Carlos Eduardo Cherem, Colaboração para o UOL
Sete meses após o desastre da barragem da mineradora Samarco, em Mariana (MG), a Polícia Federal indiciou oito pessoas e três empresas no inquérito que apurou os crimes contra o meio ambiente e danos ao patrimônio histórico decorrentes da tragédia. As empresas citadas no inquérito são a Vale, a Samarco e a VogBR.
As investigações ficaram paradas por dois meses, aguardando a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), sobre a competência para julgar o caso, e que acabou determinando a competência federal para julgamento do caso.
A Polícia Federal, na conclusão do inquérito, apontou diversos fatores como causa do rompimento da barragem, entre eles falta de drenagem de água, falha no monitoramento da estrutura, equipamentos com defeito e elevada saturação dos rejeitos de minério. Ainda de acordo com a PF, a barragem da Samarco não tinha responsável técnico desde 2012.
De acordo com a PF, não foi feito pedido de prisão preventiva de nenhum dos suspeitos porque a corporação entendeu que eles não oferecem risco de fuga, compareceram a todas convocações dos investigadores e apresentaram documentos sempre que foram requisitados.
De acordo com o inquérito da PF, foram devastados 1.176,44 hectares de mata, sendo 774,23 hectares de áreas de preservação permanente.
A barragem de Fundão se rompeu em 5 de novembro do ano passado, deixou 19 mortos, um deles ainda desaparecido, e destruiu distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, e afetando Águas Claras, Ponte do Gama, Paracatu e Pedras, além das cidades de Barra Longa e Rio Doce. A lama também atingiu 40 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Repúdio
Por meio de nota, a Vale disse nesta quinta-feira (9) que “repudia, com veemência, o indiciamento” de seu funcionário no inquérito. “(A Vale) jamais teve qualquer responsabilidade pela gestão da Barragem de Fundão”, afirmou a companhia.
“Mais uma vez, a empresa reforça a informação de que, na média dos últimos três anos, destinou aproximadamente 5% do volume total de rejeitos depositados pela Samarco na Barragem de Fundão, no mesmo período. Antes deste período, a barragem não tinha sequer atingido 50% de sua capacidade total. Além disso, nunca houve variação significativa, em tonelagem, do volume de rejeitos enviado pela Vale à Samarco”, prossegue a nota oficial da empresa.
Também por meio de nota, a Samarco informou que só teve acesso às conclusões do inquérito da PF pela imprensa, nesta quinta-feira (9). A companhia ainda informou que “sempre operou com altos padrões de segurança em todos os seus processos e mantém todos os seus monitoramentos em linha com as exigências legais e com as melhores práticas do mercado internacional de mineração”.
A VogBR disse que os advogados da empresa ainda não tiveram acesso ao inquérito e, por isso, não comentaria o indiciamento.
O UOL entrou em contato com os escritórios de advocacia que defendem os funcionários indiciados da Samarco – os escritórios Campos & Pacheco, em Belo Horizonte, e Paulo Freitas Ribeiro, no Rio de Janeiro. Eles, porém, não comentaram o caso até o momento.
—
Imagem: O distrito de Bento Rodrigues, completamente destruído pela lama. Foto de Daniel Marenco, 06-11-2015, Arquivo O Globo.
