No MAB
Pesquisadores demonstram a partir de imagens de satélites americanos que o reservatório da usina hidrelétrica de Jirau no rio Madeira vem se expandindo ano após ano, aumentando as áreas atingidas pela alagação, mas também pela elevação do lençol freático gerando a contaminação de fontes de água para o consumo humano, tornando o solo inapto à agricultura e também a mortandade de grandes extensões de florestas. O filme Jirau e Santo Antônio: relato de uma guerra amazônica mostra em diferentes cenas a destruição da floresta provocada pelo reservatório da hidrelétrica de Jirau e o relato dos impactos sofridos pelas comunidades agroextrativistas.
Em vistoria (nº proc 02001.0027515/2009-88) do Núcleo de Licenciamento Ambiental (NLA/RO) do IBAMA realizada em 9 de dezembro de 2015, a partir de denuncias realizadas por Nicinha, foram constatados locais onde era realizado o enterro de madeiras oriundas da supressão vegetal do reservatório, que ficavam inundadas durante o período de cheia, provocando a contaminação da água e a emissão de gases efeito estufa.
Além dos impactos socioambientais contra as populações atingidas, as imagens de satélite demonstram que o consórcio Energia Sustentável do Brasil (ESBR), responsável pela hidrelétrica de Jirau, ainda é um grande emissor de gases efeito estufa, o que deveria ser motivo suficiente para impedir que lucre com projetos de crédito de carbono nas áreas de florestas que por obrigação devem proteger para atender a legislação e ao licenciamento ambiental.
Estes problemas também foram verificados pelo IBAMA e pela Secretaria Geral da Presidência da República em vistoria na região atingida pela hidrelétrica de jirau em fevereiro de 2016. No relatório de vistoria (NOT. TEC. 02001.000481/2016-44 COHID/IBAMA de 17 de março de 2016/ ) o IBAMA aponta:
“Foi possível constatar grande quantidade de macrófita na área, vegetação morta (paliteiros) na ilha do Tenente. No rio Mutum, o grupo pode observar o pátio de madeira próxima a margem com algumas áreas inundadas”.
Além destes impactos Nicinha denunciava que o distrito onde morava há quase 50 anos estava na área formada pelo reservatório da UHE Jirau. O distrito de Abunã fica na fronteira com a Bolívia. O impacto binacional provocado por Jirau sempre foi ignorado por ambos governos devido a intensões recíprocas de construir outras hidrelétricas, que dariam continuidade ao Complexo rio Madeira, a hidrelétrica binacional em Cachoeira Ribeirão e outra em território totalmente boliviano, em Cachuela Esperanza, com propostas de financiamentos provindos do BNDES. O reconhecimento de Abunã torna mais evidente o impacto binacional, e este foi tecnicamente apontado no Ofício nº 2/2016/SER-ANA que determina que deverá ser realocado o distrito, assim como trechos da BR 364 e respectivas pontes.
Desde o dia 20 de janeiro foi determinado pelo IBAMA no OF 02001.000610/2016-02 COHID/IBAMA que:
” o consórcio Energia Sustentável do Brasil (ESBR) deve apresentar espacialização da APP do reservatório e das propriedades rurais, destacando aquelas que são atingidas pela envoltória atualizada do reservatório. Para as propriedades rurais atingidas, solicito que a ESBR apresente, conjuntamente: i) o cadastro socioeconômico das pessoas/famílias afetadas; ii) planilha com o número total das propriedades rurais que serão relocadas, com indicação do proprietário e endereço/localização do imóvel; e iii) cronograma de execução das ações.”
No entanto até hoje estas informações não foram apresentadas aos atingidos.
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Imagem: Floresta inundada mais a montante da barragem de Jirau entre 2011 (E) e 2015 (D) – Dados: USGS
