Brasil é julgado na Corte Interamericana de Direitos Humanos por caso de trabalho escravo

Audiência na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) foi realizada nos dias 18 e 19 de fevereiro em San José, na Costa Rica, para julgar a ação movida contra o Brasil pelo Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL) e Comissão Pastoral da Terra (CPT) sobre o caso “Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs. Brasil”, que aconteceu no Pará. “[A audiência] se desenvolveu da melhor maneira possível, do nosso ponto de vista de peticionários”, conta frei Xavier Plassat, coordenador da Campanha da CPT de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo “De olho aberto para não virar escravo”.

Por frei Xavier Plassat,  na CPT

O caso “Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs. Brasil” trata de trabalho escravo e tráfico de pessoas para fins de exploração forçada. Em 1988, houve uma denúncia da prática de trabalho escravo na Fazenda Brasil Verde, no Pará, e o desaparecimento de dois adolescentes que teriam tentado fugir, denúncia seguida por mais onze outras denúncias em anos subsequentes, as quais suscitaram um total de seis fiscalizações (em 1989, 1993, 1996, 2000, 2002) e ocasionaram o resgate de 340 trabalhadores ao longo de quatorze anos. Continue lendo “Brasil é julgado na Corte Interamericana de Direitos Humanos por caso de trabalho escravo”

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BA – Rio dos Macacos conquista avanços na questão fundiária

Por Yuri Pastori, em A Tarde

Integrantes da comunidade quilombola Rio dos Macacos, na região da Base Naval de Aratu, em Simões Filho realizaram na última sexta-feira, 19, um encontro para celebrar os avanços do processo de regularização fundiária. Representantes de diversos movimentos e órgãos estaduais participaram do ato para avaliar as conquistas.

“Fizemos esse encontro para celebrar e, também, reunir  forças para continuar na luta. A gente tem dialogado muito com o governo neste processo”, contou a moradora Olinda de Souza Oliveira, neta de escravos exploradas nas fazendas da região: “A nossa resistência vem dos terreiros, do povo ancestral, que nunca se rendeu”. Continue lendo “BA – Rio dos Macacos conquista avanços na questão fundiária”

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Comunidades da Raposa Serra do Sol serão abastecidas por energia eólica

Luan Guilherme Correia, Folha de Boa Vista

Criado em 2010 com o objetivo de avaliar o potencial para a geração de energia eólica na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, localizada na região Nordeste de Roraima, o Projeto Cruviana ganhou recentemente o aval do Governo Federal para levar fonte de energia limpa e renovável para as comunidades indígenas.

O trabalho é feito em parceria entre o Conselho Indígena de Roraima (CIR), o Instituto Socioambiental (ISA) e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e vem sendo realizado nas localidades conhecidas como Região das Serras, onde vivem 12 mil pessoas em aproximadamente 100 comunidades. Continue lendo “Comunidades da Raposa Serra do Sol serão abastecidas por energia eólica”

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Sem Terra ocupam mais um latifúndio improdutivo no extremo sul baiano

O latifúndio ocupado faz parte de um conjunto de fazendas que o proprietário Álvaro Pereira Filho, mais conhecido como Álvino Para Todos, possui nas regiões de Itanhém e Jucuruçu

Do Coletivo de Comunicação do MST na Bahia
Da Página do MST

Nesta sexta-feira (19), cerca de 120 famílias Sem Terra ocuparam a fazenda Changrilá, de 1.400 hectares, localizada no córrego Bom Sucesso, em Jucuruçu, no Extremo Sul baiano.  Continue lendo “Sem Terra ocupam mais um latifúndio improdutivo no extremo sul baiano”

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Jogos Olímpicos no Brasil: A cidade na vitrine e os cidadãos do lado de fora. Entrevista especial com Sandra Quintela

“Todo o processo que envolve a promoção desses eventos aprofunda e acelera uma reorganização da cidade que busca garantir o que chamamos de ‘cidade mercadoria’, um produto que se deseja vender e não um lugar onde se realiza a cidadania”, explica a economista

Por Leslie Chaves – IHU On-Line

A promoção de megaeventos esportivos no país tem gerado uma série de protestos e controvérsias, principalmente em função da falta de transparência na gestão dos processos de preparação das cidades-sedes e da administração dos recursos públicos, que poderiam ser destinados a atender demandas sociais, mas acabam sendo canalizados para o financiamento de grandes obras de infraestrutura. Continue lendo “Jogos Olímpicos no Brasil: A cidade na vitrine e os cidadãos do lado de fora. Entrevista especial com Sandra Quintela”

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Suprema violência. O STF assumiu para si a desumanização desenfreada do sistema penitenciário

“Forçoso reconhecer que, neste julgamento, o STF assumiu para si a desumanização desenfreada do sistema penitenciário. Não é à toa a perplexidade do ministro Ricardo Lewandowski, pois em duas ações recentes (ADPF 347 e RE 592.581) a Corte reconheceu a brutalidade do sistema prisional brasileiro e o excessivo uso das prisões provisórias. Somam-se os informes apresentados pelo ministro Celso de Mello, que provou com dados estatísticos que, em razão de recursos extraordinários criminais, 25% das condenações são revertidas”, escreve Kenarik Boujikian, magistrada no Tribunal de Justiça de São Paulo e cofundadora da Associação Juízes para a Democracia, em artigo publicado por Viomundo. (IHU On-Line)

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Kenarik Boujikian: O STF assumiu para si a desumanização desenfreada do sistema penitenciário

O julgamento recente do STF (HC 126292*, de 17.2.2016), que só é aplicado ao caso que decidiu, é o mais grave ataque à Constituição Federal, portanto, ao Estado Democrático de Direito, do qual se tem notícia. Continue lendo “Suprema violência. O STF assumiu para si a desumanização desenfreada do sistema penitenciário”

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Urgente: procura-se uma ideia de Nação

Wallerstein provoca: esquerda está dividida e desorientada. num tema crucial para o debate público e a ação política contemporânea

Por Immanuel Wallerstein | Tradução: Inês Castilho | Imagem: Diego Rivera, O Homem na Encruzilhada, 1934 (detalhe) – Outras Palavras

O termo “nação” teve vários diferentes significados no decorrer dos séculos. Mas atualmente, mais ou menos desde a Revolução Francesa, a expressão tem sido ligada ao Estado, como em “Estado-nação”. Nesse sentido, “nação” refere-se àqueles que são membros por direito da comunidade que está localizada dentro de um Estado. Continue lendo “Urgente: procura-se uma ideia de Nação”

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Comunidades awajún defenderán Marañón de hidroeléctricas

Servindi, 22 de febrero, 2016.- Las comunidades del pueblo Awajún situadas en la cuenca del Alto Marañón y sus ríos tributarios resolvieron defender con firmeza la integridad ambiental, paisajística y ecosistémica de toda la cuenca del río Marañón y rechazar los proyectos hidroeléctricos de Rentema (Lorena), Escurrebraga y Manseriche.

La decisión se adoptó en un evento que reunió a las autoridades comunales en Yamayakat, el 7 de febrero, y que constituyó un Comité de Lucha frente a las Amenazas de Proyectos de Hidroeléctrica del Marañón en el Territorio del Pueblo Awajún. Continue lendo “Comunidades awajún defenderán Marañón de hidroeléctricas”

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¿Sirve el pedido de perdón a los pueblos originarios?

Por Confederación Mapuche de Neuquén* / Servindi

El Papa Francisco generó un hecho político de un impacto tremendo en su visita a Chiapas, México. Su pedido de Perdón a las naciones originarias es un mensaje para todos los gobiernos del mundo que oprimen y ocultan a los pueblos indígenas, que somos preexistentes a esos estados que gobiernan.

Y los pueblos indígenas reaccionaron al toque: las palabras no bastan! Porque las palabras, en este sistema, es una mercadería barata. Continue lendo “¿Sirve el pedido de perdón a los pueblos originarios?”

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Famílias são despejadas de terras da União pleiteadas pela Vale no interior do Pará

Durante o despejo, que visava o cumprimento de liminar de reintegração de posse em favor da empresa, moradias e plantações foram destruídas e mais de 100 famílias de acampamento rural de Canaã dos Carajás (PA) ficaram desalojadas

Idayane Ferreira – Justiça nos Trilhos

Segundo o presidente do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Munícipio de Canaã (STTR), José Ribamar da Silva (o Pixilinga), cerca de 120 famílias do Acampamento de Grotão do Mutum foram despejadas, no dia 03 de fevereiro, em cumprimento de uma liminar de reintegração de posse em favor da Vale/SA. Ele explica que a ação “pegou todo mundo de surpresa, porque 15 dias atrás eu tinha ido lá fazer uma fala como sindicato, junto com a CPT (Comissão Pastoral da Terra, de Marabá), sobre a suspenção da liminar do acampamento”. Durante o despejo não foi dado nenhum tipo de apoio às famílias, que atualmente estão alojadas em um campo de futebol, a cerca de 2 km da área de onde foram retiradas. Continue lendo “Famílias são despejadas de terras da União pleiteadas pela Vale no interior do Pará”

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