Em Justificando
Não são poucos os autores que ressaltam a importância do Iluminismo para a estruturação do direito penal moderno.
Com bases fincadas no contratualismo e na separação de poderes, instrumentos essenciais para o que seria a fissura do absolutismo e a assunção da burguesia emergente, consolidou-se uma trajetória de ruptura com o direito pré-moderno, arbitrário, pessoal, violento e vingativo –ainda que fosse exagerado atribuir ao período posterior a alcunha de humanitário. Basta lembrar que a prisão se tornou desde então a peça de resistência do sistema punitivo e assim sabemos que o tratamento degradante jamais foi eliminado como se supunha. Continue lendo “Três modelos de juízes e o futuro que olha para trás, por Marcelo Semer”
