Os agentes que executaram alegaram que não tiveram conhecimento da suspensão da liminar. E só não cumpriram a ordem de reintegração na Aldeia Tibá porque estava marcado para segunda-feira. Felizmente, desta vez foi sem violência física, pelo menos
Por Paulo de Tássio Borges da Silva, no Combate Racismo Ambiental
Ontem, duas aldeias Pataxó na região do Território Kaí-Pequi (Aldeia Alegria Nova e Aldeia Monte Dourado) sofreram reintegração de posse e suas famílias foram despejadas com adultos, crianças e velhos. A ação foi impetrada pelo Instituto Chico Mendes – ICMbio, que gerencia o Parque Nacional do Descobrimento, sobreposto ao Território Pataxó Kaí-Pequi.
Os conflitos do ICMbio com os Pataxó na região não são de agora, tendo várias pesquisas de mestrado e doutorado já evidenciado a questão. O Parque Nacional do Descobrimento está pautado num enfoque ecológico baseado no mito da natureza intocável, sendo uma Unidade de Conservação Integral que não permite a presença de seres humanos.
Inúmeras foram as denúncias de que o Povo Pataxó estava sendo impedido de reproduzirem-se material e imaterialmente em seu território, tendo em vista as proibições da coleta do Tawá (barro) para a pintura corporal, a fibra para fabricação do tupsay e frutos destinados à pintura corporal. Outras denúncias partem de impedimentos do ICMbio na construção de uma Educação Escolar Indígena Pataxó de qualidade, uma vez que impedem a construção de escolas, poços artesianos e outras estruturas que dariam condições mínimas de qualidade à educação escolar indígena.
A liminar de reintegração de posse impetrada pelo ICMbio foi suspensa quase às vésperas de invadirem e violentarem a Aldeia Tibá, que vem funcionando como Etnomuseu Kijeme da Zabelê, uma local de suma importância cosmológico e cultural para os Pataxó, tendo em vista que o espaço reúne objetos de uso cotidiano de Zabelê, fotografias, relatos, memórias orais, e outros sentidos que fazem parte do patrimônio material e imaterial Pataxó, o que contribui com a efetivação da Lei 11.645/2008, recebendo alunos (as) de diversas escolas do Extremo Sul Baiano. Há de se dizer, ainda, que no Etnomuseu Kijeme de Zabelê reside o Sr. Manoel Fragoso, de 92 anos, companheiro da Zabelê, que fortemente foi abalado com o possível despejo do seu lar.
Diante de tais acontecimentos, cabe aqui o nosso repúdio ao Racismo Ambiental propagado pelo ICMbio.
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Paulo de Tássio Borges da Silva é doutorando em Educação/Proped- UERJ e Professor na Licenciatura Intercultural Indígena Tupinkim e Guarani – UFES.
Olá, Bruna!
O texto politicamente tem um lado, o do Povo Pataxó. É do conhecimento de todos as estratégias de dizerem que os povos indígenas do nordeste, em particular os da Bahia, são pseudo índios. Foi assim em Buerarema com o povo Tupinambá, na região de Olivença, na região de Pau-Brasil com o Povo Pataxó Hã Hã Hãe e por aí vai.
A grande questão é que as construções dos Parques se fizeram na categoria Unidade de Conservação Integral, mesmo sabendo que debaixo daquela mata havia uma população tradicional. Isto é problemático. A saída é uma gestão compartilhada de tais unidades, transformando-as em Unidades de Conservação Extrativista. Há experiências fantásticas de comunidades Pataxó com reflorestamento, agroecologia, sistemas agroflorestais, etnoturismo e sustentação. Algumas inclusive premiadas e utilizadas como referência no país, como a Reserva da Jaqueira e Aldeia Velha.
Também achei a publicação unilateral! Antes de falar sobre racismo ambiental deveria-se apresentar os dois lados da moeda, concordo que a União é confusa, pois Constitucionalmente garante o território de identidade como lei fundamental! Entretanto por outro lado tende a proteger integralmente áreas preservadas…aqui o melhor é a dupla afetação!!!
nao publiquem essas besteiras antes de verificarem a verdade. os pseudoindios estao destruindo o PND.inclusive com.incendios criminosos.
não publiquem essas besteiras antes de terem todas as informações. com certeza não conhecem a realidade dos pseudoindios que estão queimando o PND. saiam de suas cadeiras e vão ver a realidade.
Paulo. Doi efetuada a reintegração de posse nas aldeias Alegria Nova e Monte Dourado? Ou nao? Que podemos fazer para apoiar? Att. Profa. Dra. Rocio Alvarez. UFSB.