Na Revista Cult
A política criminal brasileira para as drogas conseguiu a proeza de reunir todos os defeitos: não ajudou a reduzir o consumo e manteve a distribuição em pleno crescimento; não cuidou efetivamente da saúde pública e produziu um desgaste sem precedentes nas forças policiais, além de ter impulsionado de forma contundente o encarceramento. Enquanto o homicídio mal representa 10% dos presos, quase um terço deles estão atrás das grades em razão do tráfico.
(mais…)
Iniciativas premiadas defendem os atingidos pelo crime da Samarco/Vale-BHP e as comunidades indígenas
Por Fernanda Couzemenco, no Século Diário
A defesa dos direitos dos atingidos pelo crime da Samarco/Vale-BHP e dos povos indígenas Tupinkim e Guarani de Santa Cruz/Aracruz, norte do estado, levou o Espírito Santo a ser duplamente vencedor no VII Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal (MPF), organizado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
(mais…)
Acontece nos dias 09 e 10 de maio de 2019, o Seminário “Mineração, Empresas transnacionais e Direitos Humanos: contribuições para a construção de uma política nacional”, organizado pelo Consórcio Latino-americano de Pós-graduação em Direitos Humanos, na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.
(mais…)
Por Mobilização Nacional Indígena
Vindos das cinco regiões do Brasil, milhares de indígenas iluminaram a Praça dos Três Poderes com a palavra “Justiça” após marcharem nesta noite pela Esplanada dos Ministérios para reivindicar seus direitos constitucionais e denunciar a explosão de violência em seus territórios. Eles estão em Brasília reunidos para o Acampamento Terra Livre (ATL).
(mais…)
No Conjur
O assunto exige uma coluna mais longa. Um néscio diria “lá vem textão”, palavra usada por quem gosta de resumos e resuminhos. Peço paciência, pois, pelo “textão”. Tenho clamado há décadas por uma ortodoxia constitucional. Sou jurássico, como dizem meus amigos e alunos. O dinossauro mais antigo do mundo é da minha terra, Agudo, chamado Bagualossauro Agudensis, fóssil encontrado cerca de 3 km de onde nasci.
Constituição é um remédio contra maiorias. E o Supremo Tribunal é um instrumento contramajoritário. O primeiro erro é falar em ouvir a voz das ruas. Falar nisso é sufragar o velho “dualismo metodológico” de Jellinek e Laband, pernicioso para a democracia.
(mais…)
Enquanto isto, continuam sendo destruídas as últimas redes de segurança social que mantêm um resto de coesão social no país.
No GGN
No momento, vive-se o maior desafio da história do Brasil.
Têm-se, de um lado, o desmanche do Estado brasileiro, das redes de proteção social, do direito ao trabalho e outros instrumentos básicos de cidadania. De outro, um avanço das organizações não estatais no amparo aos órfãos de Estado.
(mais…)
A procuradora-geral da República anunciou ter arquivado o inquérito para apurar fake news, ameaças e ofensas a ministros (leia AQUI)
Por Mônica Bergamo, na Folha
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve desprezar a determinação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que anunciou nesta terça (16) ter arquivado o inquérito aberto pelo presidente da corte, Dias Toffoli, para apurar fake news, ameaças e ofensas a ministros.
(mais…)
Se quiser receber nosso boletim diário, é só inscrever-se na aba "Quem somos", clicando AQUI