PFDC – Carta da Cidadania trata de democracia, participação popular e reconhecimento de uma Instituição Nacional de Direitos Humanos no Brasil

Documento é fruto de encontro que reuniu mais de 40 membros do MP que atuam na defesa da cidadania

A Carta da Cidadania de Foz de Iguaçu é um dos resultados do Workshop “O papel do Sistema PFDC no fortalecimento da cultura de Direitos Humanos”, concluído nesta semana em Foz do Iguaçu, no Paraná.

No documento, assinado por cerca de 40 procuradoras e procuradores que atuam nessa temática em todo o país, eles reafirmam o compromisso do Sistema PFDC com o Estado Democrático de Direito, bem como apontam a necessidade de institucionalização da participação social na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e da acreditação de pelo menos uma Instituição Nacional de Direitos Humanos (INDH) no Brasil. (mais…)

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Violência escala em atos antidemocráticos, e autoridades apuram terrorismo

Por Caue Fonseca e João Pedro Pitombo, no Yahoo

PORTO ALEGRE, RS, E SALVADOR, BA (FOLHAPRESS) – Os episódios de violência em frente a quartéis e em rodovias escalaram nos últimos dias e acenderam o alerta das autoridades em relação aos atos antidemocráticos liderados por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL).

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por exemplo, apura o ataque a uma adutora de água e enquadra o caso como um possível crime de terrorismo.

Em Santa Catarina, a PRF (Polícia Rodoviária Federal) comparou o formato dos ataques ao de terroristas e de adeptos da tática black bloc, que pregam depredação e usam máscaras para cobrir o rosto. (mais…)

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Para evitar coronavírus, comunidades rurais da Bahia adotam a estratégia de controlar a entrada de pessoas no território

No Irpaa

Hoje, o Brasil é o segundo país, no ranking mundial, com mais casos confirmados do novo coronavírus. Na Bahia, segundo os dados da Secretaria de Saúde (Sesab),divulgados na terça-feira (26), o número de casos confirmados no estado totaliza 14.566 mil, com 495 mortes decorrentes da contaminação pela Covide-19.

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O ataque dos Estados Unidos ao Irã e suas consequências para o mundo do petróleo. Por José Luís Fiori e Rodrigo Leão

O reconhecimento do presidente Donald Trump, e a comemoração de algumas autoridades norte-americanas, transformam o “ataque americano ao aeroporto de Bagdá”, numa operação direcionada e bem sucedida de eliminação de um general iraniano de alta patente, em território iraquiano, por cima de toda e qualquer ideia de direito internacional, ou de respeito pela “soberania” das nações, ou  pelos “direito universal” dos indivíduos. Deste ponto de vista, a ação norte-americana só pode ter sido uma de duas coisas: um assassinato internacional, premeditado e por cima da lei, ou então foi um “ato de guerra”, ou mais precisamente, uma “declaração de guerra’ feita sem o consentimento do Congresso norte-americano.

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Estados Unidos e Irã: “Foi um ato terrorista”, analisa Igor Fuser

Brasil de Fato

Um conflito histórico que envolve a briga pelo petróleo e por influência no oriente médio, somado às relações entre Estados Unidos e Israel e às pretensões eleitorais de Donald Trump resultaram uma ação sem precedentes e no assassinato de uma das figuras políticas mais importantes do Irã: Qassem Soleimani , principal líder do setor de inteligência e das forças de segurança iranianas.

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Se ataque a produtora não é terrorismo, pode rasgar a lei. Por Diogo Schelp

No Uol

A Polícia Civil do Rio de Janeiro, que investiga o ataque com coquetéis molotov à sede da produtora do grupo humorístico Porta dos Fundos, realizado nesta terça-feira (24), não pretende enquadrar a ocorrência como crime de terrorismo. Se for assim, seria melhor admitir a Lei Antiterrorismo, sancionada em 2016, como inútil e revogá-la de vez.

Vejamos o que diz o texto da lei de número 13.260 (negritos meus):

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É fundamental refletirmos sobre a postura jornalística ante os atos terroristas no Rio de Janeiro

Tania Pacheco

Em menos de 24 horas, dois atos terroristas foram anunciados no Rio de Janeiro: primeiro, o atentado contra a produtora do programa “Porta dos Fundos”, divulgado na véspera de Natal, 24; ontem, 25, a publicação de um vídeo reivindicando sua autoria para um suposto grupo integralista de nome quilométrico. De bataclava, sob o sigma e sobre a bandeira do império e imagens da ação terrorista, ameaças em voz distorcida e afirmações de que “quando a Revolução Integralista vier, todos estão condenados ao justiçamento revolucionário”.

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