Por CIR
Inicia nesta terça-feira, 13, o 8° Encontro Estadual dos Operadores Indígenas em Direitos, na comunidade indígena Manoá-Pium, Terra Indígena Manoá-Pium, região da Serra da Lua. A atividade será realizada até o dia 15.
O Encontro que terá como tema “proteção aos territórios indígenas”, vai reunir os operadores indígenas em direitos e demais lideranças indígenas de diversas regiões do Estado, para um debate profundo sobre direitos territoriais, ambientais, sustentabilidade, bem como as atuais ameaças e riscos.
De acordo com a programação, a atividade inicia nesta terça-feira, com a análise de conjuntura trazendo a reflexão a seguinte questão: “como está nossos direitos indígenas e a proteção a nossa terra”.
Em seguida, a primeira mesa redonda com o tema desafios, riscos e ameaças aos direitos indígenas, tendo como foco as propostas de emenda constitucionais, entre elas, a 215/2000, e outras legislações, tal como a 13.123/05.
Para essa primeira mesa, o encontro contará com a presença de representantes das organizações indígenas, entidades sociais, indigenistas e demais convidados. À tarde, haverá o painel com o tema “nossa visão de gestão e autonomia”, com o coordenador geral o CIR e atual coordenador do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial (PNGATI), Mario Nicacio.
Para debater o tema, haverá trabalho de grupo, onde discutirão as questões. Quais problemas que enfrentamos em nossa terra? Como é o nosso trabalho de fiscalização? Quais as nossas dificuldades?
No segundo dia, 14, a programação inicia com a mesa redonda sobre “o papel de fiscalização e vigilância das terras indígenas pelos órgãos públicos”. Para essa mesa, os participantes contarão com a presença das instituições públicas, como Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF), Exército Brasileiro e outros convidados.
À tarde, os participantes trabalharão sobre o painel “governança e as leis indígenas – como construir os protocolos, regimentos ou normas internas”. Diversas temáticas, como história da comunidade, organização social, as lideranças indígenas, direitos e deveres, procedimentos de consulta, gestão territorial e ambiental, educação, saúde, sustentabilidade e outros, que devem contribuir para aprofundar o tema.
O último dia do Encontro é destinado para o exercício prático com o tema “protegendo e monitorando nossa terra”, com a presença dos fiscalizadores e seguranças indígenas. Em seguida, o painel sobre os direitos indígenas, visão do judiciário – programa do Supremo Tribunal Federal “Reconciliadores Indígenas”, com o Juiz Eleitoral, Aluízio Ferreira Vieira, da 1ª Zona de Boa Vista. O encerramento será no final da tarde com avaliação, planejamento e confraternização entre os participantes.
O 8° Encontro Estadual dos Operadores Indígenas em Direitos é uma atividade realizada pelo Departamento Jurídico do Conselho Indígena de Roraima (CIR), com o apoio da Fundação Ford e demais parceiros.
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Imagem: Território tradicional demarcado e homologado, Raposa Serra do Sol – Foto: Mayra Wapichana/CIR
