Movimento indígena convoca mobilizações contra a PEC 48

A proposta altera o Artigo 231 da Constituição Federal, fixando um marco temporal para a ocupação das terras indígenas em 5 de outubro de 1988. Apib reivindica a derrubada da tese no Congresso

Apib / Cimi

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em conjunto com suas sete organizações regionais de base, convoca mobilizações para a próxima quarta-feira, 30 de outubro, em várias partes do Brasil, contra a PEC 48, que visa inserir a tese do marco temporal na Constituição Federal de 1988. Em Brasília, lideranças indígenas irão marchar e entregar uma carta aos Três Poderes do Estado Brasileiro. Continue lendo “Movimento indígena convoca mobilizações contra a PEC 48”

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Mobilizados em Brasília e nos territórios, povos indígenas divulgam carta aos três poderes do Estado

No documento divulgado nesta terça-feira (29), movimento indígena denuncia ataques sistemáticos aos seus direitos e territórios; lideranças estão em Brasília nesta semana

Cimi

Lideranças indígenas de todas as regiões do país estão em Brasília (DF) nesta semana para denunciar os ataques contínuos e sistemáticos aos seus direitos e territórios. Mobilizado também nos territórios e nas redes sociais, o movimento indígena divulgou, nesta terça-feira (29), uma carta endereçada aos três poderes da República, Legislativo, Executivo e Judiciário. Continue lendo “Mobilizados em Brasília e nos territórios, povos indígenas divulgam carta aos três poderes do Estado”

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Resultado eleitoral de 2024 mostra os traços tortos do futuro. por Roberto Liebgott e Ivan Cesar Cima

Pelo que se vislumbra, a política seguirá por traços tortos, que podem nos conduzir a um abismo sem fim.

No Sul21

As eleições municipais, concluídas no domingo, 27 de outubro de 2024, em segundo turno, mostram uma realidade de traços aparentemente tortos. O cenário parece desconexo, porque as lideranças partidárias se desfazem – se esvaziam – por dentro de um núcleo de poder hegemônico à direita, onde estão as forças econômicas, os grandes meios de comunicação e informação, as igrejas e o crime organizado do narcotráfico. Continue lendo “Resultado eleitoral de 2024 mostra os traços tortos do futuro. por Roberto Liebgott e Ivan Cesar Cima”

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Conselho dos Direitos da Criança e Adolescentes aprova medidas para contribuir com as infâncias indígenas e de outros povos e comunidades tradicionais

As normativas orientam sobre o respeito às formas autônomas de cuidado e proteção de crianças praticadas por povos indígenas e comunidades tradicionais e a aplicação dos protocolos de consulta por atores públicos

No MPI

Com apoio e articulação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Conselho dos Direitos da Criança e Adolescentes (Conanda) publicou, no dia 22 de outubro, duas resoluções voltadas à proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes indígenas, quilombolas e de outros povos e comunidades tradicionais. As normativas entraram em vigor após sua publicação no Diário Oficial da União (DOU) e representam avanço na garantia da autonomia e autodeterminação destes grupos, na aplicação de políticas públicas e no atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência. Continue lendo “Conselho dos Direitos da Criança e Adolescentes aprova medidas para contribuir com as infâncias indígenas e de outros povos e comunidades tradicionais”

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Enfrentamento ao fascismo é tema de encontro internacional de juristas no Brasil, que começa dia 30 de outubro

4º Seminário Internacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia acontece até 1º de novembro

Brasil de Fato

“O enfrentamento ao fascismo e a luta pela democracia no sistema de Justiça” é o tema do 4º Seminário Internacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), que será realizado entre os dias 30 de outubro e 1º de novembro, na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em Guararema, no interior de São Paulo. Continue lendo “Enfrentamento ao fascismo é tema de encontro internacional de juristas no Brasil, que começa dia 30 de outubro”

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MPF recomenda ao município do Rio de Janeiro que efetive políticas públicas para a população em situação de rua

Foi solicitada a criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à prefeitura do Rio de Janeiro e à Secretaria Municipal de Assistência Social do município que implementem, no prazo de 45 dias, o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (Ciamp-Rua). A criação deste comitê é considerada fundamental pelo MPF para a formulação e efetivação de políticas públicas voltadas para pessoas em situação de rua, que vivem em condições extremas de vulnerabilidade e exclusão social. Continue lendo “MPF recomenda ao município do Rio de Janeiro que efetive políticas públicas para a população em situação de rua”

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MPF recomenda realização de consulta prévia às comunidades que vivem na região da Resex Corumbau, na Bahia

Medida se refere a obras, atividades e empreendimentos que impactem ou tenham potencial para impactar povos e comunidades tradicionais

Ministério Público Federal na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou às prefeituras de Porto Seguro e Prado, bem como a diversos órgãos públicos, a adoção de todas as medidas necessárias para assegurar a consulta prévia, livre e informada às comunidades tradicionais que vivem na área da Reserva Extrativista (Resex) Marinha do Corumbau, no estado da Bahia. A medida se refere a quaisquer projetos, obras, atividades e empreendimentos que impactem ou tenham potencial para causar impactos às comunidades. Continue lendo “MPF recomenda realização de consulta prévia às comunidades que vivem na região da Resex Corumbau, na Bahia”

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MPF e DPU movem ação pela estruturação do programa de proteção de pessoas defensoras de direitos humanos no RJ

MDHC havia se comprometido a publicar edital para seleção de entidade executora até agosto, mas estado segue sem contrato

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) propuseram ação civil pública, com pedido de liminar, para que a União publique, em até cinco dias, o edital de chamamento público visando selecionar uma entidade para execução do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) no Estado do Rio de Janeiro. A ação foi proposta na Justiça Federal e requer, além da publicação imediata do edital, que seja estabelecido um cronograma para que a entidade selecionada inicie suas atividades em até seis meses. Continue lendo “MPF e DPU movem ação pela estruturação do programa de proteção de pessoas defensoras de direitos humanos no RJ”

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MPF aciona Incra e União para que concluam demarcação do território da comunidade quilombola Zumbi, na Bahia

A ação também pede consulta prévia à comunidade sobre atividades empresariais na área, localizada em Maragogipe (BA)

Ministério Público Federal na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública (ACP), com pedido liminar, para que a Justiça Federal (JF) determine ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e à União que finalizem o processo de demarcação e titulação de área territorial reivindicada pela Comunidade Quilombola Zumbi, situada no distrito São Roque do Paraguaçu, em Maragogipe (BA). Foi pedido que seja determinado o prazo de 30 dias para que os acionados elaborem um cronograma para conclusão do processo, incluindo previsão orçamentária, e que seu cumprimento não ultrapasse 24 meses. Continue lendo “MPF aciona Incra e União para que concluam demarcação do território da comunidade quilombola Zumbi, na Bahia”

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MST retoma o plantio de arroz agroecológico no RS após enchente

Representado no ato, governo federal doou sementes aos agricultores e anunciou novas medidas de apoio à reforma agrária

Por Marcelo Ferreira, no Brasil de Fato / MST

Foi na lavoura da família Vedovatto que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) voltou a semear seu arroz agroecológico depois da tragédia que deixou casas e plantações submersas em maio deste ano. A abertura do plantio foi realizada no Assentamento Integração Gaúcha, em Eldorado do Sul (RS), Região Metropolitana de Porto Alegre. Continue lendo “MST retoma o plantio de arroz agroecológico no RS após enchente”

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