Como exemplos, a organização citou “violentos ataques” contra os índios guarani-kaiowá por parte de pessoas ligadas a fazendeiros no Mato Grosso do Sul
A organização Human Rights Watch – que compila abusos de Direitos Humanos em 90 países lançou na última quarta-feira (26) em Istambul o seu Relatório Mundial 2016.
O documento afirma que vários governos do planeta reduziram a proteção aos direitos humanos em nome da segurança. Em especial os países da Europa pó medo da disseminação de ações terroristas fora do Oriente Médio.
Já em relação ao Brasil, a organização demonstrou preocupação com o alto número de pessoas assassinadas pela polícia – 3 mil em 2014 – e pela superlotação das cadeias, que supera sua capacidade de vagas em 61%.
Outro ponto negativo destacado no país foi o aumento da violência no campo. A HRW criticou assassinatos de indígenas e camponeses supostamente a mando de fazendeiros e criminosos envolvidos com madeireiras ilegais.
Como exemplos, a organização citou “violentos ataques” contra os índios guarani-kaiowá por parte de pessoas ligadas a fazendeiros no Mato Grosso do Sul. Esses índios lutam atualmente para reaver suas terras ancestrais.
Um deles foi assassinado em uma ação ainda sob investigação.Em 2014 relatório divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), registrou, em 2014, 138 assassinatos e 135 casos de suicídios. No Mato Grosso do Sul, foram 41 assassinatos e 48 suicídios.
Outro ponto criticado no documento foi a lei de combate ao terrorismo que atualmente tramita no Congresso, segundo a organização, ela “contém termos excessivamente genéricos e linguagem vaga” e pode ser usada para processar criminalmente manifestantes e membros de movimentos sociais.
A lei é criticada por ser utilizada como instrumento legal para criminalizar as lutas dos trabalhadores. Protestos e greves, por exemplo, poderão ser classificados como atos terroristas, com pesadas punições.
O relatório final da Comissão Nacional da Verdade sobre violações de direitos humanos pelo regime militar que governou o país entre 1964 e 1985, divulgado no fim de 2014, também foi citado pela organização.
A HRW afirma que, embora 377 suspeitos de violações de direitos humanos tenham sido identificados, a Lei da Anistia, de 1979, impede que eles sejam levados à Justiça.
A organização ressalta que casos isolados de tentativa de processar suspeitos estão temporariamente suspensos, a espera de uma eventual reavaliação da Lei da Anistia.
