No MAB
Nesta quarta-feira (25 de janeiro), uma comissão de atingidos por Belo Monte organizados no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) teve uma reunião em Brasília com representantes do governo federal para discutir os impactos da hidrelétrica na vida das famílias que moram na região da Lagoa do bairro Jardim Independente I, no município de Altamira.
A reunião só foi possível após os atingidos ocuparem o escritório especial do Ibama em Altamira durante três dias na última semana. Estiveram presentes na reunião representantes da Casa Civil, Secretaria de Governo, Ministério do Meio Ambiente, Ibama, Agência Nacional de Águas (ANA), Ministério Público Federal (MPF), Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Defensoria Pública da União (DPU) e MAB.
O morador da lagoa e militante do MAB, Izan Passos, iniciou a fala denunciando os impactos de Belo Monte nas vidas das cerca de 500 famílias atingidas na área: “Nós fomos atingidos de diversas formas, pois fomos obrigados a mudar para a lagoa por causa do aumento dos aluguéis ocasionado pela chegada da Norte Energia, nós ficamos sem água porque a Norte Energia mudou a rede de distribuição de água no município e agora estamos sofrendo o impacto do lago de Belo Monte com alagações constantes”.
O governo se posicionou dizendo que as famílias poderiam ser “beneficiadas” com o Programa Minha Casa Minha Vida, no entanto, esse debate já foi feito na comunidade, mas não houve aceitação, pois a partir do momento que as famílias aceitarem essa proposta elas abrirão mão de seus direitos como atingidas por Belo Monte.
A DPU e MPF também se posicionaram contra essa alternativa do Minha Casa Minha Vida e, por conhecerem a realidade dos atingidos por Belo Monte, também defenderam que as famílias sejam cadastradas e tenham seus direitos reconhecidos.
Também nessa quarta-feira, o Ibama negou o pedido da Norte Energia para não realizar o cadastro socioeconômico das famílias da lagoa do Independente 1. O órgão havia determinado a obrigação da empresa cadastrar as famílias em dezembro do ano passado, mas a empresa recorreu. Embora não garanta o direito ao reassentamento e indenização, o cadastro das famílias é visto como um passo importante para a comunidade sair da invisibilidade perante a concessionária da barragem e o poder público.
Após quase duas horas de reunião, a Casa Civil falou que trabalhará com três cenários: vai Reunir com a Norte Energia para discutir a possibilidade das famílias saírem da lagoa para os Reassentamentos Urbano Coletivos (RUCs); vai realizar uma reunião entre os ministérios com o governo do estado do Pará e prefeitura municipal de Altamira; poderá judicializar a Norte Energia.
“Acreditamos que dificilmente o governo federal irá judicializar esse caso, porque o governo detém 50% da Norte Energia, então seria um tiro no próprio pé”, afirma Jackson Dias, militante do MAB. “Enquanto o governo não reconhecer as famílias como atingidas o processo de mobilização deve continuar”, complementou.
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Imagem: Comunidade Independente 1 sofre com alagamentos por conta da barragem de Belo Monte / O Xingu/ Reprodução
