Documento é fruto de encontro que reuniu mais de 40 membros do MP que atuam na defesa da cidadania
A Carta da Cidadania de Foz de Iguaçu é um dos resultados do Workshop “O papel do Sistema PFDC no fortalecimento da cultura de Direitos Humanos”, concluído nesta semana em Foz do Iguaçu, no Paraná.
No documento, assinado por cerca de 40 procuradoras e procuradores que atuam nessa temática em todo o país, eles reafirmam o compromisso do Sistema PFDC com o Estado Democrático de Direito, bem como apontam a necessidade de institucionalização da participação social na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e da acreditação de pelo menos uma Instituição Nacional de Direitos Humanos (INDH) no Brasil. (mais…)