O encontro discutiu os desafios enfrentados pelos povos indígenas brasileiros e destacou a Lei que institui o marco temporal como uma das maiores ameaças às populações originárias
Na última quarta-feira (04), em encontro com o Representante Especial da União Europeia (UE) para os Direitos Humanos, Olof Skoog, organizações indígenas e indigenistas denunciaram a inconstitucionalidade da Lei 14.70/2023, também conhecida como a ‘Lei do Marco Temporal”. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 48/2023, que busca alterar os artigos 231 e 232 da Constituição Federal de 1988 também foi pautada como alvo de preocupação das organizações. Os artigos explicitam o reconhecimento à identidade cultural própria e diferenciada dos povos indígenas, bem como, os seus direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Continue lendo “Organizações indígenas e indigenistas denunciam violações da Lei 14.701 a Representante Especial da União Europeia”










