Racismo e silenciamento em Portugal

Por José Soeiro, no Expresso

Se sondarmos à nossa volta, a opinião da maioria das pessoas será que Portugal não é um país racista. E no entanto, se começarmos a esgravatar os dados e a fazer perguntas, o retrato da sociedade em que vivemos não é bem esse. Numa carta enviada à ONU por várias associações anti-racistas e de afrodescendentes, há vários dados sobre Portugal que não podem deixar de interpelar-nos.

A taxa de desemprego entre afrodescendentes ou cidadãos oriundos dos PALOP é de 30%, ou seja, o dobro da média nacional. Coincidência? As remunerações médias mensais são em média de menos 103 euros do que a da generalidade dos cidadãos. Coincidência? As profissões onde se concentram são as mais desvalorizadas. Coincidência? A percentagem de pessoas que vivem em habitações com condições precárias é 7 vezes maior do que a geral para a população portuguesa. Coincidência? A taxa de encarceramento é 15 vezes maior. Coincidência? E o assassinato, só nos últimos anos, de Kuku, PTB, Musso, Mc Snake, Tei, Tony, Angoi, todos jovens afrodescendentes, é coincidência? Se não fossem jovens negros da periferia, teria havido tanto silêncio em torno destas mortes?

Na escola, lugar onde seria suposto esbaterem-se ou combaterem-se as desigualdades, o cenário é aterrador: a taxa de reprovação de afrodescendentes oscila entre o dobro (no secundário) e o triplo (no primeiro e segundo ciclo). A taxa real de acesso ao ensino superior de caboverdianos, santomenses e guineenses é 5 vezes menor do que a dos restantes estudantes. O encaminhamento para as vias profissionalizantes tem uma relação direta com as condições de pobreza. No ensino secundário, a esmagadora maioria (80%) dos jovens afrodescendentes encontra-se em “vias vocacionais”, vias escolares desvalorizadas pela própria escola e pela sociedade e que raramente conduzem ao ingresso no ensino superior. Não, não há coincidências.

No sistema de ensino, combina-se objetivamente uma política de reprovação massiva, associada a uma política vocacionalista que reproduz as desigualdades econômicas e discrimina afrodescendentes, e uma lógica de “mercado” na organização das escolas em que estas selecionam os seus públicos. No interior das escolas, continuam a constituir-se “turmas de nível” que diferenciam “os melhores” e “os piores”. As baixas expectativas lançadas sobre umas crianças em relação a outras são, como se sabe, um fator de peso que condiciona as suas possibilidades futuras. A persistência de imaginários colonialistas nos manuais escolares significa também que a visão oficial do Estado continua a não ver a nossa história, nomeadamente a dos “Descobrimentos” ou da colonização, do lado de quem “não chegou” mas “já lá estava”. O que chamar a isto?

Bem sei que, ao ler o que escrevo, muitos dos leitores e das leitoras acionarão o mecanismo mental da desconfiança: se isto acontece não é necessariamente porque a sociedade seja preconceituosa. Não é? Então é o quê? De facto, se pensarmos duas vezes, mesmo quando estas coisas acontecem “inconscientemente”, elas vêm de algum lado, operam a partir de categorias em que todos somos socializados, cristalizam-se em estruturas de que nem nos apercebemos e têm um efeito preocupante. Se não quisermos andar com rodeios, chamemos os bois pelos nomes: “racismo institucional”.

Bem sei que não é fácil combater isto de um dia para o outro, até porque há muitos fatores que se cruzam. Mas a primeira condição é tornar a realidade visível e falar dela. A inexistência de recolha de informação oficial sistemática com base na origem étnico-racial tem sido, até hoje, um entrave a que isto seja feito. Mas há mais exemplos que têm a ver com políticas do Estado: a lei da nacionalidade e a lei de combate a atos racistas.

A lei da nacionalidade continua a não dar acesso imediato à nacionalidade portuguesa àqueles que, nascidos em solo português, são filhos de imigrantes. Faz sentido que uma criança nascida cá, que nunca conheceu outro país, não seja automaticamente considerada portuguesa? Se não é portuguesa, é o quê?

Quanto aos atos racistas, parece que, frequentemente, o Estado continua a trata-los como uma questão de maus modos ou falta de educação. A abordagem legal em Portugal sobre esta matéria tem sido, efetivamente, contraordenacional. Traduzindo por miúdos: se alguém cometer um ato de discriminação racista, na pior das hipóteses leva uma multa. Mas mesmo isto acontece raramente. Entre 2000 e 2014, de acordo com o SOS Racismo, registaram-se 214 processos de contraordenação neste domínio de que resultaram apenas 9 condenações ao pagamento de coima. Estamos satisfeitos?

Os atos racistas são uma realidade de agressão e de menorização, de negação de direitos, de humilhação no espaço público e de exclusão prática de relações sociais e jurídicas elementares. Quando, por exemplo, não se deixa alguém entrar num local público por causa da cor da sua pele, quando se impede o acesso a cuidados de saúde ou se recusa alugar uma casa a alguém porque “é preto”, não estamos perante uma ofensa a valores fundamentais da nossa sociedade? Se estamos, por que razão estas práticas não são consideradas crime? Pois. Mas não são. E deviam passar a ser.

Um dos modos de invisibilizar um problema é negar que uma determinada realidade seja problemática. Isso faz-se de muitos modos. Um deles prende-se com as categorias que utilizamos (ou não utilizamos) para apreender a realidade, porque a imagem que temos do real depende das lentes com que escolhemos olhá-lo. Outro passa por tratar regularidades como se fossem coincidências (ou seja, frutos não de estruturas sociais mas do acaso ou de características individuais) e portanto recusar intervir sobre elas com políticas afirmativas. Um dos mais violentos é o puro silenciamento. Não sejamos cúmplices.

Foto: Frank Richard é angolano e vive há 25 anos em Portugal. Sente-se português, mas já sofreu discriminação na seleção de candidaturas para alguns trabalhos – Reprodução do Notícias Magazine.

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