Mensagem do Encontro Nacional de Comunicação das Periferias

Aconteceu entre os dias 12 e 15 de outubro de 2017, na sede do Observatório de Favelas, na Favela da Maré, Rio de Janeiro, o “I Encontro Nacional de Comunicação de Periferias”. O encontro reuniu comunicador@s de 18 estados brasileiros e 04 países, jovens e adultos de vários gêneros e etnias, entre os dias 12 e 15 de outubro de 2017

IRDEB

MENSAGEM DO ENCONTRO NACIONAL DE COMUNICAÇÃO DAS PERIFERIAS

Maré, Rio de Janeiro, 12 a 15 de outubro de 2017

Nós comunicadoras e comunicadores das periferias, aqui representados por moradoras e moradores de grotas, favelas, quebradas, aldeias, quilombos e bairros populares, nos reunimos entre os dias 12 e 15 de outubro de 2017 na Favela da Maré, no Rio de Janeiro, como resultado de uma demanda identificada no Seminário Internacional “O que é periferia, afinal, e qual seu lugar na cidade?”, onde foi assumido o essencial papel dos comunicadores periféricos no Movimento por uma Internacional das Periferias e indicados os desafios e objetivos fundamentais que nos unificam. (mais…)

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Secretaria do próprio Ministério do Trabalho pede revogação de portaria

Norma assinada pelo ministro constitui “inquestionável retrocesso na política brasileira de combate e erradicação do trabalho análogo ao escravo”, diz nota técnica interna

por Vitor Nuzzi, da RBA

São Paulo – Uma nota técnica da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho pede a renovação da Portaria 1.129, do próprio ministério, por registrar “diversas inconsistências” na norma publicada na última segunda-feira (16), que altera a caracterização do trabalho escravo. Segundo a Nota Técnica 268, encaminhada ao ministro Ronaldo Nogueira, vários dispositivos “se mostram manifestamente ilegais”. (mais…)

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O rastro da onda: derrocada dos direitos e moralismo compensatório

“Precisamos discutir se o modo de construção das resistências e das lutas nos últimos 30 anos terá potência política neste momento em que o neoliberalismo se torna antiliberal e confronta mesmo agendas mínimas de direitos humanos e sociais.”

Por Flávia Biroli, no blog da Boitempo

Há dois anos, em outubro de 2015, publiquei nesta coluna um texto sobre a onda ultraconservadora e os riscos para a democracia, procurando caracterizá-la a partir do Congresso Nacional. Utilizei a metáfora da onda para registrar que se acumulavam e ganhavam vulto reações à agenda de direitos humanos e de direitos sociais. Não era possível, ainda, avaliar quais setores da sociedade dariam volume a essa onda e o que ela carregaria com ela. Hoje sabemos um pouco mais do que a mantém em movimento: é feita da dinâmica acelerada de retirada de direitos e da aposta no moralismo compensatório como forma de canalizar politicamente frustrações e de desviar a atenção do desmonte em curso. (mais…)

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‘Sobram evidências de que o governo está do lado de quem explora o trabalho escravo e não de quem é explorado’

IHU On-Line

Nesta segunda-feira (16), o Ministério do Trabalho alterou radicalmente a forma como se entende e combate o trabalho escravo no Brasil. A publicação da portaria 1.129 acontece em um momento político muito específico, quando o presidente Michel Temer precisa garantir votos na Câmara dos Deputados para barrar a segunda denúncia feita pelo Ministério Público no âmbito da Operação Lava-Jato. Por seu conteúdo e tempo político, as mudanças estão sendo duramente criticadas por especialistas que temem que o número de resgates, que já vem diminuindo, caiam a zero. (mais…)

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Para fiscal, só falta dizer que é preciso ter correntes para definir trabalho escravo

Presidente do sindicato dos auditores afirma que, para atender aos ruralistas, além de mudar conceitos, governo torna “lista suja” instrumento de barganha. Categoria fará paralisação geral

por Vitor Nuzzi, da RBA

São Paulo – A Portaria 1.129, do Ministério do Trabalho, que dificulta a caracterização de trabalho escravo, não é um ato isolado “na direção de esfacelar as ações de fiscalização”, afirma o presidente do Sinait, o sindicato dos auditores-fiscais, Carlos Silva. Ele citou o corte orçamentário sofrido este ano, a recente demissão do chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), André Roston, e a falta de preenchimento de vagas por decisão “deliberada” do governo. “Temos um ambiente institucional que não estimula a realização de ações.” (mais…)

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Decisão do STF reforça direito à terra de comunidades tradicionais

Interpretação de que União não pode regularizar a posse de terceiros sobre áreas de comunidades tradicionais é sinalização importante em defesa dos direitos territoriais dessas populações

Oswaldo Braga de Souza – ISA

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, anteontem (18/10), que o governo não pode regularizar áreas de terceiros sobre terras quilombolas e de outras comunidades tradicionais, como extrativistas e ribeirinhos. A determinação é uma sinalização importante em defesa dos direitos territoriais dessas populações em geral e pode influenciar outros casos na mais alta corte do país. (mais…)

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STF cassa liminares que suspendiam homologação de parte da Terra Indígena Arroio-Korá

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou liminares que suspendiam a homologação de parte da Terra Índigena Arroio-Korá e negou os Mandados de Segurança (MS) 28555 e 28567, impetrados por proprietários de fazendas atingidas pelo decreto presidencial que demarcou a área de 7.175 hectares, no Município de Paranhos (MS). O primeiro mandado de segurança foi impetrado pelos proprietários da Fazenda Polegar (que teve área de 1.573 hectares atingida pela demarcação); o segundo, por donos das Fazendas São Judas Tadeu (com 3.804 hectares de área comprometida), Porto Domingos (760 hectares) e Potreiro-Corá (444 hectares). As liminares haviam sido concedidas em 2010 pelo ministro Gilmar Mendes, então presidente do STF. (mais…)

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Firmas para detener carretera que busca dividir en dos la selva de Bolivia

El gobierno boliviano está reviviendo el controvertido plan de construir una carretera que dividiría en dos el Territorio Indígena y Parque Nacional conocido como TIPNIS. Esta selva constituye un patrimonio a defender para Bolivia y el mundo. Las comunidades indígenas yuracares, mojeñas y tschimanes que viven en la región se oponen y píden solidaridad

Servindi

Salva la Selva inició una campaña de recolección de firmas para pedir al presidente Evo Morales que respete el Territorio Indígena – Parque Nacional Isiboro Sécure (TIPNIS) y a la Organización Internacional de Trabajo OIT que analice el proceso de consulta previa para que se pueda garantizar la aplicación del Convenio 169 sobre consulta previa. (mais…)

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A sociedade dos afetos regredidos

Num tempo de sensibilidades afloradas, certas emoções ocupam o centro da política. É neste ambiente que grupos primitivos porém hábeis em manipulação de afetos, como o MBL, tentam emergir

Por Fran Alavina* – Outras Palavras

A experiência do mundo contemporâneo parece ter gerado um consenso estético de que vivemos tempos de insensibilidade. Ainda que possa soar como algo piegas, e independentemente do espectro político – progressista ou conservador – é cada vez mais audível o discurso de que o caos atual, essa desordem programada a que assistimos atônitos, como se fosse uma pura ficção, seria fruto de uma ordem de coisas de natureza insensível. Para direita e para a esquerda, o certo é que este mundo atual não é o melhor dos mundos possíveis. (mais…)

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Doria, o cardeal e um farelo mágico: Vamos doar migalhas ou repartir o pão?, por Leonardo Sakamoto

Blog do Sakamoto

João Doria defendeu seu composto orgânico ao lado de Odilo Scherer, cardeal arcebispo de São Paulo, nesta quarta (18). O evento foi uma resposta da prefeitura às críticas que a farinata- feita a partir do processamento de alimentos próximos à data de vencimento e que seriam descartados – recebeu de especialistas ligados à saúde pública, assistentes sociais e sociedade civil. O objetivo era distribuir aos estudantes mais pobres, mas o destino do projeto agora é incerto devido a problemas decorrentes da falta de planejamento. (mais…)

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