CPI do Cimi: vereador Terena desmonta versão de delegado da PF

CIMI

Um dos principais argumentos do delegado da Polícia Federal (PF) Alcídio de Souza Araújo contra o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) foi desmontado pelo vereador e indígena Terena, Cledinaldo Cotócio (PROS), do município de Sidrolândia (MS), em seu depoimento na quarta-feira, 16, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que acusa a entidade indigenista de financiar e organizar ocupações de terra no estado.

Segundo o delegado Alcídio, teria sido uma afirmação dada pelo vereador a ele próprio e ao Superintendente da PF (no primeiro dia da tentativa de reintegração de posse da Terra Indígena Buriti, em 18 de maio de 2013) que levou os policiais a identificarem o Cimi como o “componente” desmobilizador da saída dos indígenas da área. Continue lendo “CPI do Cimi: vereador Terena desmonta versão de delegado da PF”

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Sergio Moro divulgou gravação feita mais de 2 horas depois de ter determinado encerramento do grampo

Às 11h13, Moro determinou a interrupção das gravações (AQUI). Às 11h44, publicou certidão de que havia comunicado ao delegado da PF a suspensão (AQUI). A conversa de Dilma com Lula foi às 13h32.

Por Pedro Canário e Marcos de Vasconcellos, no Consultor Jurídico

Ao tornar públicas as gravações de telefonemas entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o juiz federal Sergio Fernando Moro divulgou material ilegal. De acordo com professores de Direito e advogados ouvidos pela ConJur, os grampos não poderiam ter perdido o sigilo, por dois motivos igualmente graves. Continue lendo “Sergio Moro divulgou gravação feita mais de 2 horas depois de ter determinado encerramento do grampo”

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A violência do nada. A Nova Direita e as paixões tristes. Entrevista especial com Hugo Albuquerque

“A Nova Direita, que tem tendências mais conservadoras do que liberais, se ampara nas paixões tristes: a indignação com a violência, com a crise econômica, as frustrações pela vida insuportável nas metrópoles, as neuroses causadas por uma vida afetivamente (até mesmo sexualmente) desértica etc”, afirma o jurista

IHU On-Line

Há uma dissonância interna no governo do PT que, por um lado, promoveu avanços sociais significativos e, por outro, mais recentemente, assumiu uma linha de austeridade em relação às políticas sociais dividindo o poder com as forças conservadoras. “O meu palpite é que Dilma precisa desesperadamente da ordem, de uma gramática pobre e aritmética, para conseguir entender e fazer as coisas. E não só aqui como em várias outras ocasiões percebe-se que ela foi incapaz de lidar com o desejo coletivamente considerado”, avalia Hugo Albuquerque, em entrevista por e-mail à IHU On-Line. Continue lendo “A violência do nada. A Nova Direita e as paixões tristes. Entrevista especial com Hugo Albuquerque”

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Por que um juiz jogou às favas os escrúpulos e divulgou interceptações telefônicas ilegais?

Por Geraldo Prado, no Justificando

A Presidente da República foi alvo da gravação ilícita de suas conversas telefônicas. O que leva um juiz criminal a jogar às favas os escrúpulos e divulgar interceptações telefônicas sabidamente ilegais, que não podem estar em um processo penal e pela lei devem ser descartadas (art. 157§ 3º, do Código de Processo Penal), deixando patente a inexistência de algum fiapo da imparcialidade que a Constituição lhe impõe?

Com efeito, o País está sob o impacto de gravações de conversas telefônicas da Presidente da República com o ex-presidente Lula, que foram obtidas depois de ordenada pelo juiz Sergio Moro a interrupção das interceptações, ciente de que o fato investigado passaria, em tese, à competência do STF, e mesmo em seguida à notícia desta ordem à Polícia Federal, que por sua vez se supunha responsável pela execução da medida. Continue lendo “Por que um juiz jogou às favas os escrúpulos e divulgou interceptações telefônicas ilegais?”

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Secretário da Seppir debate incompatibilidade entre democracia e racismo no Conselho de Direitos Humanos da ONU

O Painel será realizado na manhã desta sexta-feira (18), no Palácio das Nações, em Genebra, Suíça

SEPPIR

O secretário Ronaldo Barros, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, participará do debate sobre incompatibilidade entre democracia e racismo, que integra a programação da 31ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU. O Painel será realizado na manhã da próxima sexta-feira (18/3), no Palácio das Nações, em Genebra, Suíça.

Em 2015, o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) adotou, por consenso, resolução de iniciativa do Brasil sobre a incompatibilidade entre democracia e racismo. O documento reafirma que o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e intolerâncias correlatas violam os direitos humanos e são incompatíveis com a democracia, o Estado de Direito e a governança transparente e confiável. Continue lendo “Secretário da Seppir debate incompatibilidade entre democracia e racismo no Conselho de Direitos Humanos da ONU”

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Metade da população brasileira não conta com coleta de esgoto e apenas um quarto vive em localidades com tratamento

Da ABr, in EcoDebate

Metade da população brasileira não conta com coleta de esgoto e apenas um quarto dela vive em localidades com tratamento dos dejetos, segundo estudo divulgado ontem (16) pelo Instituto Trata Brasil. O “Ranking do Saneamento nas 100 Maiores Cidades” foi feito com base em dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, do Ministério das Cidades, relativos a 2014, e mostra que mais de 35 milhões de brasileiros ainda não recebem água tratada.

De acordo com o Instituto Brasil, o país ocupa a 11ª posição entre 17 países analisados pela Comissão Econômica para a América Latina (Cepal), estando atrás da Bolívia, Peru, Uruguai, Equador, Venezuela, Chile, México, Argentina, Colômbia e Costa Rica. Continue lendo “Metade da população brasileira não conta com coleta de esgoto e apenas um quarto vive em localidades com tratamento”

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Colômbia: UE manifesta preocupação com mortes de defensores de direitos humanos

Da Agência Lusa

A União Europeia (UE) manifestou nessa quarta-feira (16) preocupação ao governo colombiano pelos recentes homicídios de defensores dos direitos humanos e líderes de comunidades ocorridos no país.

A UE e as embaixadas dos seus Estados-membros na Colômbia pediram às autoridades do país sul-americano que todos os homicídios sejam esclarecidos e que os responsáveis sejam levados à Justiça, diz um comunicado citado pela agência Efe. Continue lendo “Colômbia: UE manifesta preocupação com mortes de defensores de direitos humanos”

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Indígenas hondurenhos: assassinados, ameaçados, despejados e criminalizados

Cristina Fontenele – Adital

Nos últimos anos, os indígenas de Honduras têm sido vítimas de assassinatos, ameaças, desalojamentos forçados e criminalização das lideranças, sobretudo o grupo Tolupán. O avanço dos projetos de mineração e hidroelétricas têm gerado conflitos territoriais e preocupação entre as entidades de defesa de direitos humanos. Estas instam o governo do país a adotar medidas urgentes contra a impunidade e pela vida dos indígenas.

Um dos mais recentes episódios de violência ocorreu no último dia 03 de março, quando a líder indígena da etnia Lenca, Berta Cáceres, foi assassinada em sua própria casa, em La Esperanza, Departamento de Intibucá. Berta era coordenadora do Conselho Civil dos Povos Indígenas de Honduras (Copinh) e uma das maiores ativistas sociais do país, reconhecida internacionalmente. Continue lendo “Indígenas hondurenhos: assassinados, ameaçados, despejados e criminalizados”

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No Brasil mulheres negras continuam sendo as menos remuneradas no trabalho

Paulo Emanuel Lopes – Adital

Com base nos dados obtidos pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2014, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Ministério do Trabalho, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vinculado ao governo federal, divulgam a análise Mulheres e trabalho: breve análise do período 2004-2014. O estudo aponta que, entre 2004 e 2014, houve uma diminuição no desequilíbrio profissional entre homens e mulheres, no Brasil. Entretanto, a desigualdade ainda não foi superada.

De acordo com a nota, no período citado, a renda do brasileiro em geral aumentou cerca de 50%. Nesse mesmo período, o aumento do rendimento das mulheres negras chegou a 77%, enquanto o das mulheres como um todo obteve um incremento na ordem de 61%. Entretanto, os homens continuam ganhando mais – e, se forem brancos, a diferença aumenta. As mulheres negras, por seu lado, continuam ocupando a ponta oposta da hierarquia profissional, com a menor média salarial: R$ 946 (2014). Continue lendo “No Brasil mulheres negras continuam sendo as menos remuneradas no trabalho”

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Mídia internacional vê protesto “mais velho, mais branco e mais rico” do que os de 2013

Daniel Buarque
Do UOL, em São Paulo

As manifestações contra o governo Dilma que reuniram cerca de 2 milhõespessoas pelo Brasil no último domingo ganharam a atenção da imprensa internacional, que acompanhou de perto os acontecimentos, com publicação de notícias quase em tempo real. Apesar de a cobertura inicial estar mais presa aos fatos, sem que haja ainda muita análise sobre os impactos dos protestos, foi possível perceber que boa parte da mídia estrangeira assumiu uma postura crítica, comparando os protestos com os de junho de 2013 e percebendo uma feição mais elitista da ida às ruas mais recente. Segundo o jornal britânico “The Guardian”, os protestos reuniram pessoas “mais velhas, mais brancas e mais ricas” do que em 2013. Continue lendo “Mídia internacional vê protesto “mais velho, mais branco e mais rico” do que os de 2013″

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