Organizações indígenas e indigenistas denunciam violações da Lei 14.701 a Representante Especial da União Europeia

O encontro discutiu os desafios enfrentados pelos povos indígenas brasileiros e destacou a Lei que institui o marco temporal como uma das maiores ameaças às populações originárias

POR ADI SPEZIA, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI

Na última quarta-feira (04), em encontro com o Representante Especial da União Europeia (UE) para os Direitos Humanos, Olof Skoog, organizações indígenas e indigenistas denunciaram a inconstitucionalidade da Lei 14.70/2023, também conhecida como a ‘Lei do Marco Temporal”. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 48/2023, que busca alterar os artigos 231 e 232 da Constituição Federal de 1988 também foi pautada como alvo de preocupação das organizações. Os artigos explicitam o reconhecimento à identidade cultural própria e diferenciada dos povos indígenas, bem como, os seus direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Continue lendo “Organizações indígenas e indigenistas denunciam violações da Lei 14.701 a Representante Especial da União Europeia”

Ler maisOrganizações indígenas e indigenistas denunciam violações da Lei 14.701 a Representante Especial da União Europeia

Pagar internet é coisa do passado, a moda agora é usar internet de GRAÇA do Governo. Confira como pedir

Diogo Sobral, em Guia do Benefício

A conectividade digital é super importante para a inclusão social, acesso à informação e desenvolvimento econômico. Pensando nisso, o Governo Federal criou o Programa de Governo Eletrônico — Serviço de Atendimento ao Cidadão (GESAC). Trata-se de um programa de suma importância para possibilitar o acesso gratuito de Wi-Fi para os brasileiros.

Esse programa quer garantir que comunidades em todo o Brasil possam ter acesso gratuito à internet. Continue lendo “Pagar internet é coisa do passado, a moda agora é usar internet de GRAÇA do Governo. Confira como pedir”

Ler maisPagar internet é coisa do passado, a moda agora é usar internet de GRAÇA do Governo. Confira como pedir

França: depois da grande vitória

Nada há de inevitável no avanço da ultradireita, mostram os resultados. Com programa claro e unidade surpreendente, Nova Frente Popular salvou o país. Mas Marine Le Pen conserva força e Macron busca sacar uma nova carta da manga

por Harrison Stetler, na Jacobin | Tradução: Antonio Martins, em Outras Palavras

Não há nada inevitável na ascensão da extrema direita. Os eleitores franceses o demonstraram no domingo (7/7). ao rejeitarem novamente essa possibilidade no domingo. A aliança de esquerda Nova Frente Popular (NFP) liderou uma reviravolta histórica nas eleições parlamentares francesas, emergindo no segundo turno como o maior bloco na próxima Assembleia Nacional. Continue lendo “França: depois da grande vitória”

Ler maisFrança: depois da grande vitória

O Resgate — ainda possível — do Brasil

Limites do governo Lula estão claros. Para começar a transformar o país será preciso buscar outros caminhos, projetos e sujeitos sociais. Começa nesta terça-feira curso sobre estes temas. Há 50 vagas para apoiadores de Outras Palavras

Por Antonio Martins, em Outras Palavras

Certos convites são desafiadores. A partir de mês de 2021, quando ficou clara a possibilidade de derrotar o bolsonarismo, Outras Palavras lançou a iniciativa Resgate. Buscava construir, em diálogo com ativistas e pensadores, bases para um novo projeto de país. Sugeria que não bastava eleger um novo governo. Depois de décadas de regressão produtiva e da devastação que se seguiu ao golpe de 2016, era preciso iniciar a reconstrução nacional em novas bases. O Resgate chegou a formular um pré-roteiro de mudanças, expresso em 16 ideias-força. Iniciou, com os recursos disponíveis, uma sequência de entrevistas sobre estes temas. Esbarrou, a partir de 2023, numa impossibilidade. Cedo ficaram claros os limites impostos e autoimpostos ao governo Lula – instituições reacionárias, coalizão muito heterogênea e ausência de ambição transformadora. Agora, porém, surgiu a possibilidade de revisitar o Resgate – por enquanto, em outra condição. Continue lendo “O Resgate — ainda possível — do Brasil”

Ler maisO Resgate — ainda possível — do Brasil

A sede por petróleo na Amazônia Legal

Estudo mostra: exploração de dois blocos de petróleo na bacia de Tacutu (RR), prevista para ano que vem, impactará nove reservas indígenas, sequer consultadas. São 451 áreas de perfuração previstas no bioma; a da Foz do Amazonas segue em análise

Por Fábio Bispo, na InfoAmazonia

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) planeja lançar dois novos blocos para a exploração de petróleo na Amazônia em 2025. As áreas, atualmente em estudo, estão localizadas em Roraima, na bacia do Tacutu, e aguardam a manifestação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) para serem ofertadas ao mercado petroleiro. De acordo com análise da InfoAmazonia, nove terras indígenas, ocupadas pelos povos Makuxi, Wapixana, Ingarikó e Taurepang, estão na área de impacto direto do empreendimento: Raposa Serra do Sol, Bom Jesus, Canauanim, Jabuti, Malacacheta, Manoa/Pium, São Marcos, Tabalascada e Serra da Moça. Continue lendo “A sede por petróleo na Amazônia Legal”

Ler maisA sede por petróleo na Amazônia Legal

Argentina: A memória como exercício de cura

A jornada de ex-presos políticos do presídio Coronda. Criaram associação para denunciar crimes da ditadura, mostrado em livro. Esforço ajudou a condenar militares. Agora, movem novo processo: desta vez, contra guardas, oficiais e médicos que faziam a roda do terror girar…

por Sergio Ferrari, em Outras Palavras

Em 11 de maio de 2018, o Tribunal Federal Oral de Santa Fé, na Argentina, havia condenado os ex-comandantes da Gendarmaria Nacional Juan Ángel Domínguez e Adolfo Kushidonchi a 17 e 22 anos de prisão, respectivamente, por crimes contra a humanidade como diretores daquela prisão durante a última ditadura cívico-militar (1976-1983). Continue lendo “Argentina: A memória como exercício de cura”

Ler maisArgentina: A memória como exercício de cura

SBPC vislumbra um novo pacto com a natureza

Presidente da entidade diz a Outra Saúde: encontro em Belém ressalta emergência da crise climática. Ciência precisa voltar-se a ela, reconhecer saberes dos povos tradicionais e lutar por uma transição ecológica que inclua as maiorias

por Gabriel Brito, em Outra Saúde

Começou neste domingo a 76ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), realizada pela terceira em Belém (PA). A escolha do local não é nada aleatória diante do mote escolhido para o encontro deste ano: “por um novo contrato social com a natureza”. Continue lendo “SBPC vislumbra um novo pacto com a natureza”

Ler maisSBPC vislumbra um novo pacto com a natureza

Dilemas da educação. Por Bruno Resck*

Do sucateamento ao desafio da extrema direita

em A Terra é Redonda

É inegável a importância histórica da criação dos Institutos Federais de Educação e a expansão das Universidades Federais ao longo dos governos do Partido dos Trabalhadores desde 2003. No entanto, é igualmente inegável que o processo de desmonte da educação federal tenha começado, infelizmente, ainda no governo da presidente Dilma Rousseff, com os ajustes fiscais promovidos pelo então ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Continue lendo “Dilemas da educação. Por Bruno Resck*”

Ler maisDilemas da educação. Por Bruno Resck*

Em sua 41ª Assembleia, Cimi Regional Leste reafirma seu compromisso com povos indígenas na defesa da Casa Comum

Na Assembleia, o momento foi de avaliar a caminhada dos últimos quatro anos e de celebrar a ampliação das equipes de base atuantes nos estados da Bahia, em Minas Gerais e Espírito Santo

POR CIMI REGIONAL LESTE

Entre os dias 30 de junho e 2 de julho, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Leste realizou, em Bom Jesus da Lapa, na Bahia, sua  41ª Assembleia. A Assembleia foi eletiva e aprovou, por mais quatro anos, os missionários Haroldo Heleno, Nilton Seixas e Domingos Andrade como coordenadores. Continue lendo “Em sua 41ª Assembleia, Cimi Regional Leste reafirma seu compromisso com povos indígenas na defesa da Casa Comum”

Ler maisEm sua 41ª Assembleia, Cimi Regional Leste reafirma seu compromisso com povos indígenas na defesa da Casa Comum

Privatização das escolas públicas em São Paulo. Por Ricardo Normanha

À nossa geração cabe fazer o enfrentamento que começa no nível mais basal da realidade, desfascistizando as relações cotidianas e criando todas as barreiras necessárias para o avanço das políticas privatizantes.

No Blog da Boitempo

O governo de São Paulo, sob a gestão do governador de extrema-direita Tarcísio de Freitas (Republicanos), está implementando o projeto “Novas Escolas” através de uma parceria público-privada (PPP) para construir e “modernizar” 33 unidades escolares, atendendo 35 mil estudantes dos ensinos fundamental e médio (São Paulo [2024?]). Continue lendo “Privatização das escolas públicas em São Paulo. Por Ricardo Normanha”

Ler maisPrivatização das escolas públicas em São Paulo. Por Ricardo Normanha