Ajuste fiscal: impacto ao SUS pode ser trágico

Manifesto com forte adesão entre sanitaristas critica proposta de impor mais limites ao gasto social. Alerta é claro: abandonar investimento em áreas essenciais pode ser destrutivo para Saúde e Previdência – e abrir caminho para grande frustração popular

por Guilherme Arruda, em Outra Saúde

O momento pode ser um divisor de águas. Após um mês de sinais indiretos e especulações na imprensa, ministros como Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) agora afirmam abertamente que o Governo Federal deve promover cortes nas políticas sociais para cumprir com os rígidos controles de gastos impostos pelo Arcabouço Fiscal e acalmar a chamada “tensão no mercado”. Na quarta-feira (30/10), Haddad confirmou que uma Proposta de Emenda Constitucional contendo um mecanismo de limitação das despesas obrigatórias será apresentada “no mês de novembro”. Continue lendo “Ajuste fiscal: impacto ao SUS pode ser trágico”

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Tragédia de Mariana: Mais um acordão sem os atingidos?

Governo e empresas correm para selar “acordo de reparação” sem ouvir as vítimas. Temem julgamento internacional que ocorre em Londres. Há quase uma década, processo é marcado por desvios de fundos rescisórios e não responsabilização por crimes

Por Maurício Angelo e Ígor Passarini, no Observatório da Mineração

Quase nove anos depois do rompimento da barragem de Mariana em Minas Gerais, propriedade de Samarco, Vale e BHP, considerado o maior desastre socioambiental do Brasil e o caso mais complexo tramitando na justiça brasileira por seu ineditismo, número de atores envolvidos e extensão do dano, um acordo no valor de R$ 170 bilhões em números finais para tentar uma solução definitiva foi anunciado hoje. Continue lendo “Tragédia de Mariana: Mais um acordão sem os atingidos?”

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Brasil: Trabalho infantil e o paradoxo do progresso

Mais de 1,5 milhão de crianças e adolescentes seguem submetidas a trabalhos degradantes ou prejudiciais à sua formação. Erradicar esta violação envolve ações robustas em direitos humanos e um Estado que mire o potencial de desenvolvimento social e econômico do país a longo prazo

por Erik Chiconelli Gomes, em Outras Palavras

Em um mundo onde o futuro de uma nação é moldado pelas oportunidades oferecidas às suas crianças, o Brasil enfrenta um paradoxo desconcertante. Por um lado, o país celebra a maior queda histórica nas taxas de trabalho infantil; por outro, ainda luta com a realidade de 1,5 milhão de crianças e adolescentes envolvidos em atividades laborais. Continue lendo “Brasil: Trabalho infantil e o paradoxo do progresso”

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“Um milhão de espécies estará ameaçada de extinção até o fim do século. Será que o homo sapiens é uma dessas espécies ameaçadas?” Entrevista especial com Carlos Alfredo Joly

Sem acordo formal, países ricos não querem assumir a conta da crise climática e o planeta não atravessa a encruzilhada rumo a modos de vida menos nocivos ao meio ambiente

Por: IHU e Baleia Comunicação

A 16ª Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade – COP16 chega ao fim nesta sexta-feira, 1º de novembro. O encontro teve amplas discussões, parte delas ainda sem consenso, mas a aprovação do Acordo Global para identificar e conservar Áreas Marinhas de alta importância ecológica em águas internacionais e do Plano de Trabalho para Povos Indígenas e Comunidades locais, sinalizam um progresso na implementação do Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, assinado em 2022 no Canadá.

A semana de trabalho também foi marcada por tensão, após a detenção da ativista ambiental brasileira Txai Suruí, no dia 30 de outubro. Os indígenas protestavam contra a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 48, que trata do marco temporal, quando foi detida com violência por seguranças da COP. Os manifestantes foram liberados após a intervenção dos chefes da delegação brasileira. Continue lendo ““Um milhão de espécies estará ameaçada de extinção até o fim do século. Será que o homo sapiens é uma dessas espécies ameaçadas?” Entrevista especial com Carlos Alfredo Joly”

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Reivindicada por organizações, audiência pública no STF na terça (05) debate a isenção fiscal para agrotóxicos

Organizações e movimentos populares denunciam impactos à saúde, meio ambiente e orçamento público pela não tributação.

Terra de Direitos

Na próxima terça-feira (5), o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza uma audiência pública sobre a isenção fiscal de agrotóxicos. A atividade acontece no âmbito do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, ajuizada em 2016 pelo PSOL e que questiona a constitucionalidade do benefício fiscal para o mercado de agrotóxicos. A atividade inicia às 8h30 e terá transmissão nos canais do STF. Continue lendo “Reivindicada por organizações, audiência pública no STF na terça (05) debate a isenção fiscal para agrotóxicos”

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Mulheres Camponesas se reúnem no Alto Sertão da Paraíba para discutir feminismo e agroecologia

Na CPT NEII

Nos dias 29 e 30 de outubro, o Encontro de Mulheres Camponesas no Alto Sertão da Paraíba reuniu 41 participantes de diversas comunidades de assentamentos, no município de Cajazeiras. Com o tema “Feminismo e Agroecologia”, o evento teve o objetivo de promover discussões sobre auto-organização feminina, combate à violência contra mulheres e valorização da produção agroecológica. Continue lendo “Mulheres Camponesas se reúnem no Alto Sertão da Paraíba para discutir feminismo e agroecologia”

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Política do Brasil de subsidiar óleo e gás pode elevar emissões em 20% até 2050

Manutenção dos atuais incentivos a combustíveis fósseis ameaça transição energética e cumprimento do Acordo de Paris

Por Gabriel Gama | Edição: Giovana Girardi, Agência Pública

Se o patamar atual de incentivos do governo federal aos combustíveis fósseis continuar, o Brasil caminha para aumentar suas emissões de carbono pelo setor da energia em mais de 20% até 2050, em comparação com o ano de 2022. O valor repassado em subsídios à produção de petróleo e gás natural, que agravam as mudanças climáticas, cresceu 15% entre 2022 e 2023. Na prática, isso representa uma ameaça à transição energética do país e ao cumprimento das metas nacionais definidas no Acordo de Paris, assinado há quase uma década. Continue lendo “Política do Brasil de subsidiar óleo e gás pode elevar emissões em 20% até 2050”

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As crescentes perdas de Israel no Líbano e em Gaza são a prova de que esta guerra é invencível. Por David Hearst

Podem ser necessários muitos mais meses de guerra para perceber que não há como voltar atrás até 6 de Outubro.

No Middle East Eye

Há uma razão simples para o interesse renovado nos planos de cessar-fogo para Gaza e o sul do Líbano, e o massacre noturno de refugiados palestinos que acompanha cada esforço pela paz.

Não tem nada a ver com a campanha de assassinatos de líderes do Hamas e do Hezbollah por parte de Israel ou com a sua última tentativa de limitar a produção de combustível sólido para foguetes no Irã. Continue lendo “As crescentes perdas de Israel no Líbano e em Gaza são a prova de que esta guerra é invencível. Por David Hearst”

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Por recomendação do MPF, Adepará cancela registros de fazendas ilegais na Terra Indígena Apyterewa (PA)

Foram cancelados os registros de 130 fazendas que ficaram sem rebanho após a retirada dos não indígenas

Ministério Público Federal no Pará*

Em atendimento ao Ministério Público Federal (MPF), a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) cancelou registros de 130 fazendas ilegais na Terra Indígena (TI) Apyterewa, em São Félix do Xingu, no sudeste do Estado. A informação sobre o cancelamento dos registros foi encaminhada pela Adepará ao MPF no último dia 22. Continue lendo “Por recomendação do MPF, Adepará cancela registros de fazendas ilegais na Terra Indígena Apyterewa (PA)”

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Documentário aborda situação de quilombolas do Cerrado

Graça Portela (Icict/Fiocruz)

Com roteiro e direção da jornalista Yasmine Saboya, aluna de mestrado do Programa de Pós-Graduação de Informação e Comunicação em Saúde (PPGICS) do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz), o Canal Saúde lançou o documentário Ecocídio no Cerrado. A produção analisa a resistência dos povos originários e comunidades tradicionais do Cerrado, em especial dos territórios quilombolas de Cocalinho e Guerreiro, mostrando “uma comunidade quilombola cercada pelo agronegócio e vendo a sua produção agrícola familiar ser reduzida drasticamente e a sua saúde serem ameaçadas”, como destaca a jornalista. Continue lendo “Documentário aborda situação de quilombolas do Cerrado”

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