TRF1 suspende decisões de reintegração de posse em terra quilombola

Comunidade Graciosa em Taperoá/BA espera delimitação territorial pelo INCRA

MPF

O Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF1), a pedido do Ministério Público Federal (MPF), suspendeu duas reintegrações de posse na Fazenda Graciosa, localizada no Município de Taperoá/BA. A área tem sido reivindicada pela comunidade quilombola Graciosa e aguarda delimitação pelo Instituto Nacional Colonização e Reforma Agrária (INCRA). De acordo como órgão, a delimitação está em curso. A reintegração concedida a José Alberto Ornelas Soares foi mantida, mas o MPF já entrou com pedido de reconsideração. Continue lendo “TRF1 suspende decisões de reintegração de posse em terra quilombola”

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PF investiga acusados de assassinato de ambientalista [Raimundo dos Santos Rodrigues] no Maranhão

Por Assessoria de Comunicação da PF, na CPT

Polícia Federal deflagrou hoje (15/3) a Operação Jaguaribe* para executar a prisão de pessoas investigadas por participação no homicídio do ambientalista Raimundo dos Santos Rodrigues e tentativa de homicídio contra sua esposa Maria da Conceição Chaves Lima, fatos ocorridos em 25 de agosto de 2015.

Raimundo e Maria da Conceição eram conselheiros consultivos da Reserva Biológica do Gurupi, onde auxiliavam no efetivo cumprimento dos objetivos de criação e implementação do plano de manejo da Unidade de Conservação. Continue lendo “PF investiga acusados de assassinato de ambientalista [Raimundo dos Santos Rodrigues] no Maranhão”

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Mineração em Piripá, na Bahia, preocupa comunidade Bonito II

Exploração de quartzo pela empresa Barrinha Mineração vem colocando em risco as fontes de recarga de água da comunidade de Bonito II e da sua sede, no município de Piripá, localizado no Centro Sul baiano, a 630 km de Salvador.

Por CPT Bahia

As 22 famílias da comunidade vêm sofrendo com a sistemática chegada de empresas plantadoras de eucalipto e de mineradoras vindas do estado de Minas Gerais. A exploração do minério quartzo está ocorrendo sobre as serras onde a comunidade está localizada. A área serve como fonte de recarga das nascentes e fonte de água para os moradores do município de Piripá e da comunidade de Bonito II, que tem características de comunidade remanescente quilombola, apesar de não reconhecida. Continue lendo “Mineração em Piripá, na Bahia, preocupa comunidade Bonito II”

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Bolsonaro presidente e o futuro da esquerda no Brasil, por Leonardo Sakamoto

No Blog do Sakamoto

Independentemente do que aconteça daqui em diante na política brasileira, temos visto o resgate de uma narrativa (que imaginávamos morta e enterrada) que justifica o ataque aos direitos humanos sob o argumento insano de que são “coisa de comunista”. Ou seja, o pacote de direitos, que em sua formulação contemporânea se deu sob clara inspiração liberal, ganha outra conotação na mente de gente mal informada – ou mal intencionada. Continue lendo “Bolsonaro presidente e o futuro da esquerda no Brasil, por Leonardo Sakamoto”

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Argentina: poder aquisitivo dos 10% mais pobres caiu quase 24% nos últimos 4 meses, diz pesquisa

Estudo do Centro de Inovação dos Trabalhadores também mostrou que inflação anual chegou aos 35% em fevereiro de 2016; ela deve atingir os 55% em outubro

Do Opera Mundi

Um estudo realizado pelo Centro de Inovação dos Trabalhadores da Argentina, divulgado nesta segunda-feira (14/03) pelo jornal Página 12, mostrou que o poder aquisitivo dos 10% mais pobres do país caiu 23,8% nos últimos quatro meses. Continue lendo “Argentina: poder aquisitivo dos 10% mais pobres caiu quase 24% nos últimos 4 meses, diz pesquisa”

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A concertação política como opção estratégica, por Cândido Grzybowski*

No Ibase

Tarso Genro, demonstrando fina sintonia com a conjuntura política do Brasil, aponta corajosamente o caminho da concertação como saída ao grande impasse em que estamos mergulhados e ao risco de rupturas violentas e irreversíveis que possam ocorrer. Concordo inteiramente com seu artigo publicado n’O Globo em 10/03/16, em que ele diz qual é a questão central e ameaça maior neste momento. Caminhamos para uma situação em que a disputa política na sociedade, cada vez mais criminalizada, judicializada, espetacularizada irresponsavelmente pela grande mídia, e radicalizada, extrapolando princípios e valores democráticos fundamentais, pode descambar em violência aberta, destrutiva. Toda a sociedade brasileira tem muito a perder com o risco de destruição da democracia, pela qual penamos muito. Continue lendo “A concertação política como opção estratégica, por Cândido Grzybowski*”

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Embora já ligado à 6ª CCR, novo Ministro da Justiça é favorável à PEC 215 e deu sugestões para aprimorá-la

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Ser integrante do Ministério Público não garante, como deveria, um compromisso prioritário com os interesses do Povo-Nação. Mas quando se trata dos procuradores da República ligados à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, nossa expectativa em geral ganha novos contornos. Trabalhar com Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais não é exatamente espaço para se buscar rapapés, trampolins para outros cargos ou alimento para vaidades. Quem faz esta opção sabe que disporá de menos recursos e terá de brigar com as chamadas elites, com o capital e, até mesmo, com os governos, como demonstram conflitos como os de Mato Grosso do Sul e Belo Monte. Em troca, receberá algo impossível de ser avaliado no mercado, mas muitíssimo valioso: algo que poderia ser definido como o reconhecimento de sua própria humanidade.  Continue lendo “Embora já ligado à 6ª CCR, novo Ministro da Justiça é favorável à PEC 215 e deu sugestões para aprimorá-la”

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Do alto do morro, outra visão dos protestos

Moradores de comunidade em Copacabana não escondem ponta de decepção com governo e medo da atual crise. Mas ainda são poucos os que veem motivo para descer e se juntar às manifestações contra Dilma

Renata Malkes – DW

Apenas 500 metros separam a rua Saint Roman, principal acesso à comunidade do Pavão-Pavãozinho, da praia de Copacabana. Mas, mesmo diante de um futuro de incertezas, foi lá do alto do morro, de onde se tem uma vista privilegiada do mar, que a maioria dos moradores acompanhou a manifestação pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff no último domingo (13/03). Continue lendo “Do alto do morro, outra visão dos protestos”

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CONAQ realiza Oficina de Mulheres Quilombolas em Kalunga

Conaq Quilombo

A CONAQ é uma organização de âmbito nacional que representa os (as) quilombolas do Brasil. Dela participam representantes das comunidades quilombolas de 24 estados da federação: Alagoas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Sergipe, Paraíba, Minas Gerais, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Amazonas, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Tocantins e Rio Grande do Norte. Em 2016 a CONAQ completa 20 anos de luta e identidade quilombola e esta luta onde as mulheres tem papel fundamental na organicidade e resistência inspiradas em Dandara dos Palmares, Tereza de Benguela, Aqualtune e tantas outras que servem de exemplo para lideranças quilombolas na luta hoje, pelo território e afirmação da identidade quilombola, e nós, mulheres quilombolas, remanescentes diretas dos povos africanos, estamos distribuídas em uma população de cerca de 130 mil famílias. Somos mães, filhas, professoras, jovens, estudantes, mestras de saberes, lideranças de territórios em conflitos com as mais distintas situações. Continue lendo “CONAQ realiza Oficina de Mulheres Quilombolas em Kalunga”

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Relatora da ONU pedirá uma investigação sobre as violações dos direitos indígenas no Brasil

CIMI

Os esqueletos de aço balançam feito coqueiros num vasto terreno de Mata Atlântica devastada. Pilhas de tijolos, montanhas de areia, caminhões basculantes, bandeirinhas coloridas para atrair clientes. As placas anunciam ao tráfego veloz da BR-101: ‘Alfa Parque: lotes a partir de 450 m², em frente à praia do Cururupe’. Ilhéus, sul da Bahia.

A sedução do anúncio não revela que no Cururupe ocorreu a Batalha dos Nadadores, em 1559, chacina de indígenas comandada por Mem de Sá. Em memória dos mártires, todo ano ocorre a ‘Caminhada dos Índios Tupinambá de Olivença em Memória dos Mártires do Massacre do Rio Cururupe’. Continue lendo “Relatora da ONU pedirá uma investigação sobre as violações dos direitos indígenas no Brasil”

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