Marco temporal, ainda? Por que a tese segue ameaçando os povos?

Um resumo do que está em jogo na atual disputa em torno dos direitos constitucionais indígenas

Cimi

No dia 27 de setembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365 com uma importante vitória para os povos originários: a Corte, em decisão com repercussão geral, fixou o entendimento de que o “marco temporal” para a demarcação de terras indígenas é inconstitucional. Continue lendo “Marco temporal, ainda? Por que a tese segue ameaçando os povos?”

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Nota do Cimi: solução para crise Guarani e Kaiowá é demarcação de terras, como manda a Constituição

Sem mencionar demarcação de terras indígenas, presidente Lula propôs ao governador do Mato Grosso do Sul que comprassem áreas para alocar famílias Guarani e Kaiowá

Cimi

Em discurso proferido nesta sexta-feira (12) em um evento realizado em um frigorífico da JBS, em Campo Grande (MS), Lula propôs ao governador ruralista Eduardo Riedel que comprassem “em sociedade” uma terra para “salvar aqueles Guarani que vivem perto de Dourados, na beira da estrada”. Basta, nas palavras do presidente, que o governador lhe telefone quando encontrar as fazendas para serem adquiridas para alocar os indígenas em situação de extrema vulnerabilidade. Continue lendo “Nota do Cimi: solução para crise Guarani e Kaiowá é demarcação de terras, como manda a Constituição”

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Empresa símbolo da ditadura, Embraer sequestrou e internou à força funcionário

Ex-estatal fabricante de aviões é acusada de armar uma greve em 1984 para demitir centenas de trabalhadores

Por Marcelo Oliveira, Agência Pública

“Para um ‘louco’ até que estou bem, mas só eu sei o que eu passei”. Foi dessa forma agridoce que o aposentado Homero Paula da Silva, 63 anos, refletiu sobre sua vida, marcada para sempre por ter sido internado à força, em 1983 e em 1985, pela Embraer, fabricante de aviões, numa clínica psiquiátrica particular de São José dos Campos (SP). Continue lendo “Empresa símbolo da ditadura, Embraer sequestrou e internou à força funcionário”

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Quilombo João Surá (PR) reivindica avanço no processo de regularização fundiária do território tradicional

Lideranças destacam necessidade de desburocratizar processo de titulação da comunidade que possui áreas de domínio do estado, da União e de particulares.

Em Terra de Direitos

Em reunião com diversos órgãos públicos do Paraná lideranças da Comunidade quilombola João Surá (PR) reivindicam o avanço do processo de regularização fundiária. Em agenda realizada na capital, no dia 27 de março, a comunidade expôs os impactos da morosidade do processo de titulação fundiária para as famílias e a necessidade de agilidade na resposta do poder público para os obstáculos postos no processo. Continue lendo “Quilombo João Surá (PR) reivindica avanço no processo de regularização fundiária do território tradicional”

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Na Guatemala, indígenas barram movimento golpista enquanto lutam por reparação

Massacrados por militares no passado, grupos protestaram contra tentativa de invalidar eleições

Por  Lucas Berti, Maurício Brum, Agência Pública

Em fevereiro, um julgamento histórico ocorreu na Guatemala, país da América Central onde cerca de 44% dos quase 15 milhões de habitantes se identificam como indígenas. Um tribunal na capital condenou a sete anos e dez meses de prisão seis militares envolvidos no massacre de cinco civis indígenas da etnia maia k’iche, alvejados em 2012 enquanto protestavam por melhorias sociais em uma rodovia, na região oeste do país. Continue lendo “Na Guatemala, indígenas barram movimento golpista enquanto lutam por reparação”

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MPF quer impedir que Suzano realize obras que afetam comunidades tradicionais sem consulta prévia na Bahia

Obras de infraestrutura realizadas por empresa de papel têm afetado comunidades remanescentes de quilombos em Caravelas e Nova Viçosa

Ministério Público Federal na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação para suspender a licença ambiental expedida de forma irregular pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) que permite à empresa Suzano operar sobre a base florestal e promover a conservação das estradas usadas para a atividade empresarial localizadas em comunidades remanescentes de quilombos nos municípios de Caravelas e Nova Viçosa, extremo sul da Bahia. Continue lendo “MPF quer impedir que Suzano realize obras que afetam comunidades tradicionais sem consulta prévia na Bahia”

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Prefeitura de Campinas usa decreto de forma irregular para fazer despejo violento contra o MST

Polícia Militar utilizou gás de pimenta e disparou tiros com balas de borracha contra famílias do movimento

Caroline Oliveira e Gabriela Moncau, Brasil de Fato

A Guarda Municipal de Campinas (GCM) realizou uma ação de despejo sem ordem judicial, na manhã desta segunda-feira (15), de uma ocupação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Campinas, no interior de São Paulo. Continue lendo “Prefeitura de Campinas usa decreto de forma irregular para fazer despejo violento contra o MST”

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Famílias de assentamento legalizado pelo Incra são intimidadas pela PM em Campos dos Goytacazes

MST denuncia que as famílias estão sendo intimidadas com bloqueadores de sinal de celular e abordagens violentas

Redação Brasil de Fato

Em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, cerca de 10 viaturas do 8º BPM cercaram o assentamento Josué de Castro, organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) às margens da BR-101 Norte, na manhã desta segunda-feira (15). O movimento denuncia que as famílias assentadas estão sendo intimidadas pelo uso de drones e bloqueadores de sinal de celular, além de abordagens violentas. O assentamento foi oficialmente regularizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em 2007. Continue lendo “Famílias de assentamento legalizado pelo Incra são intimidadas pela PM em Campos dos Goytacazes”

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Com o “Pacote do Veneno” aprovado, a luta contra os agrotóxicos se torna ainda mais acirrada

No país que mais utiliza pesticidas no mundo, o contraponto é lutar por políticas públicas de redução dos químicos, proteção das comunidades e promoção da agroecologia

Por Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional), com informações da CPT Regional Maranhão e Rede de Agroecologia do Maranhão (Rama)

Mesmo com os vetos do presidente Lula, entrou em vigor a Lei nº 14.785, conhecida como “Pacote do Veneno”. A lei, aprovada em meio a um grande acordo no Congresso, vem facilitar o processo de liberação de agrotóxicos, com prazos curtos para o registro de novos produtos, aumentando uma contaminação já abusiva. Segundo levantamento da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), em 2021, o país já usava mais veneno em suas lavouras do que a China e os Estados Unidos juntos. Continue lendo “Com o “Pacote do Veneno” aprovado, a luta contra os agrotóxicos se torna ainda mais acirrada”

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“A extrema-direita reivindica o realismo da ‘crueldade’ do mundo”. Entrevista especial com Moysés Pinto Neto

Extrema-direita arrasta o espectro partidário para o extremismo político numa lógica do tudo ou nada, e até mesmo políticos republicanos e conservadores como George Bush são considerados moderados, na qual a violência é o método de alcançar os objetivos

IHU

Um movimento orquestrado por diversos atores cresce e ascende no cenário mundial, ainda que traga consigo traços de fascismo, nazismo e autoritarismo. Uma “rede de conservadorismo e ressentimento” que se vale das plataformas digitais para disseminar o ódio. Essa é a extrema-direita, que ascendeu ao topo em diferentes países, do Norte rico ao Sul em desenvolvimento. Mas como esse movimento ganhou ainda mais força no Brasil? Continue lendo ““A extrema-direita reivindica o realismo da ‘crueldade’ do mundo”. Entrevista especial com Moysés Pinto Neto”

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