentido é este mesmo.
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#PareTKCSA: ativistas denunciam violações de direitos em assembleia de acionistas da empresa alemã ThyssenKrupp

No PACS

Nesta sexta-feira (29), acontece a Assembleia anual dos acionistas da ThyssenKrupp, em Bochum, na Alemanha. Na ocasião, ativistas da campanha #PareTKCSA entregarão aos diretores da empresa uma carta exigindo [abaixo] imediata reparação pelas violações cometidas pela Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), em Santa Cruz e nas imediações da Baia de Sepetiba, zona Oeste do Rio de Janeiro.  Entre as denúncias estão o adoecimento ocasionado pela chamada chuva de prata (lançamento de particulado poluente no ar) e a interrupção da pesca na região, provocados pela siderúrgica que se instalou na região em 2005 e que também é controlada pela mineradora Vale S.A., com 27% das ações. Atualmente, mais de 300 ações contra a TKCSA movidas pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro em nome das famílias impactadas ainda aguardam uma decisão da Justiça. Continue lendo “#PareTKCSA: ativistas denunciam violações de direitos em assembleia de acionistas da empresa alemã ThyssenKrupp”

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“Queremos vida para todos e um Araguaia livre de agrotóxicos”

Cimi

Após a realização do Primeiro Encontro sobre Agrotóxicos e seus impactos sobre as populações tradicionais do Médio Araguaia, entre os dias 18 e 20 dezembro na cidade de Porto Alegre do Norte (MT), povos e comunidades participantes do encontro divulgaram um comunicado denunciando os danos que a monocultura e o uso de agrotóxicos têm causado às populações tradicionais da região e exigindo ações dos poderes públicos.

O encontro, que ocorreu , contou com a participação de Quilombolas, Retireiros, Pescadores e dos povos indígenas Ãpaniekra (Kanela), Apyãwa (Tapirapé), A’uweUptabi (Xavante) e Iny (Karajá) e com o apoio Conselho Indigenista Missionário – regional Mato Grosso (Cimi-MT), da Comissão Pastoral da Terra (CPT), da Prelazia de São Félix e do Fundo de Solidariedade da Conferência Nacional dos Bispos (CNBB). Continue lendo ““Queremos vida para todos e um Araguaia livre de agrotóxicos””

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Conselho distrital de saúde indígena realiza reunião extraordinária para discutir processo de consulta para escolha de coordenador do DSEI-Leste/RR

Mayra Wapichana, CIR

Após a audiência presidida pelo Juiz Helder Girão Barreto, da 1ª Vara Federal da Justiça Federal de Roraima, ocorrida na última sexta-feira, 22, membros do Conselho Distrital de Saúde Indígena, coordenadores regionais, Tuxauas, mulheres, representantes de organizações indígenas e demais lideranças indígenas, participam da Reunião Extraordinária do Conselho Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena do Leste de Roraima (DSEI-Leste/RR). A reunião é realizada no auditório do Instituto de Antropologia da Universidade Federal de Roraima (INAN/UFRR). Continue lendo “Conselho distrital de saúde indígena realiza reunião extraordinária para discutir processo de consulta para escolha de coordenador do DSEI-Leste/RR”

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Barragem em Mariana tem novo vazamento; Defesa Civil e PM enviam equipes

Carlos Eduardo Cherem, para o UOL

A Defesa Civil de Minas Gerais e a PM (Polícia Militar) enviaram equipes no fim da tarde desta quarta-feira (27) para Mariana (MG) para verificar as condições da barragem de Fundão, em Mariana (MG) que rompeu em novembro do ano passado, matando 17 pessoas e deixando duas outras desaparecidas, e apresentou um novo vazamento no início da tarde desta quarta-feira (27).

De acordo com a Defesa Civil, “em torno das 12h houve uma movimentação de massa no material que sobrou na barragem (de Fundão). Porém, a movimentação não ultrapassou o limite da empresa”. Continue lendo “Barragem em Mariana tem novo vazamento; Defesa Civil e PM enviam equipes”

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Portugal: Seminário “Diferentes formas de dizer não”: conflitos da mineração

2 de fevereiro de 2016, 10h30-18h30, Sala 1, CES-Coimbra

Por Centro de Estudos Sociais (CES)

O objetivo deste evento é apresentar e debater os principais aspetos das lutas cidadãs contra a mineração tanto na América do Sul (Brasil, Chile e Peru) como em Portugal. Reportam-se diferentes formas de resistir, de combater e de dizer “não” a estes projetos, a emergência do problema público da ausência de limites a tais atividades e sua capacidade mobilizadora, assim como as alternativas que têm vindo a ser avançadas pelos coletivos e comunidades na luta contra projetos de mineração. Pretende-se contribuir para uma partilha de experiências e para a co-construção de conhecimento entre acadêmicos/as, ativistas, associações, plataformas e movimentos de protesto. Continue lendo “Portugal: Seminário “Diferentes formas de dizer não”: conflitos da mineração”

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Califórnia: Monsanto vai à Justiça para evitar rótulo de produto cancerígeno

Ação contra o estado da Califórnia começou no ano passado e se baseia na “Primeira Emenda” da Constituição dos EUA.

Por Graciela Vizcay Gomez*, do Rebelión, no Brasil de Fato

A Monsanto apresentou ação contra o Escritório do Estado de Avaliação de Riscos de Saúde Ambiental nos tribunais do estado da Califórnia para evitar que se informe aos residentes sobre os riscos dos diferentes produtos químicos e substâncias que causam câncer. O Escritório do Estado de Avaliação de Riscos de Saúde Ambiental fez o anúncio após a Agência Internacional da Organização Mundial da Saúde para a Investigação sobre o Câncer (IARC) anunciar seu provável vínculo com o câncer, em março de 2015. Continue lendo “Califórnia: Monsanto vai à Justiça para evitar rótulo de produto cancerígeno”

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Povo Xakriabá enfrenta preconceito para garantir atendimento básico à saúde em Itacarambi (MG)

Cimi Regional Leste – Equipe Xakriabá e Assessoria de Comunicação do Cimi

Nos últimos meses, os problemas enfrentados pelo povo Xakriabá das aldeias Caraíbas e Vargem Grande, na Terra Indígena (TI) Xakriabá, vêm se agravando, com a falta de condições para atendimento adequado de saúde e o constante preconceito enfrentado no município de Itacarambi, no norte de Minas Gerais (MG).

Há uma equipe multidisciplinar da Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena (Sesai) voltada a atender as 160 famílias indígenas das duas aldeias, mas impossibilitada de atuar por falta de espaço em condições sanitárias mínimas. Continue lendo “Povo Xakriabá enfrenta preconceito para garantir atendimento básico à saúde em Itacarambi (MG)”

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