Ao todo, 19 pessoas morreram com o acidente em novembro de 2015
Por O Globo
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 22 pessoas, sendo 21 por homicídio qualificado com dolo eventual, quando se assume o risco de matar, pela tragédia ocorrida com o rompimento de uma barragem, em novembro de 2015, em Mariana, Minas Gerais. Na ocasião, 19 pessoas morreram. Quatro empresas (Samarco, Vale, BHP Billiton e VogBR) também foram denunciadas. A conclusão das investigações foi apresenta nesta quinta-feira, em Belo Horizonte.
Entre os denunciados por homicídio estão Ricardo Vescovi, diretor-presidente licenciado da Samarco, Kléber Terra, diretor-geral de operações, três gerentes operacionais da empresa, 11 integrantes do Conselho de Administração da Samarco e cinco representantes da Vale e BHP Billiton, donas da Samarco, na governança da mineradora. Eles também são acusados dos crimes de inundação, desabamento, lesão corporal e crimes ambientais.
A Samarco, a Vale e a BHP Billiton são acusadas de nove crimes ambientais. Já a consultoria VogBR e o engenheiro Samuel Loures são acusados de apresentação de laudo ambiental falso. Apenas o engenheiro não foi acusado de homicídio com dolo eventual. Além de homicídio, os demais acusados responderão ainda por crimes de inundação, desabamento, lesão corporal e crimes ambientais.
Em entrevista coletiva, o procurador da República José Adércio Leite Sampaio afirmou que a investigação se baseia em três eixos, entre eles a penal, com a responsabilização das pessoas consideradas responsáveis pelas mortes e pelo dano ambiental provocado com o acidente. A omissão, segundo ele, foi levada em consideração:
— A barragem de fundão apresentava sinais claros de que poderia se romper. Esse rompimento se tornou cada vez mais indicativo no final de 2014.
O procurador da República afirmou também que o MPF pediu a reparação dos danos causados às vítimas. O valor será apurado durante a instrução processual, que deve ser feito pela Justiça.
— Havia sempre a busca pela exploração de mais minério, sempre em busca de aumentar os lucros e dividendos para a Samarco e suas detentoras. Houve um sequestro da segurança em busca do lucro — criticou José Adércio Leite Sampaio.
O GLOBO tentou contato com a VogBR, mas os representantes da empresa não foram localizados para comentar a denúncia.
Já a Vale, em nota, afirmou que “repudia veementemente a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, que, optando por desprezar as inúmeras provas apresentadas, a razoabilidade, os depoimentos prestados em quase um ano de investigação que evidenciaram a inexistência de qualquer conhecimento prévio de riscos reais à barragem de Fundão pela Vale por seus executivos e empregados, tenta, injustamente e a todo custo, atribuir-lhes alguma forma de responsabilidade incabível”. A empresa acrescenta que “adotará firmemente as medidas cabíveis perante o Poder Judiciário para comprovar sua inocência e de seus executivos e empregados e acredita, serenamente, que a verdade e a sensatez irão prevalecer, fazendo-se a devida Justiça”.
MAIOR DESASTRE AMBIENTAL DO BRASIL
O acidente ocorrido no dia 5 de novembro de 2015 é considerado o maior desastre ambiental do Brasil. A barragem do Fundão, da mineradora Samarco, se rompeu por volta das 16h. O resultado foi o vazamento de 62 milhões de metros cúbicos de lama de rejeitos de minério. As imagens de destruição ganharam o mundo. Milhares de pessoas ficaram desabrigadas. Outra consequência foi a poluição do Rio Doce e danos ambientais que se estenderam aos estados do Espírito Santo e da Bahia.
Os rejeitos despejados equivalem a dez lagoas Rodrigo de Freitas, um tsunami de lama. O distrito de Bento Rodrigues, vizinho à barragem, foi a área mais atingida. O local foi devastado em apenas 12 segundos. Cerca de 80% das 257 construções da região foram destruídas. A água do Rio Doce foi contaminada pelo rompimento, e sua coleta precisou ser suspensa quando a coloração ficou mais escura.
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Foto: Corpo de Bombeiros/MG.
