MPF RS realizará conferência sobre segurança pública em 15 de dezembro

Evento é aberto ao público e ocorre das 14h30 às 17h30, em Porto Alegre (RS); não é necessária inscrição

Procuradoria Regional da República da 4ª Região

No próximo dia 15 de dezembro (segunda-feira), das 14h30 às 17h30, a Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4), unidade de segunda instância do Ministério Público Federal (MPF) localizada em Porto Alegre (RS), sediará a conferência “Segurança pública nas rédeas da Constituição – um direito fundamental em (re)construção”. O evento é aberto ao público, sem necessidade de inscrição. Continue lendo “MPF RS realizará conferência sobre segurança pública em 15 de dezembro”

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Mineração em Terras Indígenas viola direitos indígenas e agrava crise climática, aponta relatório

Publicação lançada na Aldeia COP, durante a COP 30, revela que empresas ignoram consulta prévia a povos originários e causam danos irreparáveis; casos na Amazônia ilustram conflitos

No MPI

Lançada na segunda-feira (17/11), na Geodésica da Aldeia COP, em Belém-PA, a publicação “Minando Direitos: Impactos da Mineração sobre os Povos Indígenas e o Clima” é um relatório produzido pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) em parceria com a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO). O documento é baseado em um ano de pesquisas de campo e análise de dados que disseca três casos de conflitos envolvendo mineração na Amazônia e conclui que a atividade, longe de ser regulada, avança sobre territórios tradicionais com graves violações de direitos dos indígenas. Continue lendo “Mineração em Terras Indígenas viola direitos indígenas e agrava crise climática, aponta relatório”

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“O principal desafio do SUS é político”

Medidas para melhoria dos serviços são relevantes. Mas com o avanço do capital sobre a saúde, não bastam. É urgente lutar por uma política econômica condizente com o projeto da Reforma Sanitária – e uma Reforma Tributária que de fato combata desigualdades

Por Guilherme Arruda, Outra Saúde

Apesar da importância de ações técnicas que melhorem o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), o caminho para enfrentar decisivamente os desafios mais amplos da Saúde no Brasil passa pela política e não por medidas administrativas. Foi o que defendeu Jairnilson Paim, sanitarista e professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no primeiro Grande Debate do 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. Continue lendo ““O principal desafio do SUS é político””

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MPF faz duas recomendações para combater garimpo ilegal e contaminação de cianeto na Raposa Serra do Sol em Roraima

Durante operações de combate ao garimpo ilegal foram identificadas piscinas de cianeto em território indígena

Portal Roraima em Tempo

O Ministério Público Federal (MPF) expediu duas recomendações complementares de enfrentamento ao garimpo ilegal na Terra Indígena Raposa Serra do Sol (TIRSS), em Roraima. Assim como, seus graves impactos sobre as comunidades indígenas. Os documentos foram assinados nesta sexta-feira 28. Continue lendo “MPF faz duas recomendações para combater garimpo ilegal e contaminação de cianeto na Raposa Serra do Sol em Roraima”

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Por que as águas nos oásis do sertão mineiro estão sob risco de colapso?

Queda na disponibilidade hídrica, com redução de até 50% na vazão de rios, é um dos alertas de ação do MP Federal que cita denúncias do EM

Por Mateus Parreiras, no EM

A ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal para conter a degradação retratada pela série “Veredas mortas”, publicada pelo Estado de Minas em julho de 2024, afirma que o Parque Nacional Grande Sertão Veredas (e o cerrado) estão “sofrendo, com efeito, queda significativa na disponibilidade hídrica, com redução de até 50% nas vazões de rios e na umidade superficial nas veredas”. Aponta ainda para uma sobrecarga hídrica, já que o total de outorgas emitidas para poços tubulares no Sistema Aquífero Urucuia (SAU) já atinge 137,41 metros cúbicos por segundo, volume próximo do colapso. Continue lendo “Por que as águas nos oásis do sertão mineiro estão sob risco de colapso?”

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Fiocruz e Sesai realizam fórum sobre saneamento indígena no pré-Abrascão

Bernardo Camara, VPAAPS/Fiocruz

Pela primeira vez na sua história, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) abriu um espaço específico na véspera de iniciar o 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão 2025) para um debate totalmente voltado ao saneamento indígena. Organizado pelo Grupo de Trabalho Água e Saneamento da Fiocruz, em parceria com a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), o Fórum Nos caminhos das águas, da saúde e do Programa Nacional de Saneamento Indígena (PNSI) aconteceu na sexta-feira (28/11), como atividade pré-Congresso. Continue lendo “Fiocruz e Sesai realizam fórum sobre saneamento indígena no pré-Abrascão”

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Quem ganha com o fim do licenciamento ambiental?

Devastar é uma ordem. Eis o desejo da máquina transnacional de extração, processamento e exportação de commodities, num país regredido à periferia do capitalismo tardio. Mas estão reservadas surpresas aos que tentam silenciar o que é vivido e rememorado de forma coletiva

Por Luís Fernando Novoa Garzón, em Outras Palavras

É o que anunciam os votos da distorcida maioria parlamentar no Brasil que derrubaram os vetos presidenciais ao PL da devastação (Projeto de Lei 151.90/2025). Presente de Natal antecipado de valor incalculável oferecido para os patrocinadores do capitalismo brasileiro de desastres: um licenciamento ambiental mormente declaratório. Continue lendo “Quem ganha com o fim do licenciamento ambiental?”

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Crônica: A sala de aula como espaço de resistência

Ensinar não é só transmitir saberes, mas habitar linguagens, narrativas, símbolos e memória coletiva. É uma troca. Escola não é prédio, mas encontro. Lá, o professor se reinscreve apesar da pedagogia tecnocrática imposta – e a esperança respira

Por Janethe Fontes, em Outras Palavras

Num país como o Brasil, manter a esperança viva
é, em si, um ato revolucionário.
— Paulo Freire

Final de ano… e a contagem regressiva já começou na escola. Nesta época do ano, o cansaço se torna mais visível, ao mesmo tempo em que os corredores parecem respirar com um pouco mais de alívio. Mas o tão esperado sossego é apenas ilusório — sobretudo para os(as) docentes contratados(as). Não há garantias de retorno no próximo ano. Continue lendo “Crônica: A sala de aula como espaço de resistência”

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Congresso desmonta licenciamento ambiental dias após a COP30

Decisão dos parlamentares, em represália ao governo Lula, restabeleceu trechos do “PL da Devastação”, ampliando autolicenciamento, reduzindo exigências ambientais e ameaçando territórios indígenas e biomas brasileiros

Por Nicoly Ambrosio, da Amazônia Real

Manaus (AM) – Indignada, a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) denunciou, no plenário do Congresso, o acordão que acontecia diante de seus olhos: “Esse projeto tem que ser chamado de desastre climático, de desgraça ambiental, de crime de ecocídio”. Ela se referia à derrubada, por senadores e deputados, de 56 dos 63 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Lei Geral de Licenciamento Ambiental (LGLA) 15.190/2025. A ação parlamentar, na quinta-feira (27), impôs uma dura derrota ao governo federal, que se opôs ao PL da Devastação. Continue lendo “Congresso desmonta licenciamento ambiental dias após a COP30”

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Povos e Comunidades Tradicionais publicam Carta-Denúncia sobre a violência e a impunidade

Documento final de seminário nacional critica a ausência do Estado e a aliança entre o capital e o poder público em um cenário de ameaças e assassinatos de defensores da “Casa Comum”

Por Cláudia Pereira | APC, em CPT

O Seminário Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais Contra a Violência e a Impunidade foi encerrado com a publicação de uma carta-denúncia. O evento, que reuniu representantes de diversas comunidades ameaçadas por conflitos territoriais com o capital e o Estado, teve como objetivo principal expor a crescente violência, a grilagem e o ciclo de impunidade que afetam diretamente os povos do campo, das águas e das florestas. Continue lendo “Povos e Comunidades Tradicionais publicam Carta-Denúncia sobre a violência e a impunidade”

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