Governo atropela direitos para viabilizar barragem do rio Tapajós

Audiência pública na última sexta reforça a fragilidade dos estudos de impacto ambiental da usina e destaca que empresas interessadas na obra estão sendo investigadas pela operação Lava Jato

Greenpeace/EcoDebate

Mais de 500 pessoas lotaram na sexta-feira passada, 29 de janeiro, o auditório da audiência pública organizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Santarém, no Pará, para debater os impactos ambientais e sociais dos projetos de aproveitamento hidrelétrico do rio Tapajós, com destaque para a Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós.

A população presente ouviu lideranças indígenas, entidades não governamentais, cientistas e pesquisadores. Um grupo de estudantes da UFOPA chegou a pedir a transferência da audiência para outro local uma vez que muitas pessoas ficaram do lado de fora por falta de espaço. Mesmo com altíssimo interesse da sociedade, o governo fugiu do debate: convidados pelo MPF, a Eletrobrás, Ibama, ICMBio, Ministério do Minas e Energia e Fundação Nacional do Índio (Funai) não mandaram representantes. Continue lendo “Governo atropela direitos para viabilizar barragem do rio Tapajós”

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Se o governo inventar de mexer na aposentadoria nos mobilizaremos em todo o Brasil, promete Stedile

A fala foi feita durante a coletiva de imprensa realizada em São Paulo, em que foi apresentado balanço crítico do atual momento político e as perspectivas do Movimento para o próximo período

Por Maura Silva
Da Página do MST

Durante a coletiva de imprensa realizada na tarde desta terça-feira (2) no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, João Pedro Stedile e João Paulo Rodrigues, ambos da direção nacional do MST, apresentaram aos jornalistas um balanço crítico do atual momento político e as perspectivas do Movimento para o próximo período. Continue lendo “Se o governo inventar de mexer na aposentadoria nos mobilizaremos em todo o Brasil, promete Stedile”

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Dois meninos e um comandante que quer sangue

“Quando olhei para os dois garotos, não consegui ver outra coisa diferente do que dois aniquilados. Eles já estavam mortos, só faltavam cair”

Por José Rodrigues – Outras Palavras

Há lembranças que nos habitam como se fantasmas fossem. Pois, o presente insiste em atualizar o que gostaríamos que fosse apenas passado. Por isso, já superado. Eu não posso — e nem devo, ou quero — esquecer daquilo que em mim é ferimento, angústia, revolta, mas que no outro é a própria sentença de morte, em vida. “O comandante quer sangue”. A frase ouvida numa conversa entre um policial e um taxista, alguns anos atrás, no Rio de Janeiro, tem a sinistra potência de permanecer atual; como se, a cada novo ato de violência policial, cada novo “auto de resistência”, a mesma se atualizasse ferozmente. “O comandante não quer que prenda. Ele quer que mate”. O alvo da conversa eram dois meninos franzinos que circulavam próximos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) pedindo esmola e engraxando sapatos. Há sangue no chão. Continue lendo “Dois meninos e um comandante que quer sangue”

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Todo el apoyo a la cultura, el arte y las lenguas indígenas

Servindi – Luego de una masiva marcha en el Cusco la candidata presidencial del Frente Amplio, Verónika Mendoza, anunció algunas de las principales medidas para promover la cultura entre las cuales está la creación de la Universidad Peruana de las Artes y el Instituto Peruano de Lenguas Indígenas.

Asimismo, propuso triplicar el actual presupuesto del sector Cultura, de tal modo que pase del 0.29 actual al 1 por ciento, de acuerdo con las recomendaciones de la Organización de las Naciones Unidas para la Educación, la Ciencia y la Cultura (UNESCO). Continue lendo “Todo el apoyo a la cultura, el arte y las lenguas indígenas”

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Defensoras dos direitos reprodutivos enfrentam estigmatização e violência

Cristina Fontenele – Adital

Defensoras e defensores dos direitos sexuais e reprodutivos nas Américas são percebidos como uma ameaça e sofrem uma série de estigmatizações e violências. Estereótipos contido em expressões como: “odeia homens”, “mães ruins”, “mulheres más”, “homens traidores”, “ressentidas”, “odeia crianças”, são alguns dos rótulos que alimentam também a violência simbólica contra esses defensores de direitos humanos. Além disso, o Estado tem desempenhado um papel importante e, perpetuar e legitimar a discriminação contra determinados grupos. Continue lendo “Defensoras dos direitos reprodutivos enfrentam estigmatização e violência”

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Nota Técnica sobre microcefalia e doenças vetoriais relacionadas ao Aedes aegypti: os perigos das abordagens com larvicidas e nebulizações químicas – fumacê

Grupos Temáticos da Abrasco produzem Nota Técnica com reflexões, questionamentos e proposições de orientação

Abrasco

Nós, sanitaristas e pesquisadores da Saúde Coletiva que atuamos no GTs de Saúde e Ambiente, de Saúde do Trabalhador, de Vigilância Sanitária e de Promoção da Saúde e Desenvolvimento Sustentável da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), vimos a público porque temos o dever de elaborar reflexões, questionamentos e fazer proposições que possam orientar as políticas públicas na intervenção preventiva frente às epidemias de microcefalia e doenças vetoriais relacionadas ao Aedes aegypti. Dentre os eventos sanitários clinicamente visíveis, as problemáticas relacionadas às doenças vetoriais surgem como  um dos mais importantes eventos sanitários pós Segunda Guerra Mundial. Continue lendo “Nota Técnica sobre microcefalia e doenças vetoriais relacionadas ao Aedes aegypti: os perigos das abordagens com larvicidas e nebulizações químicas – fumacê”

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Cidades sustentáveis e saudáveis: microcefalia, perigos do controle químico e o desafio do saneamento universal

Em Nota de alerta, Abrasco diz NÃO às mesmas medidas ineficazes e perigosas e SIM às ações socioambientais transformadoras

Abrasco

A Abrasco manifesta-se através da atuação dos Grupos Temáticos de Saúde e Ambiente; Saúde do Trabalhador; Vigilância Sanitária; Promoção da Saúde e Desenvolvimento Sustentável e ainda Educação Popular em Saúde, sobre a epidemia de microcefalia. O documento pretende aprofundar reflexões, questionamentos e fazer proposições que possam orientar as políticas públicas na intervenção preventiva frente ao surto.

O crescimento exponencial da epidemia de dengue (em 2015, o Ministério da Saúde registrou 1,649,008 casos prováveis desta virose no país e houve um aumento de 82,5% dos óbitos em relação ao ano anterior). A expansão territorial da infestação pelo Aedes aegypti atestam o fracasso da estratégia nacional de controle. Com o surgimento da epidemia do zika vírus, com repercussões ainda mais danosas ao ser humano, urge a revisão de nossa política e do programa de controle da infestação dos Aedes visando impedir a ocorrência de epidemias por arbovírus. Continue lendo “Cidades sustentáveis e saudáveis: microcefalia, perigos do controle químico e o desafio do saneamento universal”

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Após pressão, prefeitura de município cearense desiste de fechar escolas rurais

Edwirges Nogueira – Correspondente da EBC

Após anunciar o fechamento de dez escolas rurais para conter despesas, a prefeitura do Crato, município localizado a 507 quilômetros de Fortaleza, recuou da decisão. A desistência da ação ocorre em meio à manifestação contrária de pais, alunos, professores e movimentos sociais e ao envolvimento do Ministério Público e da Defensoria Pública no caso. De acordo com a assessoria de comunicação da Prefeitura, a administração voltará “a dialogar com as comunidades, a fim de viabilizar melhorias para a educação”.

Ao mesmo tempo, o Ministério Público do Ceará (MP-CE) reforçará a decisão da prefeitura ao expedir recomendação no mesmo sentido. O documento é resultado de uma representação protocolada pelo diretório do PCdoB no Crato pedindo que a decisão da prefeitura fosse declarada inconstitucional. Segundo o presidente do partido, professor Cacá Araújo, o plano da prefeitura afetaria pelo menos sete comunidades e cerca de 500 estudantes, que seriam transferidos para escolas distantes de suas casas. Continue lendo “Após pressão, prefeitura de município cearense desiste de fechar escolas rurais”

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MPF pede na Justiça desocupação de comunidade em Barcarena, PA

Comunidade Burajuba está ocupada há mais de seis meses por invasores. Terras pertencem a ribeirinhos extrativistas que vivem da agricultura.

Do G1 PA

Uma ação do Ministério Público Federal (MPF) na Justiça pede que um grupo de invasores seja obrigado a se retirar da comunidade tradicional São Sebastião de Burajuba, em Barcarena, no nordeste do Pará. De acordo com o MPF, as terras pertencem a ribeirinhos extrativistas e há seis meses teve várias quadras invadidas.

A ação do MPF quer que a Justiça determine a retirada do grupo, sob pena de multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento, sendo que o valor da multa seja revertido para a própria comunidade. Além disso, o MPF também pede que a União garanta a proteção da posse dos moradores de Burajuba, incluindo policiamento ostensivo e instalação de cercas e placas no local. Continue lendo “MPF pede na Justiça desocupação de comunidade em Barcarena, PA”

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Funai divulga resultados da I Conferência Nacional de Política Indigenista

Mônica Carneiro, Funai

A I Conferência Nacional de Política Indigenista constituiu-se como uma importante instância de participação social diferenciada, visando à promoção de um espaço de diálogo e atuação conjunta entre a administração pública e os mais de 300 povos indígenas do Brasil.

Durante todo o ano de 2015, representantes indígenas de todas as regiões do país, reunidos em 142 conferências locais e 26 etapas regionais, formularam diretrizes, em forma de propostas, que deverão conduzir a política nacional indigenista, com o objetivo de consolidar e aprimorar os direitos já reconhecidos pela Constituição Federal de 1988. Ao avaliar a ação indigenista do estado brasileiro, as representações indígenas não somente reafirmaram seus direitos constitucionais, como também pautaram ações e políticas específicas que deverão ser construídas, de forma participativa, mediante a perspectiva da descolonização da relação do Estado brasileiro com esses povos. Continue lendo “Funai divulga resultados da I Conferência Nacional de Política Indigenista”

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