Caravana Territorial da Bacia do Rio Doce, de 11 a 16/04

Por Caravana Territorial da Bacia do Rio Doce

Da nascente à foz, a Bacia do Rio Doce receberá, entre os dias 11 e 16 de abril de 2016, a Caravana Territorial da Bacia do Rio Doce. Cerca de 150 pessoas vão percorrer  as margens, as histórias e as resistências e na bagagem dessa Caravana as injustiças e os impactos causados pelo maior crime-tragédia da mineração brasileira: o rompimento da barragem de rejeito de mineração da Samarco (BhP/Vale), em Mariana (MG), em novembro de 2015. Ao final, em Governador Valadares, município onde as quatro rotas do evento se encontrarão, atividades serão realizadas contra a invisibilidade e impunidade do crime que, dia 5 de abril, completa 5 meses. Continue lendo “Caravana Territorial da Bacia do Rio Doce, de 11 a 16/04”

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“Não se pode atropelar a Constituição porque não se gosta de um personagem”, afirma ex-presidente da OAB

No Justificando

Esta semana, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) entregou na Câmara dos Deputados um novo pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A decisão, que foi votada pelo Conselho Federal, causou revolta de muitos associados. No mesmo dia, um grupo de advogados entregou ao presidente da OAB, Cláudio Lamachia, um manifesto, assinado por 140 profissionais, contra o pedido da Ordem.

Lamachia afirmou que houve amplo debate nas OABs dos estados, sobre apoiar ou não o pedido de impeachment, e no Conselho houve aprovação de 26 das 27 seccionais. Além disso, o presidente garante que não há um “racha” entre os advogados em relação à decisão. Continue lendo ““Não se pode atropelar a Constituição porque não se gosta de um personagem”, afirma ex-presidente da OAB”

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MPF ajuíza ações contra danos ambientais de R$ 44 milhões na região de Altamira (PA)

Ações pedem que a Justiça determine a suspensão dos danos, aplicação de multa, recuperação da flora e fauna e demolição de edificações irregulares, entre outras punições

MPF/PA

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Justiça 19 ações por danos ambientais na região de Altamira, no sudoeste do Pará. As ações relatam o desmate ou impedimento da regeneração de 3,8 mil hectares, equivalente a um prejuízo total de R$ 44,2 milhões.

As ações foram ajuizadas entre fevereiro e março deste ano e pedem que a Justiça Federal em Altamira determine a suspensão imediata dos danos, sob pena de multa diária de R$ 1 mil aplicada a cada um dos responsáveis pelas irregularidades. Continue lendo “MPF ajuíza ações contra danos ambientais de R$ 44 milhões na região de Altamira (PA)”

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Liminar do CNMP impugna ato do Conselho Superior do MPF e determina afastamento de procurador acusado de violência contra a mulher

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspendeu ontem decisão do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), tomada no dia 14 de março, que havia confirmado Douglas Ivanowski Kirchnner no cargo de procurador da República. Concedida em decisão monocrática do conselheiro Fábio Stica, a liminar determina também o afastamento imediato de Kirchnner, de forma a caracterizar o rompimento do estágio probatório de dois anos, ao final do qual ele estaria automaticamente confirmado como procurador vitalício do Ministério Público Federal.

Kirchnner é acusado de violências contra a mulher,  Tamires Souza Alexandre, em 2014, quando moravam em Porto Velho. Ele teria participado de agressões, castigos físicos, imposição de cárcere privado e humilhações a ela impostas juntamente com a pastora de uma seita que frequentavam.  Transferido de Rondônia para Brasília, tornou-se conhecido por investigação contra o ex-presidente Lula, vazada para a Revista Época. Continue lendo “Liminar do CNMP impugna ato do Conselho Superior do MPF e determina afastamento de procurador acusado de violência contra a mulher”

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Indígenas de aldeia de Dourados, MS, estão sem abastecimento de água

Eles armazenam água para hidratação e higiene pessoal em reservatórios. Quem tem poço artesiano dá água para quem depende do abastecimento

Do G1 MS*

Índios da aldeia Jaguapiru, em Dourados, a 214 quilômetros de Campo Grande, afirmam que estão sem abastecimento de água potável. De acordo com informações do líder indígena, Sílvio Deleão, cerca de 80% das casas estão sem água. “Só não falta água em 100% das casas porque tem morador que tem poço e ajuda o outro”, afirma. Continue lendo “Indígenas de aldeia de Dourados, MS, estão sem abastecimento de água”

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Os índios isolados e os indignados, por Egon Heck

“O desaparecimento duma cultura pode ser tanto ou mais grave do que o desaparecimento
duma espécie animal ou vegetal. A imposição dum estilo hegemônico de vida
ligado a um modo de produção pode ser tão nocivo como a alteração dos ecossistemas.”
Denuncia o Papa Francisco na Encíclica Laudato Si, 145

por Egon Heck

“Estou preocupado com os parentes isolados, porque de uma hora pra outra eles podem ser atacados por garimpeiros, madeireiros, caçadores. Correm o risco de serem exterminados”. Essa afirmação de uma liderança Munduruku reflete uma nova consciência de vários povos indígenas, mais próximos das possíveis localizações dos grupos/povos isolados. Essa foi uma das constatações animadoras feitas no encontro da equipe que atua pelo Cimi na questão dos índios isolados, realizado no Centro de Formação Vicente Canhas, em Luziânia de 29 a 31 de março. Continue lendo “Os índios isolados e os indignados, por Egon Heck”

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Indígenas recebem orientações para monitoramento e gestão de projetos

Fundo Dema

“O nosso pensamento é crescer. Nós precisamos deixar renda para dentro da própria Associação pra que a gente possa crescer ou fazer mais um projeto. Que esse mesmo projeto possa dar continuidade com os próprios recursos que vai gerar”, disse Raimundo Mota, integrante da Associação Indígena Tupinambá de Cabeceira do Amorim, que realiza o projeto Curupira, localizado na região do Baixo-Amazonas. A expectativa de Raimundo foi registrada durante a ‘Oficina de Capacitação em Monitoramento, Gestão e Prestação de Contas’, realizada pelo Fundo Dema, no período de 07 a 10 de março, em Alter do Chão (Santarém-PA). Continue lendo “Indígenas recebem orientações para monitoramento e gestão de projetos”

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O que está em disputa é o conceito de democracia. Entrevista especial com Bruno Lima Rocha

“O fantasma que protagoniza as ideias de fundo é a agenda da embaixada dos EUA, mais especificamente o acionar oficioso das trocas de regime, e, no caso latino-americano, na esteira da reação aos governos de centro-esquerda”, afirma o cientista político

João Vitor Santos e Patricia Fachin – IHU On-Line

Em meio à crise que vem se arrastando, “se há alguma novidade” no cenário político brasileiro, “é a chegada de uma espécie de um Tea Party nacional, como expressão dos ultraliberais, através do Partido Novo e também do Partido Social Liberal (PSL, este bem pequeno)”, diz Bruno Lima Rocha à IHU On-Line, fazendo referência ao movimento norte-americano. Continue lendo “O que está em disputa é o conceito de democracia. Entrevista especial com Bruno Lima Rocha”

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quilombo

Governo Federal disponibiliza recursos para igualdade racial e assina decretos de regularização de terras quilombolas

SEPPIR

Em evento nesta sexta (1° de abril), às 11h, no Palácio do Planalto, o Governo Federal lança o edital do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), que disponibiliza mais de R$ 4 milhões para projetos que promovam a igualdade racial no Brasil.

Na cerimônia, também serão assinados quatro decretos de regularização de territórios quilombolas, beneficiando ao todo 814 famílias nos estados do Maranhão, Pará, Rio Grande do Norte e Sergipe. Continue lendo “Governo Federal disponibiliza recursos para igualdade racial e assina decretos de regularização de terras quilombolas”

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Diques para conter lama da Samarco são insuficientes e rejeito segue poluindo Rio Doce

Construção de três diques para conter detritos da Barragem do Fundão, que se rompeu em novembro, em Mariana, não impede que rejeitos da mineração continuem vazando e poluindo rios da região. Ministério Público estuda medidas judiciais para controlar danos ambientais

Por Mateus Parreiras, Estado de Minas / CPT

Quase cinco meses após o rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, as apostas da mineradora Samarco para impedir que lama e rejeitos de minério de ferro continuem poluindo os rios Gualaxo do Norte, do Carmo e Doce, falharam. A equipe do Estado de Minas constatou que a construção de três diques no caminho da lama, para reter e filtrar detritos que descem diariamente, não foi eficiente. Com isso, de acordo com o Ministério Público Estadual, o dano ambiental a essas bacias hidrográficas segue ininterrupto e medidas judiciais complementares estão sendo estudadas para forçar a empresa e suas controladoras, Vale e BHP Billiton, a tomar providências para controlar os lançamentos nos corpos d’água. Continue lendo “Diques para conter lama da Samarco são insuficientes e rejeito segue poluindo Rio Doce”

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