Os povos indígenas, emparedados pela crise política no Brasil(1), por Manuela Carneiro da Cunha

No blog da APIB

Após duas décadas de ditadura militar, a Constituição de 1988 consagrou os direitos humanos e a proteção do meio ambiente. Apelidada de Constituição Cidadã, expressou a esperança de um regime de justiça e democracia. Trinta anos depois, ela já sofreu múltiplas distorções: seus termos não são observados e, mais grave ainda, emendas constitucionais e outras normas tentaram desfigurá-la. (mais…)

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MPF/AM: Muro construído por empresas em comunidade indígena é demolido após decisão judicial

Decisão liminar garantiu o legítimo direito de uso e posse às famílias indígenas Karapãna, bem como o direito de passagem aos demais moradores

Procuradoria da República no Amazonas

Em inspeção realizada esta semana com a Justiça Federal, o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) constatou o cumprimento da decisão judicial que determinou a demolição de muro construído pelas empresas Suplex Serviços de Manutenção de Equipamentos de Refrigeração LTDA e Costa Rica Serviços Técnicos LTDA e pela pessoa física Douglas Araújo de Freitas (ou Douglas Costa), sócio-administrador da empresa Costa Rica, às margens do rio Tarumã-Açu, zona rural de Manaus. (mais…)

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SC: relatório identifica território da comunidade quilombola Campo dos Polí

No Incra

A Superintendência Regional do Incra em Santa Catarina publicou edital de conclusão do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da Comunidade Remanescente de Quilombo Campo dos Polí, localizada no município de Monte Carlo, distante 375 quilômetros de Florianópolis (SC). O documento pode ser consultado no Diário Oficial da União dos dias 16 e 17 de agosto. (mais…)

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A sorte da Samarco num país onde tudo é possível

O advogado Fellipe Simões Duarte, especialista em Direito Ambiental e Membro da Comissão do Meio Ambiente da OAB/MG, afirma que os processos contra a Samarco estão caminhando a passos lentos porque a burocratização atrapalha bastante o andar da Justiça brasileira. Para sua maior lerdeza, foi suspenso o processo criminal contra as 21 pessoas acusadas de homicídio com dolo eventual porque os advogados dos réus alegaram terem sido utilizadas provas ilícitas.

Por Luciana Gaffrée para Combate Racismo Ambiental

A Samarco, a Vale e a BHP Billiton são acusadas de vários crimes nas esferas criminal, civil e administrativa, devido à maior tragédia ambiental do Brasil, o rompimento da barragem do Fundão (MG), em 5 de novembro do ano passado. (mais…)

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População do Rio terá mais uma opção de consumo de alimentos saudáveis

Produtos Terra Crioula, dos assentamentos e cooperativas do MST, agora vão ter um espaço quinzenal de comercialização

Mariana Pitasse, Brasil de Fato

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o MST, inaugurou nesta semana, no Rio de Janeiro, um espaço de exposição e comercialização dos produtos da reforma agrária. Localizado na Lapa, no centro da cidade, o espaço  vai funcionar  quinzenalmente, às terças e quintas-feiras, para venda da produção de assentamentos e cooperativas ligadas ao MST. Os produtos, variam de frutas, verduras e legumes até fitoterápicos e cervejas artesanais.  (mais…)

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MST denuncia a criminalização na luta pela terra em São Paulo

Tais ações acarretam na decretação de prisões preventivas arbitrárias contra agricultores e lideranças sociais, em virtude da luta desempenhada para que as terras que não cumprem sua função social sejam destinadas à Reforma Agrária.

Na Página do MST 

Diante da intensa repressão e criminalização que os movimentos populares vês sofrendo no último período, a resistência se transforma de pólo protetor fundamental para seguirmos em luta, diante disso o MST lança uma nota para mais uma vez denunciar as arbitrariedades desferidas contras aqueles que lutam pela Reforma agrária.  (mais…)

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ES – Universitários guaranis realizam encontro sobre saúde e saberes tradicionais

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

Uma tradição que tem se perdido e precisa ser resgatada, na opinião de um grupo de guaranis que cursam Licenciatura Indígena na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). A “proclamação de conhecimentos” dos anciãos aos mais jovens é um dos pilares a sustentar não só a vitalidade cultural, mas a saúde física do Povo Guarani. (mais…)

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Relatora vota pela inconstitucionalidade de norma que permite produção de amianto

No STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (17), o julgamento sobre a constitucionalidade de dispositivo da Lei 9.055/1995 (artigo 2º) que disciplina a extração, industrialização, utilização e comercialização do amianto crisotila (asbesto branco) e dos produtos que o contenham. Única a proferir voto na sessão de ontem, a relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4066, ministra Rosa Weber, se posicionou pela inconstitucionalidade da norma que considera em desacordo com os preceitos constitucionais de proteção à vida, à saúde humana e ao meio ambiente, além de desrespeitar as convenções internacionais sobre o tema das quais o Brasil é signatário. (mais…)

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Sobre muitas coisas… e o marco temporal

Por: Raial Orotu Puri – Crônicas Indigenistas

Tendo retornado há poucos dias de uma visita a uma terra indígena, esta até então desconhecida minha, sinto necessidade de escrever um pouco sobre a experiência, que embora reúna sempre algumas sensações e impressões recorrentes tende a ser também carregada de singularidade e novidade. Quero falar aqui tanto do vivido no contexto da estadia, como daquilo que ouvi no retorno, e que me parece refletir em alguma medida uma percepção que venho construindo acerca do que tenho visto nesses tempos em que ‘conheço’ o Acre. (mais…)

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