Por Tiago Cantalice, FCP
Menos de um mês após a realização de um ato de desagravo aos recorrentes casos de violência contra casas de umbanda e terreiros de candomblé do Distrito Federal e do Entorno, que contou com a presença do ministro da Cultura, Juca Ferreira, da presidenta da Fundação Cultural Palmares (FCP), Cida Abreu, do diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), TT Catalão, e de diversas lideranças das religiões de matriz africana, mais um ato de intolerância religiosa é presenciado na capital federal. Desta vez, na Praça dos Orixás (também conhecida como Prainha), localizada às margens do Lago Paranoá próxima à Ponte Honestino Guimarães (Brasília-DF).
Na madrugada desse domingo (10), por volta das 23h30, uma testemunha que passava nas proximidades da Praça viu um clarão sobre uma das estátuas que a contornam. Assustada, aproximou-se e percebeu que a imagem de Oxalá estava tomada por chamas.
Imediatamente, acionou Ògan Luiz Alves, contando o ocorrido, enviando-lhes foto e pedindo orientação de como proceder. Foi orientada a ligar para o Corpo de Bombeiro e para o presidente da Federação de Umbanda e Candomblé de Brasília e do Entorno (FOAFRO-DF), Rafael Moreira, que foi ao local e, em seguida, registrou ocorrência na 1ª Delegacia de Polícia Civil.
Hoje pela manhã, Mãe Baiana, representante do Departamento de Proteção do Patrimônio Afro-Brasileiro da Fundação Cultural Palmares (DPA/FCP), acompanhou a Delegada-Chefe da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual, ou contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (DECRIN), Gláucia Cristina da Silva, em visita ao local, considerado espaço tradicional e de referência dos povos de comunidades tradicionais de matrizes africanas do Distrito Federal.
Criada em janeiro do presente ano, a DECRIN é a quarta delegacia do país voltada ao combate dos crimes de discriminação religiosa, que violam o inciso VI do art. 5º da Constituição Federal, o qual garante a liberdade de crença e assegura o livre exercício dos cultos religiosos, garantindo a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
Conforme a procuradora Lígia Nogueira, o procedimento esperado é que a delegada Gláucia Cristina avoque o inquérito, apure os fatos, incluindo a oitiva de testemunhas, para tentar identificar a autoria e, se for o caso, baixar portaria enquadrando o caso como intolerância religiosa, portanto crime que se enquadra no que dispõe o art. 1º da Lei nº 9.459/1997.
A presidenta Cida Abreu, por seu lado, está empenhada para que o Grupo de Trabalho composto pelo IPHAN, Secretaria de Cultura e Secretaria de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal, ambas do Governo do Distrito Federal (GDF), retome com celeridade o projeto de revitalização da Prainha, fruto da cooperação assinada em janeiro com governo do GDF.
—
Imagem destacada: Imagem queimada de Oxalá, entidade máxima do candomblé, na Praça dos Orixás em Brasília (Foto: Mateus Rodrigues/G1)
