Editorial de Justificando

Em tempos de rupturas democráticas, as informações giram como um ciclone. Tudo acontece no imediato e quando uma notícia é publicada, instantaneamente se torna velha. Por isso, a análise política atual é instável.

O cenário ainda se agrava com o protagonismo jurídico, que, por tratar de questões técnicas, possibilita que a informação seja interpretada, por diversas vezes de forma equivocada, por atores do palco midiático, gerando desinformação. Continue lendo “A ruptura democrática vem pelo poder judiciário”

Por Gustavo Freire Barbosa, em Justificando

Em uma passagem memorável da peça O Mercador de Veneza, Shylock, seu protagonista, reclama o direito de tirar uma libra de carne das costas de Antonio em decorrência de uma dívida não paga. A exigência de Shylock, um impiedoso agiota e destacado personagem do universo shakespeariano, tem origem no próprio contrato firmado com Antonio, onde umas das cláusulas prevê tal expediente como uma obrigação subsidiária ao inadimplemento da dívida original.

O jurista alemão Rudolf von Ihering, no clássico A Luta pelo Direito, lança um olhar pouco ortodoxo sobre a conduta de Shylock. Demonstrando as relações entre os conceitos de direito objetivo e subjetivo, von Ihering reproduz a passagem em que Shylock cobra com categoria o adimplemento da obrigação sob risco da desmoralização não só do seu direito em vê-la cumprida, mas das próprias leis venezianas: “a libra de carne que pretendo, comprei-a bem caro, é minha e quero tê-la; se m’a recusais ai de vossas leis! O direito de Veneza então está sem força”. Continue lendo “Moro reproduz o comportamento monárquico dos reis e rainhas”