quilombo

Escola quilombola em Rio Claro continua aberta após recomendação do MPF/RJ

A Prefeitura de Rio Claro reviu a decisão de fechar a escola após atuação da Procuradoria da República no Município de Volta Redonda (RJ)

MPF/RJ

Após recomendação do Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) e comoção da comunidade local, a Prefeitura do município de Rio Claro reviu a decisão de fechar a escola municipalizada Rio das Pedras, que atende a comunidade do quilombo Alto da Serra.

A recomendação solicitou que o município reabrisse, em até 10 dias, a Escola Municipalizada Rio das Pedras para atender a comunidade quilombola, bem como observasse a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que prevê a necessidade de consulta prévia, livre e informada, da comunidade quanto às intenções do município, garantindo-se a manifestação da comunidade e o respeito aos seus anseios. Continue lendo “Escola quilombola em Rio Claro continua aberta após recomendação do MPF/RJ”

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Baía de Sepetiba: pescadores seguem impedidos de trabalhar por barragem no Canal do São Francisco

Quem decide quem vai e vem no Rio? Vídeo enviado por pescadores de Santa Cruz mostra embarcações sendo içadas por guindaste controlado por empresas da região

PACS

Em Santa Cruz, Zona Oeste do Rio de Janeiro, desde o ano passado, está sendo construída uma barragem pra garantir a água para as indústrias da região.  Esta semana, recebemos relatos de moradores de que, com as chuvas de verão, o nível do Canal do São Francisco subiu muito e inundou várias casas que o margeiam, causando prejuízos. Segundo explicam os moradores, o sangramento se deu por conta da construção da barragem que impede o fluxo natural da água.

Além disso, a barragem tem impedido a pesca na região. Um vídeo enviado por pescadores mostra a força da correnteza provocada pela barragem. A pressão da água não permite a passagem das embarcações que agora têm de ser rebocadas por um guindaste fornecido pela ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), uma das integrantes da Associação do Distrito Industrial de Santa Cruz (Aedin), responsável pela construção da barragem. Centenas de pescadores estão há meses sem trabalhar e garantir o sustento de suas famílias. Continue lendo “Baía de Sepetiba: pescadores seguem impedidos de trabalhar por barragem no Canal do São Francisco”

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MST lança Carta de Caruaru, sobre a realidade política nacional e compromissos de luta

Carta de Caruaru

  1. A atual crise mundial do capitalismo, iniciada ainda em 2008, causa o aumento do desemprego, do crescimento da desigualdade social, a concentração da renda e riqueza além de intensificar o uso do aparato repressivo do Estado em todas as partes do mundo.
  2. O grande capital se mostra incapaz de apontar saídas para essa crise do capitalismo. Acentua-se que será uma crise profunda, prolongada, que exigirá reformas estruturais. E suas consequências sociais são imprevisíveis. Continue lendo “MST lança Carta de Caruaru, sobre a realidade política nacional e compromissos de luta”
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Justiça Federal suspende CPI do Cimi afirmando inexistência de conflito federativo em investigação

Por Renato Santana, Assessoria de Comunicação – Cimi

A Comissão Paramentar de Inquérito instalada na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul para investigar a atuação do Cimi no estado está suspensa por decisão liminar da Justiça Federal. Os trabalhos da chamada CPI do Cimi deveriam recomeçar nesta terça-feira, dia 2, mas conforme o juiz da 2ª Vara Federal de Campo Grande Pedro Pereira dos Santos não há conflito federativo no escopo das apurações da comissão. Desse modo, a CPI do Cimi extrapola as atribuições do Poder Legislativo sul-mato-grossense para o que é de competência Federal.

A decisão liminar é o resultado de uma Ação Civil Pública impetrada pelo defensor público da União Danilo Dias Vasconcelos, ligado ao Núcleo de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da Defensoria Pública da União (DPU) de Campo Grande. Uma das funções da DPU é atuar em favor dos indígenas, que como afirma o juiz da 2ª Vara Federal são “hipossuficientes”. Continue lendo “Justiça Federal suspende CPI do Cimi afirmando inexistência de conflito federativo em investigação”

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Combate ao Aedes aegypti pode ser mais nocivo ao humano do que ao mosquito. Entrevista especial com Lia Giraldo da Silva Augusto

“No combate a doenças transmitidas por vetores, a saúde pública está carente, não apenas em tecnologia, mas em termos de abordagem integrada e participativa.”, constata a pesquisadora

Por Patrícia Fachin e Leslie Chaves – IHU On-Line

O clima de guerra contra a Dengue, Chikungunia e Zika Vírus no país não tem favorecido os programas de erradicação do mosquito vetor dessas doenças. Essa é a opinião da pesquisadora e professora Lia Giraldo da Silva Augusto. Continue lendo “Combate ao Aedes aegypti pode ser mais nocivo ao humano do que ao mosquito. Entrevista especial com Lia Giraldo da Silva Augusto”

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“No existe una política pública para titulación de comunidades indígenas”

“Un rector sin información no puede ejecutar ninguna política pública”. Con estas palabras el funcionario cuestionó el papel que viene desempeñando en la actualidad el Ministerio de Agricultura y Riego (Minagri)

Servindi – Claro y directo. Así fue Daniel Sánchez, jefe del Programa de Pueblos Indígenas de la Defensoría del Pueblo, en la ronda de intervenciones que sirvieron de antesala a la presentación de los planes de gobierno de cinco agrupaciones políticas sobre pueblos indígenas y conflictividad social.

El evento tuvo lugar el 28 de enero en Lima, con motivo de la presentación del Informe Alternativo 2015 sobre el cumplimiento del Convenio 169 de la Organización Internacional del Trabajo (OIT), que anualmente elaboran organizaciones indígenas nacionales con el apoyo y aporte técnico de instituciones de la sociedad civil. Continue lendo ““No existe una política pública para titulación de comunidades indígenas””

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Folia? Protestos? Rolezinho? Amor? A bomba é solução para tudo em SP, por Leonardo Sakamoto

Blog do Sakamoto

A Polícia Militar utilizou bombas para dispersar foliões, neste final de semana, em São Paulo, em um grande déjà vu do ano passado.

Não é novidade para ninguém que há uma relação de profundo amor de nossas forças públicas por artefatos explosivos que produzem luz, som e lágrimas.

Por aqui, a bomba se tornou uma panaceia utilizada para curar todos os males. Diálogo? Inteligência Policial? Técnicas não violentas? Esqueça tudo isso. Para garantir que o espaço público volte para seus donos, ou seja, os carros, o que liga é a bomba. Continue lendo “Folia? Protestos? Rolezinho? Amor? A bomba é solução para tudo em SP, por Leonardo Sakamoto”

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Ministério mantém prioridades para ano legislativo de 2016

Projeto de lei que estabelece o fim dos autos de resistência e que criminaliza a homofobia estão entre as matérias prioritárias da atual agenda legislativa

SEPPIR

O ano legislativo de 2015 foi marcado pela agenda econômica, por disputas pós-eleitorais e por proposições conservadoras. Nesse contexto, o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, por meio de sua Assessoria Parlamentar, priorizou as ações necessárias para o avanço de legislações voltadas à promoção da igualdade de gênero, raça e dos direitos humanos em suas diferentes esferas. Em 2016, o Ministério seguirá trabalhando em função da aprovação de leis que ampliem os direitos dos públicos-alvo da pasta.

“Consideramos a atividade legislativa de alta relevância política, intelectual e social. Por isso, investimos em nossa atuação no Congresso Nacional e nos empenhamos junto ao Poder Legislativo para aprovar leis que ampliem os direitos das mulheres, da população negra, da juventude e os direitos humanos”, declara a ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes. Continue lendo “Ministério mantém prioridades para ano legislativo de 2016”

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Relatório mostra práticas de tortura no sistema socioeducativo do Ceará

Edwirges Nogueira – Correspondente da Agência Brasil/EBC

Superlotação em dormitórios, adolescentes feridos, ausência de encaminhamento para cuidados médicos, despreparo das equipes dos centros educacionais. Situações denunciadas por entidades de defesa dos direitos de crianças e adolescentes no sistema socioeducativo do Ceará foram constatadas pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.

Quatro peritos do mecanismo, que é vinculado à Secretaria de Direitos Humanos (SDH), visitaram cinco unidades de internação no estado em dezembro de 2015. O relatório completo das visitas está publicado no site da SDH. Continue lendo “Relatório mostra práticas de tortura no sistema socioeducativo do Ceará”

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MPF AM: empresário de Barcelos está proibido de explorar a cadeia da piaçava sob o regime de aviamento

Decisão liminar proíbe empresa e proprietário de promover adiantamento a trabalhadores ou cobrar supostas dívidas existentes

MPF AM

A empresa L. C. Morais Rocha Comercial e o proprietário dela, o empresário Luiz Cláudio Morais Rocha, conhecido como ‘Carioca’, estão proibidos de promover a exploração do trabalho e a comercialização de piaçava baseados no regime de aviamento. A determinação foi da Justiça Federal, em decisão liminar  concedida após pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) em ação civil pública ajuizada no ano passado. Da decisão, cabe recurso. Continue lendo “MPF AM: empresário de Barcelos está proibido de explorar a cadeia da piaçava sob o regime de aviamento”

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