SP: Estudo revela novos impactos do desastre em São Sebastião e pressiona por mudança na reparação

Porque a tragédia não acabou para as famílias atingidas, e como o MAB tenta reverter uma decisão judicial que desresponsabiliza a prefeitura

por Carolina Scorce / MAB

Dois anos após o maior desastre climático da história de São Sebastião, cidade do litoral norte de São Paulo – o deslizamento provocado por chuvas que ultrapassaram 650 mm em um único dia e deixaram 65 mortos -, centenas de famílias seguem sem qualquer garantia de segurança, saúde ou reconstrução digna. A situação ganhou novo capítulo em setembro, quando o juiz Victor Hugo Aquino de Oliveira, responsável pela ação civil pública movida pela Defensoria Pública, isentou a prefeitura de responsabilidade por falhas na prevenção e comunicação do risco, afirmando que a força das chuvas teria sido “imprevisível”. A ação foi movida pelo Ministério Público e a Defensoria Pública de São Paulo. As duas entidades alegaram omissão do município em adotar medidas de prevenção e, na ação, pediam R$ 20 milhões em indenização por dano moral coletivo, além de outros R$ 10 milhões por dano social e indenizações individuais às famílias. Continue lendo “SP: Estudo revela novos impactos do desastre em São Sebastião e pressiona por mudança na reparação”

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Abraji repudia decisão da Justiça do DF que obriga a Pública a indenizar Arthur Lira

Abraji

A Abraji repudia a condenação da Agência Pública no processo de indenização movido pelo ex-presidente da Câmara Arthur Lira e alerta para os riscos que a sentença proferida pela 8ª Vara Cível de Brasília provocam ao exercício do jornalismo. Em decisão de 23 de setembro, o juiz Leandro Borges de Figueiredo condenou a Pública e a ex-mulher do deputado, Jullyene Lins Rocha, ao pagamento de R$ 30 mil, cada parte, por reportagem em que Jullyene acusa o ex-marido de violência sexual. Continue lendo “Abraji repudia decisão da Justiça do DF que obriga a Pública a indenizar Arthur Lira”

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Duplo feminicídio no Pará exige justiça de gênero na COP30

As quebradeiras de coco babaçu Antônia Ferreira dos Santos, 53 anos, e Marly Viana Barroso, 71 anos, foram assassinadas, com marcas brutais de violência de gênero, no dia 3 de novembro, em Novo Repartimento, no Pará. O caso repercutiu e causou clamor nos movimentos de mulheres e sociais na Conferência do Clima, o que acelerou as investigações. Um suspeito foi preso e, segundo a polícia, confessou o crime

Por Nicoly Ambrosio, da Amazônia Real

Belém (PA) – Era manhã de 3 de novembro e o Estado do Pará organizava os últimos preparativos para a primeira Conferência do Clima da ONU na Amazônia brasileira, a COP30. Na zona rural de Novo Repartimento, região sudeste paraense, duas mulheres extrativistas ocupavam-se de mais uma jornada de coleta de amêndoas do coco babaçu. Mas Antônia Ferreira dos Santos, 53 anos, e Marly Viana Barroso, 71, não voltaram  para casa no horário previsto. Continue lendo “Duplo feminicídio no Pará exige justiça de gênero na COP30”

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Congresso arma pior retrocesso ambiental da história logo após COP30

Parlamentares se articulam para derrubar amanhã vetos de Lula à lei de licenciamento, restaurando o PL da devastação e pondo em risco a saúde dos brasileiros, a segurança e o clima

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Poucos dias depois de Hugo Mota e Davi Alcolumbre irem a Belém posar de defensores do clima na COP30, encerrada no último sábado (22/11), o Congresso Nacional se prepara para impor ao país o pior retrocesso ambiental de sua história. Nesta quinta-feira (27/11), uma sessão conjunta do Congresso deve apreciar os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025), e a pressão é para que eles sejam integralmente derrubados. O PL da Devastação, que virtualmente elimina o licenciamento no país, retornaria, assim, à sua forma original. Continue lendo “Congresso arma pior retrocesso ambiental da história logo após COP30”

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Dimensão social da extração de lítio é negligenciada. Entrevista especial com Elaine dos Santos

Mineral é considerado fundamental para a transição energética, mas “o desenvolvimento de políticas precisa caminhar junto com a sociedade”, diz a socióloga

Por: Patricia Fachin, em IHU

Um dos pontos significativos da COP30, realizada na Amazônia brasileira, foi a cobrança por mais participação social nas decisões políticas, destaca Elaine dos Santos, na entrevista a seguir, concedida por e-mail ao Instituto Humanitas Unisinos – IHU. A demanda evidencia que os empreendimentos relacionados à transição energética geram impactos socioambientais locais. “Tanto a mineração quanto os empreendimentos relacionados às energias renováveis são impactantes e, em geral, não têm trazido grandes benefícios econômicos duradouros para as comunidades locais ou para o desenvolvimento regional”, afirma. Continue lendo “Dimensão social da extração de lítio é negligenciada. Entrevista especial com Elaine dos Santos”

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Ventos para a vida, não para a morte

Os parques eólicos, que se multiplicam pelo semiárido brasileiro como a promessa de energia “limpa” e renovável, provocam danos irreversíveis aos povos da terra e à natureza. Confira no quinto artigo da série Para “adiar o fim do mundo”: as verdadeiras soluções verdes brotam da terra

por João do Vale, em Le Monde Diplomatique Brasil

Chega a noite e Maria[1], antes de ir para a cama, repete o ritual que a tem acompanhado nos últimos dez anos: confere se as portas estão devidamente fechadas, toma os três medicamentos que talvez lhe ajudem a dormir e pergunta a si mesma se aquela vida, que tinha antes da chegada das torres, um dia irá voltar. Apesar dos questionamentos que se faz, ela mesma já sabe a resposta, sabe que o mal que atingiu a ela, sua família e praticamente toda a sua comunidade provocou sequelas irreversíveis. Continue lendo “Ventos para a vida, não para a morte”

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Cúpula Popular do Brics debate a cooperação entre os Povos do Sul Global no RJ

Cerca de 150 pessoas de 21 países se reunirão entre os dias 1 a 4 de dezembro, com o objetivo de ampliar a participação da sociedade civil na governança mundial

Da Página do MST

Entre os dias 1 e 4 de dezembro, a cidade do Rio de Janeiro (RJ) sediará a Cúpula Popular do Brics, um espaço de debate e articulação que reúne movimentos populares e a sociedade civil, com o objetivo de garantir um canal de comunicação permanente com o bloco oficial. Continue lendo “Cúpula Popular do Brics debate a cooperação entre os Povos do Sul Global no RJ”

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COP30 frustra lideranças da Marcha das Mulheres Negras: “não conseguimos avançar”

Falta de metas sobre fósseis e desmatamento na COP deve acentuar racismo climático, aponta movimento

Por Dyepeson Martins | Edição: Ludmila Pizarro, em Agência Pública

O saldo da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada em Belém-PA, entre 10 e 21 de novembro, ficou longe do esperado por entidades ligadas ao movimento negro no Brasil. A conclusão foi apontada por ativistas pela justiça ambiental durante a Marcha das Mulheres Negras, que ocorreu em Brasília, nesta terça-feira, 25. Continue lendo “COP30 frustra lideranças da Marcha das Mulheres Negras: “não conseguimos avançar””

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Arthur Lira: Decisão de Justiça do DF contra Agência Pública ataca liberdade de imprensa

Tanto a Pública quanto a ex-esposa de Lira foram condenadas pagamento de indenização

Por Agência Pública

Em decisão proferida em primeira instância, o juiz Leandro Borges de Figueiredo, da 8ª Vara Cível de Brasília do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou a Agência Pública a indenizar o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) por uma reportagem embasada em apuração rigorosa e norteada exclusivamente pelo interesse público, que trazia revelações feitas por sua ex-esposa, Jullyene Lins. Continue lendo “Arthur Lira: Decisão de Justiça do DF contra Agência Pública ataca liberdade de imprensa”

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A diversidade fortalece a luta: Povos e Comunidades Tradicionais se unem contra violência e impunidade

Povos do campo, das florestas e das águas iniciam Seminário em Brasília para denunciar a escalada de conflitos e exigir justiça

Por Cláudia Pereira, da Articulação das Pastorais do Campo, no Cimi

Em um cenário de escalada da violência no campo, iniciou anteontem em Brasília (25), o Seminário Nacional “Povos e Comunidades Tradicionais Contra a Violência e a Impunidade”. O encontro busca estruturar a luta contra os conflitos por terra, a grilagem e a impunidade que assolam os territórios em todo o país. Continue lendo “A diversidade fortalece a luta: Povos e Comunidades Tradicionais se unem contra violência e impunidade”

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