Apenas 11% dos mandantes dos 50 casos avaliados foram condenados
Por Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil
Cerca de 60% dos suspeitos em casos de massacre no campo, ocorridos entre 1985 e 2019, foram levados ao Tribunal do Júri, responsável pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida. Desses, pouco mais de 11% foram condenados. Continue lendo “Pesquisa revela ineficiência da Justiça em casos de massacre no campo”
Ação busca a conclusão de processos administrativos paralisados há quatro anos e a proteção do território contra ocupações irregulares
Ministério Público Federal na Bahia
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública (ACP) na Justiça Federal, com pedido de liminar, para garantir a regularização do território quilombola Boca do Rio, localizado em Candeias (BA), a cerca de 60 km de Salvador. A ação foi movida contra a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que a Justiça determine a conclusão dos processos administrativos da comunidade tradicional, abrangendo a identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das áreas territoriais. Continue lendo “MPF move ação civil pública para garantir regularização do Quilombo Boca do Rio, em Candeias (BA)”
O novo presidente da Abrasco fala sobre o futuro da entidade e suas perspectivas diante de um país e um mundo em crise. Sustenta: o Brasil pode ter papel crucial em aprofundar a compreensão da Saúde Coletiva, com a defesa do planeta no horizonte
Rômulo Paes em entrevista a Gabriel Brito, Outra Saúde
“São tempos de desencanto”. É assim que Rômulo Paes de Sousa, novo presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), define a atualidade, marcada pela crise estrutural de um capitalismo que leva o planeta ao colapso climático. Diante de tamanho dilema histórico, o campo da saúde teria caminhos alternativos a oferecer? Sim, diz ao Outra Saúde, desde que consiga aliar o acesso a serviços de saúde com uma agenda de renovação do conceito da democracia e sua produção política. Continue lendo “Saúde, meio ambiente e a luta contra o desencanto”
Ana Carolina Fonseca alerta que Brasil convive com números inaceitáveis de violência contra crianças e adolescentes
Kaique Santos, Brasil de Fato
Um estudo divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) revelou que foram registradas mais de 15 mil mortes violentas de crianças e adolescentes nos últimos três anos no país. O levantamento, de 13 de agosto, considera dados de vítimas com até 19 anos. Continue lendo “É preciso combater o racismo estrutural para reduzir assassinatos de crianças e adolescentes no Brasil, diz especialista do Unicef”
Altas concentrações de metais pesados e substâncias radioativas colocam em risco a saúde pública da população
Uma Ação Civil Pública (ACP) foi protocolada nesta terça-feira (20) contra a Usina Termelétrica (UTE) de Figueira, uma das mais antigas do Brasil, localizada em Figueira, Paraná. A denúncia, que destaca irregularidades no licenciamento ambiental e os riscos à saúde pública e ao meio ambiente, aponta para um dos maiores casos de contaminação radioativa e tóxica já registrados no Brasil. Continue lendo “Ação civil pede reparação por contaminação radioativa e irregularidades ambientais de usina no Paraná”
STF posiciona-se em defesa da democracia formal, mas promove o desmonte dos direitos trabalhistas. Ao ceder ao ativismo judicial das corporações, não nega apenas a justiça social: também mina bases para um desenvolvimento econômico sustentável e inclusivo
por Erik Chiconelli Gomes, em Outras Palavras
Ao longo da história, o Direito do Trabalho no Brasil se consolidou como uma ferramenta essencial na proteção dos direitos da classe trabalhadora, sempre tensionado entre os interesses do capital e as demandas por justiça social. No entanto, o que se observa nas últimas décadas, especialmente a partir das reformas neoliberais dos anos 1990, é um processo sistemático de desconstrução dessas garantias. O Supremo Tribunal Federal (STF), que deveria atuar como guardião dos direitos fundamentais, tem desempenhado um papel paradoxal, promovendo decisões que fragilizam as conquistas históricas do movimento operário. Continue lendo “O Supremo contra os trabalhadores”
Em 2023, o pai do deputado Arthur Lira obteve reintegração de posse contra família que vivia desde os anos 70 no imóvel em Quipapá (PE); o imóvel continua ausente da declaração de bens de Biu, candidato à reeleição em Barra do São Miguel (AL)
Por Luís Indriunas e Tonsk Fialho, em De Olho nos Ruralistas
Em agosto de 2023, Cícero Paulo da Silva e Maria José de Oliveira Silva foram expulsos de seus 5 hectares de terra em Quipapá, no sul de Pernambuco, diante de uma ação de reintegração de posse movida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e seu pai, Benedito de Lira (PP-AL), o Biu de Lira. Continue lendo “Pai de Arthur, Benedito de Lira expulsa camponeses, mas não declara fazenda ao TSE”
Geógrafo e professor do Instituto Federal de Brasília (IFB), o baiano Tássio Barreto Cunha assistiu à expansão do agronegócio em seu Estado natal muito antes do reconhecimento oficial da região do Matopiba, em 2015. A familiaridade com o impacto sobre as comunidades tradicionais e com as andanças nos territórios o levou a percorrer nove mil quilômetros durante o trabalho de campo realizado no desenvolvimento de sua tese de doutorado. A pesquisa abrangeu análises sobre questões relacionadas à terra, água e trabalho no contexto do avanço da fronteira agrícola no Oeste da Bahia. Em entrevista exclusiva à Eco Nordeste, o pesquisador resgata os elementos históricos e naturais do povoamento e da formação social da região, aponta fatores econômicos globais para a chegada das empresas do agronegócio e menciona dados sobre os impactos decorrentes do desmatamento e do uso exagerado das águas na irrigação. Leia a entrevista a seguir.
Por Camila Aguiar, da Agência Eco Nordeste / MST
CAMILA AGUIAR – Quais são as características da formação dos povos tradicionais no oeste da Bahia?
TÁSSIO CUNHA – Para entender as comunidades, sem dúvida alguma é preciso entender o processo histórico de povoamento no território brasileiro. A Bahia é um ponto central do País porque é o Estado que representa a chegada dos portugueses, as primeiras invasões no território, os primeiros golpes que nós sofremos, desvirtuando e desestruturando todos os moldes civilizatórios das nossas populações tradicionais, dos povos originários, e depois com os povos africanos escravizados. Continue lendo “‘Área agricultável do Cerrado baiano já perdeu 90% de vegetação nativa’”
Com informações da CPT Regional Acre e jornal Varadouro
O estado do Acre vive uma das piores secas de sua história. Na capital, Rio Branco, o nível do Rio Acre atingiu a marca de 1,41 metros, ficando apenas 16 centímetros acima do menor nível já registrado desde o início das medições, conforme dados do Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (Cigma), da Secretaria do Meio Ambiente (Sema). A situação crítica levou o governo federal a reconhecer o estado de emergência em todos os 22 municípios acreanos, conforme a Portaria nº 2.850, publicada no Diário Oficial da União (DOU) e assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff. Continue lendo “Acre enfrenta seca extrema, com o nível do Rio Acre se aproximando de recorde histórico”
Mobilização e articulação entre povos originários e tradicionais, movimentos e entidades parceiras tem sido ferramenta de enfrentamento à violência que atinge as comunidades e também na defesa dos direitos
por Heloisa Sousa, em CPT
Animado com cantos e elementos de espiritualidade, o segundo dia do Seminário Povos e Comunidades Contra a Violência, nesta quarta-feira, iniciou com mística trazendo a terra, a água, as sementes e a palavra de Deus ao centro do espaço das falas. Dando continuidade ao momento de partilha dos desafios e conquistas nos territórios, iniciado no primeiro dia, os grupos destacaram a contaminação dos rios e das matas pela pulverização de agrotóxicos e garimpo de ouro, além da invasão dos empreendimentos de transição energética nas comunidades. Continue lendo “Povos e Comunidades tradicionais destacam a importância da luta coletiva na defesa dos territórios”