Nerter Samora, Século Diário
A ONG Juntos SOS ES Ambiental protocolou nesse fim de semana uma solicitação de providências legais junto à prefeitura de Vitória para aplicação de sanções à empresa Samarco/Vale-BHP em decorrência da chegada da lama às praias da Capital. O registro da chegada da pluma de rejeitos de mineração, por conta do rompimento da barragem da mineradora em Minas Gerais, foi feito pelo próprio secretário municipal de Meio Ambiente, Luiz Emanuel Zouain (PPS). Pela atual legislação da Capital, o valor máximo da multa é de R$ 70 mil, valor irrisório diante da maior tragédia ambiental da história do País.
A denúncia foi registrada por meio do serviço Fala Vitória 156, que anota reclamações feitas pelos moradores da cidade. O presidente da Juntos SOS ES Ambiental, Eraylton Moreschi Junior, citou as resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), além dos normativos do município que respaldaram a ação da prefeitura contra a empresa. A legislação garante que as águas salinas devem manter condições de qualidade da água, além da ausência de substâncias que produzam odor e turbidez – que foram afetadas pela chegada da onda de lama, como foi registrado nas fotos publicadas nas redes sociais do secretário, que é vereador licenciado do município.
Na postagem feita no último sábado (9), Zouain afirmou que dois técnicos da Secretaria de Meio Ambiente (Semmam) fizeram um sobrevoo na manhã de sexta-feira (8), e constataram que a pluma atingiu as áreas no mar de Camburi, além de pontos na Praia da Costa, no município vizinho de Vila Velha. “Ainda que residualmente, a lama chegou ao nosso litoral e precisamos medir esse impacto de maneira responsável e dar publicidade às informações colhidas. Iniciamos os monitoramentos físico-químicos e biológicos de modo a termos respostas o quanto antes sobre a condição ambiental de nossas águas”, garantiu o secretário.
Zouain afirmou que a prefeitura já pediu providências à mineradora no início de janeiro e que o município deve tomar as medidas jurídicas cabíveis ainda esta semana. A reportagem de Século Diário entrou em contato com a assessoria da Semmam, que informou que irá se posicionar sobre o deslocamento da pluma, assim como a efetivação das promessas de encaminhamentos feitas pelo titular da pasta.
Anteriormente, a ONG Juntos SOS ES Ambiental formulou pedidos semelhantes de aplicação das sanções à Samarco/Vale-BHP junto às prefeituras dos municípios atingidos pela onda de lama, como Baixo Guandu, Colatina, Linhares e Serra. Eraylton Moreschi afirmou que obteve respostas das prefeituras, com exceção da prefeitura colatinense. “É por essas e outras que elegemos o prefeito de Colatina [Leonardo Deptulski, o Batata; do PT] entre os piores de 2015 em relação ao meio ambiente”, criticou.
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Imagem: Joca Thome.
